sexta-feira, 6 de maio de 2016

O Correio da Cidadania publica:Dilma caiu: como ficamos com o PT na oposição?

                                                                     
Marcelo Castañeda (*)

Esse é um texto pragmático. A expectativa é que em pouco mais de uma semana Michel Temer (PMDB) assuma o governo federal e o PT passe a ser oposição a este governo, coisa que já ensaia. Esses movimentos não dependem de mim, que estou sob o rótulo de “esquerda autônoma”, ou mesmo do reduzido campo da esquerda institucional que não teve capacidade de enfrentar o ciclo do PT à frente do governo federal.

O fato de reconhecer um golpe do PMDB sobre o PT não me faz ficar próximo nem solidário ao PT. Que isso fique claro. Não retiro uma crítica feita ao partido que, aliás, é o principal responsável pela sua saída do governo federal tendo em vista sua opção por uma aliança com o seu algoz atual.

A questão a partir de agora é saber que política não se faz apenas com opinião pessoal, muito menos com ressentimento. Neste momento não existe condição de prescindir do PT na oposição ao governo Temer pela incapacidade que teríamos de criar frentes de resistência condizentes com o chumbo que virá, em especial no âmbito do legislativo federal. 

Não haverá espaço para a necessária autocrítica do PT, que suspeito não virá, e o partido não mudará sua forma de operar na relação com a política maior em função do seu desejo de voltar o mais rápido possível ao governo federal, o que se afigura bem difícil.

Não estou aqui defendendo qualquer aliança política em torno do PT visando eleições para presidente. Estou sinalizando a necessidade de unidade de ação em torno do que vem por aí nos primeiros 100 dias do governo Temer.

Por unidade de ação entendo que as pessoas, organizações e partidos que prezam pela democracia, muito mais que se limitar a um ideário de esquerda, formem um contraponto comum em variadas táticas, dependendo das características e capilaridade de cada um(a). Para isso, precisamos sair urgentemente do “não vai ter golpe” pelo simples fato de que ele já está consumado. Precisamos combater o governo Temer em todas as frentes possíveis. E quais são elas?

Entre as primeiras medidas do governo Temer estão sendo ventiladas as seguintes: 1) desvinculação do Orçamento para liberar receitas orçamentárias, nos moldes do Fundo Social de Emergência (1994);

2) desindexação dos benefícios sociais da variação do salário mínimo;

3) reforma da Previdência, com estabelecimento de idade mínima de 65 anos para aposentadoria e convergência, no longo prazo, de todos os segurados para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

4) flexibilização do mercado de trabalho, com mudanças na CLT para que acordos negociados nas empresas possam se sobrepor à legislação, “desde que preservados direitos adquiridos”, inspirados em projeto das centrais sindicais elaborado durante o governo Lula;

5) amplo projeto de concessões públicas nos aeroportos, estradas, portos, ferrovias, óleo e gás.

A justificativa será gerar crescimento e empregos, contando com amplo apoio parlamentar, terreno no qual o PMDB nada de braçada. É preciso destacar que essas medidas estavam sendo cogitadas por Dilma que não conseguiu implementá-las por conta da obstrução promovida pelo PMDB a fim de aplicar o golpe (no PT).

Não se trata de propor um acolhimento do PT como partido de esquerda que volta ao ninho, até porque não acredito que o PT possa ser tido como um partido de esquerda, mas como uma estrutura que será útil, no Congresso e entre os movimentos a ele alinhados, para ao menos barrar a sanha do protagonismo do PMDB que se apresenta temeroso (com direito a trocadilho).

Trata-se de uma unidade não muito fácil de ser obtida e que deve ser objeto de discussão emergencial entre os grupos que se organizam contra o que vem pela frente. 

Por último, acho que a esquerda institucional e quem mais se vê como alguém à esquerda deve se engajar neste processo de combate ao governo Temer, mas se ficarmos limitados a isso seremos simplesmente engolidos pelo “novo” parceiro de lutas.

Por fim, não devemos limitar nossas ações a essa escala maior, do governo federal. Particularmente, estou muito mais engajado em processos micro e no âmbito da cidade onde vivo, o que não significa deixar de lado o entendimento do que está em jogo na política nacional.


(*) Marcelo Castañeda é sociólogo e pesquisador do Programa de Pós-Graduação da UFRJ.

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(Com o Correio da Cidadania)

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