ALMG vê conflitos agrários

Conflitos agrários no Estado voltam a ser debatidos na ALMG o tema "A jurisdição agrária no Estado de Minas Gerais e os direitos humanos: o pioneirismo do Estado, a estrutura e o funcionamento atuais e a visão do Conselho Nacional de Justiça em relação os conflitos agrários" será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A reunião, solicitada pelo deputado Durval Ângelo (PT), está marcada para esta terça-feira (4/5/10), às 9 horas, no Plenarinho II.

De acordo com o procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, a intenção da audiência é fazer um balanço do trabalho da Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que foi implantada em 2002.

Para ele, o objetivo é abrir o debate à sociedade civil organizada para que possam ser propostas de ações que aprimorem o trabalho do órgão.

"Há uma preocupação com o trabalho que vem sendo feito. Tivemos um avanço com a criação desta Vara Agrária, mas é fundamental que seja feita uma reflexão com a sociedade sobre o que vem sendo feito e que pode ser melhorado no que se refere a conflitos agrários", disse.

A Vara Agrária de Minas Gerais, antiga Vara de Conflitos Fundiários de Belo Horizonte, foi criada há oito anos pelo TJMG, com o objetivo deprocessar e julgar as ações cíveis em geral e, privativamente, asações cíveis de natureza agrária em todo o território da Seção Judiciária a que pertença.

Foram convidados para a audiência pública o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso; o arcebispo metropolitano de Montes Claros, dom José Alberto Moura; o ouvidor Agrário Nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Holf Hackbart; o secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária e diretor-geral em exercício do Iter, Manoel da Silva Costa Júnior; o juiz de Direito da Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alberto Diniz Junior; o procurador de Justiça ecoordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; a coordenadora Estadual e Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Lucimere da Silva Leão; e o representante do MST, Alexandre de Lima Chumbinho

(Imagem: Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia/José Carlos Alexandre)