Alternativas à privação da liberdade

• A Assembleia Legislativa promove nos dias 5 e 6 de outubro o /Ciclo de
• Debates Alternativas à Privação de Liberdade/,
  com uma ampla programação programacao.html> de
  mesas redondas para discutir as possibilidades de adoção de uma política
  criminal baseada
  em alternativas aos tradicionais modelos de privação de liberdade.
  
  Deputados e entidades parcerias parceiros.html>
  envolvidas no evento querem discutir os limites do modelo de apenamento
  focado na restrição
  à liberdade do preso, em um contexto de sociedade complexa e de
  persistência de elevados indicadores de violência e
  criminalidade. Segundo o deputado Durval Ângelo, presidente da Comissão
  de Direitos Humanos e autor da proposta para
  realização do evento, esse quadro obriga a uma rediscussão do sentido do
  sistema penal e das formas a serem utilizadas para
  se punir e ressocializar o infrator, bem como de se restaurar o
  patrimônio jurídico da vítima.
  
  A entrada no Plenário da Assembleia é franca e as inscrições podem ser
  feitas hoje,, último dia para interessados em participar,,
• diretamente no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC (Rua Rodrigues
  Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte).
  O telefone do CAC é 2108-7800.
  Mais informações na Gerência-Geral de Projetos Institucionais da ALMG,
  pelo telefone 2108-7686.
  
  5/10/2009 -- Segunda-feira
  
  *19h30 -- Recepção e credenciamento
  *
  *20h -- Abertura*
  Deputado Alberto Pinto Coelho -- Presidente da Assembleia Legislativa de
  Minas Gerais -- ALMG
  Tarso Genro -- Ministro da Justiça
  Desembargador Sérgio Antônio de Resende -- Presidente do Tribunal de
  Justiça de Minas Gerais
  Alceu José Torres Marques -- Procurador-Geral de Justiça do Estado de
  Minas Gerais
  Deputado Durval Ângelo -- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
  Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  Deputado Agostinho Patrús Filho -- Secretário de Estado de
  Desenvolvimento Social
  Maurício de Oliveira Campos Júnior -- Secretário de Estado de Defesa Social
  Belmar Azze Ramos -- Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
  Emely Vieira Salazar -- Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos
  Direitos Humanos
  
  *20h20 -- Palestra Magna:*
  Alternativas à privação de liberdade: outras formas de promover justiça
  Juarez Cirino dos Santos -- Professor da Universidade Federal do Paraná
  e do Instituto de
  Criminologia e Política Criminal -- ICPC
  
  *21h20* *-- Apresentação cultural*
  
  *21h40* --* Confraternização*
  
  6/10/2009 -- Terça-feira
  
  *9h -- Punir ou responsabilizar? Ressignificando a Justiça
  *Expositores:
  Márcia de Alencar Araújo Mattos -- Coordenadora-Geral do Programa de
  Fomento às Penas
  e Medidas Alternativas da Diretoria de Políticas Penitenciárias do
  Departamento Penitenciário Nacional -- Ministério da Justiça
  Maria Lúcia Karam -- Ex-defensora pública e juíza de direito aposentada.
  Wanderlino Nogueira Neto -- Consultor da Associação Nacional dos Centros
  de Defesa da Criança e do Adolescente
  
  *10h -- Debates
  *Coordenador dos debates: Deputado Durval Ângelo -- Presidente da
  Comissão de Direitos Humanos da
  Assembleia Legislativa de Minas Gerais
  
  *10h30 -- Palestra: As regras de Tóquio e o contexto brasileiro de
  alternativas à prisão*
  Expositores:
  Leonardo Sica -- Doutor e Mestre em Direito Penal
  Ana Lúcia Sabadell -- Doutora em Direito e Professora titular da UFRJ
  
  *11h30 -- Debates
  *
  *14h -- Mesa multidisciplinar (roda de conversa): Olhares
  multidisciplinares sobre as alternativas ao modelo prisional
  *Expositores:
  Rodrigo Torres Oliveira -- Vice-Presidente do Conselho Regional de
  Psicologia de Minas Gerais
  Glays de Fátima Silva Guerra -- Assessora Jurídica do Conselho Regional
  de Serviço Social e Professora da PUC-Minas
  Virgílio de Mattos -- Jurista e professor Universitário
  Ignácio Cano -- Sociólogo - UERJ
  
  *15h30 -- Debates*
  Coordenador dos debates: Deputado João Leite - Presidente da Comissão de
  Segurança Pública e da
  Comissão Especial da Execução das Penas no Estado
  
  *16h -- Diálogo intersetorial: Perspectivas na efetivação de modelos
  alternativos de justiça penal*
  Representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
  Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
  Representante da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
  Maurício de Oliveira Campos Júnior -- Secretário de Estado de Defesa Social
  José Luiz Quadros de Magalhães -- Professor da Universidade Federal de
  Minas Gerais -- UFMG -- e da PUC-Minas
  Maria Teresa dos Santos -- Presidente do Grupo de Amigos e Familiares de
  Pessoas em Privação de Liberdade
  
  *17h30 -- Debates*
  
  *18h -- Encerramento*
  (A presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Emely Vieira Salazar, participará da mesa de abertura dos trabalhos.Imagem: Fátima de Oliveira)