quinta-feira, 5 de maio de 2016

DIREITOS HUMANOS

                                                                    

                                      Comissão da OEA se reúne no Chile

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará uma sessão especial no Chile de 6 a 10 de Junho de 2016. A Comissão agradece ao Estado do Chile por sua oferta para sediar esta Sessão 158 e o seu apoio à organização e realização.

A Comissão decidiu a realização de nove audiências públicas, que terá lugar em 7, 8 e 10 de Junho. A Comissão convida os usuários interessados ​​a apresentarem pedidos de audiências pela disponível no site da Comissão, entre 22 e 28 sistema de abril. 

As candidaturas devem ser para a realização de audiências temáticas sobre a América do Sul, seja regional ou país, exceto Chile e audiências sobre casos que se encontram na etapa de mérito. Não há reuniões de petições, casos e medidas cautelares neste 158 Sessão será realizada.

A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge da Carta da OEA ea Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como um órgão consultivo da OEA nesta matéria. 

A Comissão é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembléia Geral da OEA a título pessoal e não representam seus países de origem ou de residência.

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