Racismo no Orkut

O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal por comentários agressivos contra os povos indígenas .Brasileiro, morador de Belém, Reinaldo A.S.J foi condenado segunda-feira (24), a dois anos e meio de prisão por publicar conteúdo racista contra os índios em uma comunidade do site de relacionamentos Orkut. A denúncia contra ele havia sido feita pelo Ministério Público Federal em 2007 e, durante o processo, ele confessou o crime.
De acordo com a Seção de Comunicação da Justiça Federal no Pará, a sentença é a primeira do gênero no estado. O juiz Wellington Castro, que julgou o caso,substituiu a pena de prisão por prestação de serviços comunitários à Fundação Nacional do Índio e ao pagamento de R$ 20 mil.
O réu foi denunciado porque fazia parte de uma comunidade no Orkut chamada “Índios...Eu consigo viver sem”. Entre várias declarações ofensivas postadas na comunidade
e por outros usuários, as de Reinaldo puderam ter a autoria identificada por dados que ele próprio publicou no site de relacionamento e também em um fotolog.
O MPF conseguiu as informações depois da quebra de sigilo dos dados telemáticos, assegurada pela Justiça.Descobriu então que o acusado postava as mensagens racistas de dentro da empresa onde trabalhava. “Quero deixar claro que não discuto com índio, mas sobre índios. Esses seres são incapazes e não tem como se responsabilizar por quaisquer discussão. Continuo defendendo a política americana em relação aos índios, vamos exterminá-los e depois estudar a sua linda história neste país promissor”, foi uma das mensagens racistas deixadas pelo réu.
Em defesa do acusado, os advogados alegaram que ele confessou as postagens feitas no Orkut, o que indicaria que ele “não dispunha de ânimo, de vontade de promover preconceitos raciais, tanto que humildemente e constrangido por seu gesto infantil, até chorou,pedindo desculpas”.
O juiz levou em consideração a confissão do réu, mas afirmou que o suposto desconhecimento sobre a ilegalidade não seria motivo para absolvição . “Se não sabia dessa ilicitude, deveria saber”, afirmou o juiz.
“As consequências do crime são graves por disseminar e incitar ideais de intolerância, desprezo e racismo contra a etnia indígena a um universo indeterminado de pessoas, inclusive crianças e adolescentes, sabidamente, assíduos frequentadores do orkut”, observou o juiz na sentença.
O réu ainda pode recorrer aoTribunal Regional Federal da 1ª Região. O processo tramita com o número 2007.39.00.003581-8