Em Cuba não há desaparecidos ou torturados

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Depois dos tumultos ocorridos nos dias 11 e 12 de julho, como parte da operação de comunicação política incentivada e custeada pelo Governo dos Estados Unidos contra Cuba, começaram a circular na Internet supostas listas de desaparecidos

Yudy Castro Morales | internet@granma.cu

Depois dos tumultos ocorridos nos dias 11 e 12 de julho, como parte da operação de comunicação política incentivada e custeada pelo Governo dos Estados Unidos contra Cuba, começaram a circular na Internet supostas listas de desaparecidos.

Mas existem pessoas realmente desaparecidas no país? Essas listas são reais? Qual é o procedimento para prender uma pessoa? Que limites existem para as ações das autoridades?

Ao responder a estas perguntas, durante um comparecimento na terça-feira, 20 de julho, no programa Fazemos Cuba, o coronel Víctor Álvarez Valle, segundo chefe do Órgão Especializado da Direção-Geral de Investigação Criminal do ministério do Interior (Minint), assegurou categoricamente que em Cuba não há desaparecidos, nem dos processos referentes às desordens recentes, nem de qualquer outro que se tenha realizado.

«Temos como princípio, na Revolução, e é também o que caracteriza a atuação das autoridades, o direito à vida, à liberdade, o direito à preservação e segurança do povo», disse o coronel, ao mesmo tempo que informou que Cuba é signatária da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado.

Esta posição, disse, «também foi reconhecida na Constituição aprovada pela maioria dos cubanos e, embora em nosso ordenamento jurídico não seja considerada delituosa, há um conjunto de figuras que abarcam e punem quem comenta essas ações, no caso de se comprovar a ocorrência de desaparecimento forçado».

Este é um exemplo dos modos de ação daqueles que promovem o caos nas redes sociais e buscam construir uma realidade que não existe em Cuba.

Além disso, acrescentou, «não existe um estabelecimento secreto para o julgamento de pessoas que, por qualquer motivo, ou pela prática de crimes, são encaminhadas para um dos escritórios do Minint».

Sobre o processo de detenção de um cidadão, José Luis Reyes Blanco, chefe do Departamento de Fiscalização da Direção do Processo Penal, da Procuradoria-Geral da República (FGR), explicou que «os autos desse processo, o documento de detenção que é assinado pelo implicado, a informação sobre o detido e a presença do Ministério Público ao longo do processo penal desde o início, contribuem para controlar a investigação e permitem-nos assegurar que em nosso país. a partir de 1959. nunca mais tenham existido desaparecidos». Obviamente, se eventos dessa natureza existem no país, as reclamações ao Ministério Público, em todos os seus canais de atendimento ao cidadão, seriam consideráveis.

No entanto, Reyes Blanco comentou que, em 2020, em meio a uma pandemia, o Ministério Público atendeu mais de 129.000 pessoas em todo o país. Durante o primeiro semestre deste ano, a atenção ultrapassou 49 mil e, até 12 de julho, devido aos eventos associados aos distúrbios, 63 pessoas falaram a este órgão, a maioria presencialmente.

«Mas nenhuma dessas denúncias ou queixas tem relação com desaparecimentos», frisou, «mas sim com as prisões, isto é, em busca de certas informações, que receberam nos locais para onde se dirigiram os interessados».

Hoje, comentou, «o Ministério Público apura cinco denúncias relacionadas a inconformidades gerais do processo, mas nenhum processo está pendente para definir o local onde a pessoa se encontra. Existem informações e, mais importante, a família sabe disso».

Nesse sentido, o coronel Álvarez Valle destacou que, quando uma pessoa é encaminhada a uma esquadra policial, a primeira coisa que se faz é registrá-la em livro de registro, manualmente, e fazer a sua ata de prisão. Portanto, a pessoa sabe por que está sendo conduzida até a esquadra».

Depois, continuou, «segue-se um processo que pode ocorrer nas primeiras 24 horas, que inclui o seu primeiro depoimento e as medidas que, dependendo do crime, podem ser impostas».

«Nas primeiras 2Com o 4 horas, a família geralmente sabe onde está a pessoa porque, além disso, o Minint dispõe de um sistema de atenção e informação à população, automatizado e entrelaçado entre todas as unidades, onde se encontra cada um dos detentos».

«Nos últimos casos, todas as famílias sabem onde estão seus detentos, frequentaram os locais, entregaram artigos de higiene pessoal ou medicamentos específicos; ou seja, as informações sobre o paradeiro da população são apuradas e auditáveis ​​pelos órgãos de controle do Ministério Público», explicou.

