PCB tem novo Estatuto
Em sessão do dia 4 deste mês, O TSE homologou o novo estatuto do PCB, que se baseia nas resoluções da Conferência Nacional de Organização, realizada em março de 2008, após mais de um ano de debates no interior do Partido.
" O documento corresponde a uma necessidade de adaptar a organização do Partido às resoluções do XIII Congresso Nacional, realizado em 2005, que consolidou as bases para a reconstrução revolucionária do PCB". O XIV Congresso, em outubro deste ano, já se realizará sob a égide da nova lei máxima partidária.
A homologação do novo estatuto pela justiça eleitoral só foi possível com a mudança da legislação. Diferentemente de quando vigorava a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, os partidos agora têm liberdade para decidir sobre sua estrutura, sua nomenclatura, seus princípios.
"O estatuto novo define o Partido como marxista-leninista, internacionalista, constituído por quadros e militantes revolucionários; estabelece um sistema de organizações que privilegia as Células de Base e o Comitê Central. Os conceitos "filiado" e "filiação" são substituídos pelos de militante e recrutamento.
Reforçando os princípios do centralismo democrático e da direção coletiva, o estatuto acaba com o presidencialismo partidário, resgatando a concepção clássica dos Partidos Comunistas, de eleição de Secretários com funções específicas nas instâncias dirigentes, desde a Base até o Comitê Central" .
" O documento corresponde a uma necessidade de adaptar a organização do Partido às resoluções do XIII Congresso Nacional, realizado em 2005, que consolidou as bases para a reconstrução revolucionária do PCB". O XIV Congresso, em outubro deste ano, já se realizará sob a égide da nova lei máxima partidária.
A homologação do novo estatuto pela justiça eleitoral só foi possível com a mudança da legislação. Diferentemente de quando vigorava a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, os partidos agora têm liberdade para decidir sobre sua estrutura, sua nomenclatura, seus princípios.
"O estatuto novo define o Partido como marxista-leninista, internacionalista, constituído por quadros e militantes revolucionários; estabelece um sistema de organizações que privilegia as Células de Base e o Comitê Central. Os conceitos "filiado" e "filiação" são substituídos pelos de militante e recrutamento.
Reforçando os princípios do centralismo democrático e da direção coletiva, o estatuto acaba com o presidencialismo partidário, resgatando a concepção clássica dos Partidos Comunistas, de eleição de Secretários com funções específicas nas instâncias dirigentes, desde a Base até o Comitê Central" .
CONGRESSOS
Foram os seguintes os congressos realizados pelo Partido Comunista Brasileiro desde sua criação em 25 de março de 1922:
I Congresso – Niterói: março de 1922
II Congresso: maio de 1925
III Congresso: dezembro de 1928/janeiro de 1929
IV Congresso: novembro de 1954
V Congresso: agosto/setembro de 1960
VI Congresso: dezembro de 1967
VII Congresso: São Paulo, dezembro de 1982
VIII Congresso (extraordinário): Brasília, junho de 1987
IX Congresso: Rio de Janeiro, maio/junho de 1991
X Congresso: São Paulo, janeiro de 1992
XI Congresso: São Paulo, março/abril de 1996
XII Congresso: São Paulo, março de 1998
XIII Congresso: Minas Gerais, março de 2005
I Congresso – Niterói: março de 1922
II Congresso: maio de 1925
III Congresso: dezembro de 1928/janeiro de 1929
IV Congresso: novembro de 1954
V Congresso: agosto/setembro de 1960
VI Congresso: dezembro de 1967
VII Congresso: São Paulo, dezembro de 1982
VIII Congresso (extraordinário): Brasília, junho de 1987
IX Congresso: Rio de Janeiro, maio/junho de 1991
X Congresso: São Paulo, janeiro de 1992
XI Congresso: São Paulo, março/abril de 1996
XII Congresso: São Paulo, março de 1998
XIII Congresso: Minas Gerais, março de 2005
(Imagem: Fundadores do PCB, quando do I Contgresso, em 1922)
Comentários