"A violência contra jornalistas também pode ser percebida através de ameaças e perseguições – e a atuação do próprio Poder Judiciário." 

Não existe democracia sem liberdade de imprensa, diz a presidenta da FENAJ, Maria José Braga, Zequinha

Maria José Braga será uma das palestrantes da aula inaugural do Curso de Jornalismo, no próximo dia 21

Ser jornalista no Brasil é ofício que exige coragem. Segundo levantamento anual feito pela organização “Repórter Sem Fronteiras”, o país ocupa o 107º lugar de 180 países no ranking de liberdade de imprensa. Pensando nisso, enfoque da aula inaugural do curso de Jornalismo da Unisinos, neste semestre, será voltado para o tema “Liberdade de Imprensa e o trabalho do jornalista no Brasil”. 

O evento será transmitido pelo canal do Portal Mescla no Youtube na quarta-feira, 21, às 19h30 e contará com a participação de dois convidados: a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) Maria José Braga e o presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) Orlando Faccini Neto.

O professor de jornalismo da Unisinos Felipe Boff será o mediador do debate. No dia 7 de março deste ano, como paraninfo da turma de Jornalismo, Felipe sofreu a violência de vaias e gritos, uma tentativa de calar seu discurso. 

O teor da fala girava em torno dos seguidos ataques à imprensa proferidos pelo presidente da república Jair Bolsonaro. Ao ser constrangido por parte da plateia, o evento ganhou repercussão nacional. “O nosso papel é não se deixar calar e denunciar essas tentativas de censura e de agressões aos jornalistas, que foi basicamente o que fiz no meu discurso”, explica Felipe.

Para saber um pouco mais sobre os temas que poderão ser abordados na aula inaugural, o Portal Mescla conversa com os dois convidados. Começamos com a presidenta da FENAJ, há 4 anos no cargo. A próxima entrevista, com o presidente da AJURIS Orlando Faccini Neto, será publicada no dia 19.

Formada em jornalismo na Universidade Federal de Goiás, Maria José Braga já trabalhou como repórter e assessora de imprensa. Com 33 anos de profissão, há 10 anos como funcionária pública, no Instituto Federal de Goiás, Maria está em seu segundo mandato na presidência da FENAJ, órgão do qual já faz parte há 21 anos. Confira a entrevista que a presidenta concedeu ao Portal Mescla:

Mescla: Presidenta, como você avalia, atualmente, a Liberdade de Imprensa no Brasil?

Maria José Braga: – A democracia no Brasil não se consolidou totalmente depois do fim da ditadura militar, em 1985. Nós estávamos caminhando para um processo de consolidação da democracia. Este processo foi interrompido com o golpe de 2016, que tirou da presidência a então presidenta Dilma Rousseff. Após o golpe, a democracia no Brasil sofreu várias fissuras, tanto por parte do poder Executivo e Legislativo, quanto do Judiciário. Estas fragilidades enfraquecem as liberdades individuais e coletivas. 

Dentre as individuais, está fragilizada a liberdade de expressão, através de casos de perseguições a cidadãos por suas posições políticas, religiosas e de opinião. Já nas coletivas, está caracterizada fragilidade da liberdade de imprensa. A violência contra jornalistas também pode ser percebida através de ameaças e perseguições – e a atuação do próprio Poder Judiciário. Temos muitas decisões judiciais no Brasil proibindo a circulação de conteúdos, inclusive com censura prévia. Temos, também, casos de prisões de jornalistas, que para nós é sempre desmedido. E temos, também, a falta de regulação da atividade de jornalista no Brasil, que faz com que a produção jornalística seja diretamente influenciada pelo poder econômico e pelo poder político.

Mescla: Vivemos em um momento de constantes ataques à jornalistas. Como que isso afeta os princípios da Liberdade de Expressão de Imprensa?

Maria José Braga: – As agressões aos jornalistas não são à pessoa, mas sim ao profissional e tem um objetivo claro, que é a intimidação. Um jornalista é agredido para que ele não exerça a sua função, e para que ele não leve ao público informações de interesse. Isso tem se tornado muito constante no Brasil. E estes ataques foram agravados de 2019 para cá, com a posse do presidente Jair Bolsonaro, porque ele próprio é um grande agressor da categoria dos jornalistas e dos veículos de imprensa.

Mescla: Como citado anteriormente, vivemos em tempos de violência e ataque aos profissionais jornalistas. De que forma a FENAJ trabalha para combater essas situações?

Maria José Braga: – A Federação Nacional dos Jornalistas é uma federação sindical e de representação nacional da categoria, que tem na sua base 31 sindicatos. Ela cumpre, basicamente, dois papéis nos casos de violência contra jornalistas: o primeiro, é denunciar os casos de violência, tanto no Brasil, quanto no mundo. Nós produzimos um relatório anual da violência contra jornalistas e à liberdade de imprensa no Brasil. 

Fazemos denúncias dos casos. Nos dirigimos às autoridades no casos em que achamos que a atuação das autoridades precisam ser imediatas. E a FENAJ atua, indiretamente, no apoio aos profissionais. Digo indiretamente pois é por meio dos sindicatos filiados. Os sindicatos prestam assistência direta às vítimas. Os sindicatos estão sempre à disposição dos profissionais para acompanhá-los nas delegacias de polícia, para registros de ocorrências e nas ações judiciais.

Mescla: Qual a importância da Liberdade de Imprensa para a democracia?

Maria José Braga: – A FENAJ é a primeira entidade brasileira a afirmar que não existe democracia sem liberdade de imprensa e sem jornalismo de qualidade. Falamos isso porque a informação jornalística, que é de interesse público, é essencial para a constituição da cidadania. Quando um cidadão está informado, ele pode constituir seu juízo sobre a realidade imediata, participar dos debates de interesse coletivo, local ou regional, e pode agir como cidadão, inclusive, reivindicando o seus direitos. 

Costumamos dizer que o direito à informação, que se efetiva pelo jornalismo, é garantidor de outros direitos porque é a partir da informação que o cidadão pode atuar na esfera pública, inclusive para constituir uma opinião pública e para reivindicar os direitos que a cidadania lhe concede.

https://fenaj.org.br/nao-existe-democracia-sem-liberdade-de-imprensa-diz-a-presidenta-da-fenaj/