PRENSA LATINA PUBLICA

                                      

O presidente da China, Xi Xinping

                      China assegura garantia plena

                     de direitos humanos ao seu povo

Beijing, 22 set (Prensa Latina) China assegurou hoje que desde sua fundação como república há 70 anos o povo desfruta de pleno gozo e proteção dos direitos humanos, bem como de uma democracia autêntica sustentada nas leis.

Segundo um texto divulgado pelo Escritório de Informação do Conselho de Estado (Gabinete), o país melhorou de maneira constante a salvaguarda das garantias nos aspectos econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais.

Tratou-se de um processo coordenado que iniciou em 1949, ganhou força após o XVIII Congresso do Partido Comunista da China em 2012 e está baseado nas condições nacionais.

'Os direitos dos trabalhadores estão plenamente garantidos, estabeleceu-se um sistema de seguridade social que cobre a maior população do mundo, a educação universal se expande notavelmente e os serviços culturais públicos beneficiam mais pessoas', informou.

O denominado livro branco também fez referência aos mecanismos adotados para que os cidadãos conheçam, participem, expressem pontos de vista e supervisionem medidas do Governo, além do amparo legal à liberdade de crenças religiosas.

'Nas últimas sete décadas, a nação chinesa levantou-se e tornou-se próspera e forte, enquanto todos os direitos básicos do povo têm sido respeitados e protegidos muito melhor, e China tem feito notáveis contribuições à causa internacional dos direitos humanos', aprofundou o texto.

Enfatizou os esforços para combater a corrupção e defender o exercício independente e imparcial do poder judiciário e o poder fiscal, a fim de propiciar a realização de julgamentos justos e o resguardo dos interesses legítimos dos suspeitos criminais, acusados, prisioneiros, ex-toxicodependentes e presos libertados.

Do mesmo modo, o documento detalhou as medidas específicas para amparar eficazmente os grupos étnicos minoritários, mulheres, crianças, idosos e as pessoas com deficiências, garantindo seu status de igualdade e dando-lhes a mesma oportunidade de participar na vida social e no progresso econômico.

Entre outros aspectos, destacou a participação do Estado asiático na governança mundial dessas garantias, o cumprimento de compromissos sobre o tema assumidos no marco da Organização das Nações Unidas e o impulsionamento da cooperação internacional a esse respeito.

             Avanços na igualdade de gênero desde 1949

                                  

A China garantiu hoje (dia 19) que, durante seus 70 anos como república, promoveu a igualdade de gênero e o desenvolvimento integral da mulher mediante leis, destinadas também a proteger os direitos desse grupo social.

Segundo um texto divulgado pelo Escritório de Informação do Conselho de Estado (Gabinete), desde 1949 há melhora significativa no nível da garantia dos serviços de maternidade e ampliou-se o período da licença de 90 a 98 dias.

Referiu-se ao contínuo desenvolvimento do sistema de segurança médica para esse segmento populacional e a inclusão no ano passado de 540 milhões de mulheres beneficiadas.

O denominado livro branco mencionou que, ao final de 2018, mais de 85 milhões de chinesas residentes em zonas rurais receberam gratuitamente exames para detectar câncer de colo do útero e outras 20 milhões tiveram acesso a serviços gratuitos de detecção do câncer de mama.

Expressou a atual esperança média de vida para as mulheres em 79,4 a anos, supondo um acréscimo de 42,7 anos desde 1949.

Por outro lado, o documento informou que esse grupo participa de numerosos intercâmbios e atividades de cooperação internacional, suas organizações contam com apoio do Governo para estabelecer laços amistosos com seus similares de outras partes do mundo e, além disso, tem ampla presença em assuntos exteriores com 2065 diplomatas em exercício.

Também afirmou sobre os progressos na educação desde o nível primário até a universidade e a promulgação de leis vinculadas ao emprego para garantir a igualdade salarial pelo mesmo trabalho e eliminar a discriminação de gênero.

Entre outras questões, detalha que as mulheres representam 40 por cento da força trabalhista e 55 por cento do empresariado, e contribuíram decisivamente para o desenvolvimento econômico e social do país durante os 40 anos da reforma e abertura da política.

(Com Prensa Latina)