Despejo com data marcada e a Prefeitura de Itabira simplesmente se omite

                     

                                      - COMUNICADO URGENTE -

Há 10 dias, desde a manhã do dia 24 de maio, moradores do Bairro Drummond estão acampados em frente à Prefeitura de Itabira - MG, exigindo que o Governo Municipal tome uma providência urgente para impedir a demolição das casas da comunidade onde vivem cerca de 300 famílias, desde o ano 2000.

Ontem, quarta-feira, participamos de uma audiência designada pelo Juiz André Luiz Pimenta, da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, na qual também estiveram o Procurador do Município, representando o Prefeito João Izael (PR) e o Tenente-Coronel Edvânio Rosa Carneiro do comando da Polícia Militar em Itabira.

Nessa audiência a Prefeitura manteve a posição de não fazer absolutamente NADA para impedir o despejo e preservar a integridade e os direitos dos moradores. O comandante da PM, por sua vez, disse que o planejamento do despejo já está pronto e que irá contar com reforço de batalhões especializados de Ipatinga e da capital Belo Horizonte. A promotora do Ministério Público, presente na audiência, foi completamente omissa e sequer questionou para onde serão levadas as centenas de crianças e idosos que vivem no Drummond.

O Juiz André Luiz Pimenta fixou, então, a data-limite até o dia 31 de julho para que as famílias deixem suas casas voluntariamente, com todos seus pertences, sem nenhuma alternativa digna. A audiência serviu para comprovar que a Prefeitura está determinada a permitir a destruição da Comunidade Drummond!

A situação é extremamente grave e clama pela solidariedade e empenho de tod@s em defesa do Drummond, bairro consolidado há mais de 10 anos numa área que estava completamente abandonada! Um ônibus com militantes da Comunidade Dandara (Céu Azul, BH-MG) também está acampado na Prefeitura de Itabira, mas é preciso que mais pessoas e movimentos fortaleçam essa luta justa.

As autoridades cumpre alertar que as famílias do Drummond estão organizadas e dispostas a lutar por sua dignidade e resistir ao despejo que é ilegal, injusto e imoral. O risco de confronto é real e poderia perfeitamente ser contornado se o Prefeito João Izael não se furtasse do seu dever institucional, na qualidade de mandatário eleito pelo povo de Itabira.

Em assembleia, as famílias decidiram manter o acampamento na porta da Prefeitura por tempo indeterminado, ampliar a mobilização e buscar outros meios jurídicos e políticos para impedir a arbitrariedade do despejo forçado. A população da comunidade que leva o nome do Grande Poeta Itabirano segue em luta, fortalecendo o processo de organização e consciência para resistir contra a intolerância dos poderosos.

Em resumo, estamos correndo contra o tempo! O tenente-coronel da PM que comanda a região de Itabira disse ontem à imprensa que "espera que os moradores saiam por livre e espontânea vontade. Se as famílias não saírem, a PM vai agir imediatamente após o fim do prazo".

Não vamos permitir que a violência praticada no último mês de maio contra os trabalhadores sem-teto de Aracruz - ES, no despejo desumano da ocupação Nova Esperança, se repita aqui em Minas Gerais.

Contribua com a resistência enviando mensagem de repúdio ao despejo para o Prefeito João Izael (PR), clicando AQUI. Ao final, segue mensagem resumida que pode servir de modelo.

Sugerimos que manifestações de repúdio também sejam encaminhadas aos endereços de email do Governador do Estado de Minas (governadorgab@governo.mg.gov.br) e do Presidente do Tribunal de Justiça (gapre@tjmg.jus.br) com cópia para brigadaspopulares@gmail.com

Pedimos ainda que este Comunicado seja repassado para seus contatos dando publicidade ao drama vivido pelos(as) itabiranos(as) que construíram com tanto sacrifício suas moradias na Comunidade Drummond.

Modelo de mensagem em repúdio ao despejo:

"Informado sobre a iminência de desalojamento forçado (despejo) de cerca de 300 famílias sem teto da comunidade Drummond, na cidade de Itabira, Minas Gerais, Brasil, venho manifestar meu repúdio e indignação diante da grave situação em que se encontram essas famílias. Dita comunidade, que se consolidou há mais de 10 anos, reflete o grave problema habitacional que vive o povo pobre do nosso país. No Bairro Drummond vivem centenas de crianças, mulheres, idosos, pessoas em vulnerabilidade social, vítimas de um conflito social que não pode ser tratado como caso de polícia. Sabe-se que o processo judicial que culminou na ordem de despejo (expedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira) é repleto de nulidades. É preciso serenidade, cautela e maturidade política. A legislação brasileira prevê inúmeros instrumentos jurídicos para regularizar casos como esse, a exemplo da desapropriação por interesse social mediante indenização. Recentemente, representante da Secretaria de Programas Urbanos foi à Itabira e disse que o Ministério das Cidades poderia aportar recursos federais para solucionar o impasse. Em tempos de Programa Minha Casa, Minha Vida, seria um absurdo despejar mais de mil pessoas sem qualquer alternativa digna. Esperamos que as autoridades, especialmente o Prefeito de Itabira, Sr. João Izael (PR), e o Governador do Estado, Antônio Augusto Anastasia, tenham a sensatez de dialogar e buscar uma saída negociada. O despejo forçado é ilegal, injusto e imoral. Exigimos que seja buscada uma solução justa para que tamanha violência não se consuma contra os(as) trabalhadores(as) de Itabira-MG".

Ocupar, resistir, construir!

Contatos em Itabira-MG:

Adilson (Associação Comunitária): (31) 8656-9616

Wagna e Junio (Brigadas Populares): (31) 8697-6216 / 8695-1966

Padre José Geraldo: (31) 8727-0021

Virgínia (Gabinete Dep. Federal Padre João): (31) 8881-9238

Frente pela Reforma Urbana

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