terça-feira, 2 de agosto de 2016

Direitos Humanos discute aumento da violência no campo

                                             

                                                            
Deputados afirmam que a violência no campo
aumentou quase 40% entre 2014 e 2015

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute hoje o crescimento da violência no campo e as políticas públicas que estão sendo adotadas para seu enfrentamento. O deputado Patrus Ananias (PT-MG), um dos parlamentares que pediu a realização do debate, afirma que o relatório Conflito no Campo Brasil - publicado em 2016 e produzido pela Comissão Pastoral da Terra – mostra que, em 2015, houve 1.217 conflitos no campo envolvendo mais 816 mil pessoas.

“Foram 50 casos de assassinatos, ante 36 casos em 2014. De 2001 até junho de 2016, conforme dados da Ouvidoria Agrária do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocorreram 220 homicídios decorrentes de conflitos, além de 584 homicídios não decorrentes de conflitos e 194 homicídios em investigações, totalizando 998 mortes neste período”, contabiliza Ananias, que foi ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Dilma.

“Como em anos anteriores, a violência se concentrou de forma, pode-se dizer espantosa, na Amazônia, onde foram computados 47 dos 50 assassinatos – 20 em Rondônia, 19 no Pará, 6 no Maranhão, 1 no Amazonas, 1 no Mato Grosso”, detalha o deputado Luiz Couto (PT-PB), que também propôs a realização da audiência.

Audiência conjunta das comissões de Cultura (CCULT), de Legislação Participativa (CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)  para discutir o disposto no Art. 19 da Lei 11.652/08, que criou a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de presidentes da república, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.

Já o deputado Padre João (PT-MG), que também pediu a discussão sobre o assunto, chama a atenção para os casos de violência ocorridos no estado do Paraná. “No último dia 7 de abril dois trabalhadores sem-terra foram assassinados em Quedas do Iguaçu (PR). Outras dezenas resultaram feridos. Ao que indicam os depoimentos dos trabalhadores, camponeses do acampamento Dom Tomás Balduíno teriam sido atacados por policiais militares, dentro de uma área já declarada como de propriedade da União.”

Padre João, que preside a Comissão de Direitos Humanos, afirma que o estado tem um quadro persistente de violência no campo. “O conflito agrário na região envolve um clima forte de hostilidade. Policiais e proprietários atuam ameaçando trabalhadores rurais e instigando a violência contra eles. Há suspeita de forte parcialidade da polícia e dos agentes inclusive da cúpula do Estado”, denuncia. “Há relatos ainda de negativa de serviços públicos a famílias acampadas”, afirma o parlamentar.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Segundo Patrus Ananias, esses números são consequência da impunidade na investigação e na punição dos executores a autores dos crimes. Em março de 2015, a Comissão Pastoral da Terra publicou um relatório sobre a violência no campo, entre 1985 e 2013, mostrando que, dos 1.270 casos de homicídios registrados no País durante esse período, menos de 10% foram a julgamento. “As mortes de 1.680 vítimas, com apenas 108 julgamentos realizados, sinalizam a impunidade do sistema brasileiro”, critica o deputado.

Índios

Ananias cita ainda um relatório sobre violência contra os povos indígenas, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário, referente a 2014, que aponta um aumento dos casos de violência e violações contra os índios. “No período, 138 índios foram assassinados, contra 97 do ano anterior. Os fatores de estímulo à violência são antigos e decorrem fundamentalmente da negação do direito à terra, da disputa em torno de áreas indígenas e conflitos possessórios”, afirma o parlamentar. 

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto:
- o procurador federal adjunto dos Direitos do Cidadão João Akira Omoto; 
- o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho;
- o jornalista do Estadão, autor de recente série de reportagens sobre a violência no campo, Leonêncio Nossa; 
- a coordenadora-executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra, Jean Ann Bellini;
- o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto;
- o coordenador do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra, Antônio Canuto;
- o representante da Pastoral da Terra da Paraíba João Cruz;
- os representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Rudmar Moeses, Simone Leurie e Luiz Zarref; e
- o representante da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia Afonso Maria das Chagas.

(Com a Agência Câmara Notícias/Jurandir Persichinni)

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