Má notícia para os brasileiros: Justiça voltra atrás e permite a construção da Usina Belo Monte

A liminar que suspendia as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi revogada na tarde desta sexta-feira (16). O juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Federal daquele estado, voltou atrás de sua própria decisão que pedia a imediata paralisação das obras no rio Xingu, proibindo atividades como explosões e implantação de barragens. A proibição, porém, não atingia as obras de implantação de canteiros e de residências, única etapa já iniciada pelas empreiteiras.

A determinação de suspender as obras foi uma resposta à ação ajuizada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira, no Pará. Segundo a associação, mil famílias que dependem da pesca serão prejudicadas pela hidrelétrica.

O juiz, a pedido do governo federal e do Consórcio Norte Energia, suspendeu a liminar por considerar que não há mais motivos jurídicos que justifiquem a proibição das obras.

Com isso, estão liberadas as obras no leito do Rio Xingu, como implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais e outras necessárias para construir a hidrelétrica.

 O juiz alegou que não haverá bloqueio nem impedimento ao trânsito de embarcações pesqueiras, por estar previsto que mecanismos de transposição "sejam provisórios, enquanto está em construção a obra, e sejam definitivos, para quando estiver em operação a UHE (usina hidrelétrica)”, destacou o juiz na decisão.