Posteriormente, também fez referência à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, da qual Cuba é parte e foi examinada em 2017.

Aplicado no país, o artigo 17º, especificamente, estabelece, entre outros elementos, que:

Ninguém será detido em segredo.

Sem prejuízo de outras obrigações internacionais do Estado parte em relação à privação de liberdade, cada Estado parte, em sua legislação:

Estabelecerá as condições sob as quais as ordens de privação de liberdade podem ser emitidas.

Determinará as autoridades com poderes para ordenar a privação de liberdade.

Isso garantirá que toda pessoa privada de liberdade seja mantida apenas em locais de privação de liberdade oficialmente reconhecidos e controlados.

Garantirá que toda pessoa privada de liberdade está autorizada a comunicar-se com sua família, com um advogado ou qualquer outra pessoa de sua escolha e receber sua visita, com a única reserva das condições estabelecidas por lei, e no caso de estrangeiro , para comunicar-se com suas autoridades consulares, de acordo com a legislação internacional aplicável.

Garantirá o acesso de todas as autoridades e instituições competentes por lei aos locais de privação de liberdade, se necessário com a autorização prévia de uma autoridade judiciária.

Por seu turno, o procurador esclareceu que todas as pessoas detidas depois dos acontecimentos de 11 de julho estão habilitadas a nomear um advogado, que algumas não tenham responde à escolha de cada uma.

E para negar totalmente as citadas listas, em outro ponto do programa foi estabelecida comunicação com um dos supostos desaparecidos, que também falou de outros colegas que engrossam os registros que circulam na Internet e que estão em perfeitas condições.

O segundo chefe do Órgão Especializado da Direção-Geral de Investigação Criminal do Minint reiterou que essas listas perdem credibilidade pela falta de dados e porque se constatou que muitos dos inscritos nunca foram detidos ou mesmo entrevistados por as autoridades.

Reyes Blanco comentou que, entre os detidos, um grupo já foi libertado porque foi constatado que não tiveram participação criminosa, outros estão com medida cautelar não detentiva e há arguidos em fase preparatória, com medida de prisão provisória.

A TORTURA NUNCA SERÁ UMA PRÁTICA DAS AUTORIDADES CUBANAS

Outra matriz que tem querido se posicionar nas redes sociais põe o dardo na ocorrência de torturas com os envolvidos em ações desestabilizadoras.

O coronel Álvarez Valle afirmou que, «tal como os desaparecimentos forçados, a tortura não é uma prática em Cuba. A história da Revolução o demonstra, e não é nem será prática dos combatentes do ministério do Interior usar a força contra os acusados. Afirmou também que a Ilha maior das Antilhas faz parte da Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes.

José Luis Reyes explicou que, depois dos motins, a presença de procuradores nas unidades tem aumentado, visto que é do interesse conhecer a opinião dos detentos, sendo este um cenário propício para o diálogo e para a transmissão de qualquer preocupação ou reclamação.

A transmissão do programa Fazemos Cuba também chamou a atenção para uma denúncia de um jovem que se intensificou nas últimas horas nas redes sociais, referindo-se a atos de violência cometidos contra si mesmo, após ter sido preso após os distúrbios.

«Essa pessoa», lembrou o coronel, «está sujeita a medida cautelar de reclusão domiciliar por processo anterior, o que implica requisitos que deve cumprir; no entanto, ela estava na rua, fora dos arredores de sua casa, em meio a distúrbios da ordem, o que viola as disposições, de que foi informado».

O procurador Reyes Blanco acrescentou que, entre as reclamações em curso no Ministério Público, está a deste jovem, visto que o seu pai compareceu no referido órgão. Todos os dados foram levantados e serão feitas as averiguações e investigações pertinentes, com total transparência.

Havendo alguma irregularidade, afirmou o coronel, «seriam esclarecidas as circunstâncias em que ocorreram os fatos, e seriam tomadas as providências cabíveis, seja na ordem disciplinar, se fosse um policial, seja na ordem penal, se a conduta viesse a violar a lei».

PoPortanto, os argumentos que sustentam que não há desaparecidos ou torturados em Cuba foram suficientemente claros e, se alguma irregularidade ocorrer ou tiver ocorrido na atuação do Ministério do Interior ou do Ministério Público, será investigado. Os resultados serão divulgados e caso sejam constatadas violações, medidas serão tomadas para permitir a restituição da legalidade.

(Com o site do Granma)