I Seminário Municipal “CRIMINALIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV/AIDS E DIREITOS HUMANOS”
O GAPA/MG – Grupo de Apoio e Prevenção à AIDS de Minas Gerais realizará no âmbito da 5ª Semana Nacional de Direitos Humanos, no dia 09 de dezembro de 2010 (quinta-feira), no horário de 09:00 às 18:00 hs, o Seminário “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV e Direitos Humanos”, no Auditório da CUT/MG (Rua Curitiba, nº 786, 2º andar).
Este evento objetiva inaugurar esta discussão no Estado de Minas Gerais, a partir de uma visão multidisciplinar, tendo em vista grande número de processos em desfavor de pessoas soropositivas, bem como ampliar as discussões já iniciadas em Seminários Regional e Nacional.
Têm como público prioritário a sociedade civil, profissionais e estudantes das áreas jurídicas e de saúde, ONG’s que atuam com o tema e portadores do vírus HIV/AIDS.
Inscrições limitadas pelo telefone 3271.2126, no horário de 14:00 às 17:00 hs, de 22 a 30 de novembro ou pessoalmente na sede do GAPA-MG. Rua Tamoios,669/11 – Centro – BH no horário supracitado.
OBS: Credenciamento a partir de 08:30 hs.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2010.
JAQUELINE OLIVEIRA
Assessora Jurídica GAPA/MG
Coordenadora do Seminário “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e Direitos Humanos”.
PROGRAMAÇÃO
Credenciamente e Coffe-break - 08:30 hs
Mesa Abertura (09:00 às 09:30 hs) – Apresentação
- GAPA/MG – Jaqueline Oliveira
- Coord. DST/AIDS Municipal – Mateus Westim
- Coord. DST/AIDS Estadual – Janaína Mesquita
- CUT – Marco Antonio
- Coordenador Mesa: Luciana Amaral
Mesa I – HIV e Saúde (09:30 às 10:40 hs)
- Representante CUT (Tema: “Impacto das DST/AIDS no Mundo do Trabalhoador” – Rita de Cássia Evaristo) ;
- Psicóloga (Tema: “Impacto no Diagnóstico Positivo, a Pessoa Como Vetor, Frente a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS” – Sueli Ribeiro);
- Médico (Tema: “Forma de Resposta na Adesão ao Tratamento frente à Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS” – Dra Irene k. Adams).
- Coordenador de Mesa: Inês Teresinha
Mesa II – HIV e Direito (10:45 às 12:00 hs)
- Representante do Ministério Público (Tema: “Perspectivas de Direitos e Deveres frente a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS na visão do Ministério Público” – a confirmar)
- Representante da Defensoria Pública (Tema: “Perspectivas de Direitos e Deveres frente a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS na visão da Defensoria Pública” – Dr. Gustavo Gorgozinho)
- Juiz Federal (Tema: “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e o Papel do Direito Penal” – Prof. Dr. Wesley Wadim)
- Coordenador de Mesa: Roberto Chateaubriand
Almoço (12:00 às 14:00 hs)
Palestra Magna (14:30 às 15:30 hs) – Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
(Tema: “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e Direitos Humanos” - Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães)
- Coordenadora de Mesa: Jemima Leandra
Intervalo (15:30 às 16:00 hs) – coffe break
Mesa III – HIV e Sociedade Civil (16:00 às 18:00 hs)
- Presidente FORUM ONG’s AIDS SP (Tema: “Criminalização daTransmissão do Vírus HIV/AIDS e o Impacto, de uma Forma Geral ParaPessoa Soropositiva e a Atuação das ONG's" – Rodrigo de Souza Pinheiro);
- Representante Cidadãs Positivas (Tema: “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e a Mulher Soropositivo Vitimizada, tendo em vista Feminilização da Sorologia” – Heliana Moura);
- Representante GAPA/MG (Tema: “Discussões Nacionais sobre a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS” – Jaqueline Oliveira).
- Coordenador de Mesa: Lurdes Aparecida J. VAsconcelos
Credenciamente e Coffe-break - 08:30 hs
Mesa Abertura (09:00 às 09:30 hs) – Apresentação
- GAPA/MG – Jaqueline Oliveira
- Coord. DST/AIDS Municipal – Mateus Westim
- Coord. DST/AIDS Estadual – Janaína Mesquita
- CUT – Marco Antonio
- Coordenador Mesa: Luciana Amaral
Mesa I – HIV e Saúde (09:30 às 10:40 hs)
- Representante CUT (Tema: “Impacto das DST/AIDS no Mundo do Trabalhoador” – Rita de Cássia Evaristo) ;
- Psicóloga (Tema: “Impacto no Diagnóstico Positivo, a Pessoa Como Vetor, Frente a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS” – Sueli Ribeiro);
- Médico (Tema: “Forma de Resposta na Adesão ao Tratamento frente à Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS” – Dra Irene k. Adams).
- Coordenador de Mesa: Inês Teresinha
Mesa II – HIV e Direito (10:45 às 12:00 hs)
- Representante do Ministério Público (Tema: “Perspectivas de Direitos e Deveres frente a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS na visão do Ministério Público” – a confirmar)
- Representante da Defensoria Pública (Tema: “Perspectivas de Direitos e Deveres frente a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS na visão da Defensoria Pública” – Dr. Gustavo Gorgozinho)
- Juiz Federal (Tema: “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e o Papel do Direito Penal” – Prof. Dr. Wesley Wadim)
- Coordenador de Mesa: Roberto Chateaubriand
Almoço (12:00 às 14:00 hs)
Palestra Magna (14:30 às 15:30 hs) – Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
(Tema: “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e Direitos Humanos” - Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães)
- Coordenadora de Mesa: Jemima Leandra
Intervalo (15:30 às 16:00 hs) – coffe break
Mesa III – HIV e Sociedade Civil (16:00 às 18:00 hs)
- Presidente FORUM ONG’s AIDS SP (Tema: “Criminalização daTransmissão do Vírus HIV/AIDS e o Impacto, de uma Forma Geral ParaPessoa Soropositiva e a Atuação das ONG's" – Rodrigo de Souza Pinheiro);
- Representante Cidadãs Positivas (Tema: “Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS e a Mulher Soropositivo Vitimizada, tendo em vista Feminilização da Sorologia” – Heliana Moura);
- Representante GAPA/MG (Tema: “Discussões Nacionais sobre a Criminalização da Transmissão do Vírus HIV/AIDS” – Jaqueline Oliveira).
- Coordenador de Mesa: Lurdes Aparecida J. VAsconcelos
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