Rede TV impõe redução salarial
Na esteira da política de precarização das relações de trabalho promovidas pelo Governo Federal, a Rede TV impôs, na última semana, redução salarial aos seus funcionários com base na Medida Provisória 936, de 1º de abril de 2020 (MP 936/2020), que subsidia as empresas e implica em perda salarial para os trabalhadores.
Ao contrário da afirmação feita no último parágrafo do acordo individual apresentado pela empresa, de que as partes “Por livre e espontânea vontade, firmam o presente acordo...”, os funcionários da Rede TV só assinaram o documento em função da constante ameaça de desemprego que assombra os trabalhadores da notícia.
Essa preocupação tem como fundo o exército industrial de reserva existente na categoria, cuja função estrutural é criar uma tensão em favor da retirada/descumprimento de direitos trabalhistas e achatamento de salários.
Com o aparato legal a favor dos patrões, não podemos mais submeter a defesa dos nossos empregos, direitos e interesses à institucionalidade em detrimento da luta direta da classe trabalhadora. Exemplo desse desequilíbrio da correlação de forças pautada na institucionalidade foi a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 17 de abril, de negar a participação dos sindicatos na negociação dos acordos individuais celebrados com base MP 936/2020.
Demissões e redução de salários são apenas os efeitos imediatos da crise causada pela pandemia do coronavírus, que também terá como consequência profundas alterações nas relações de trabalho. Não podemos, os trabalhadores, pagar a conta da crise. É preciso, desde já, começarmos a construir uma greve geral por melhores salários e condições de trabalho.
Oposição Sindical: Independente, Consciente e de Luta – Chapa 1
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