Como presidente do STF, Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça

Joaquim Benedito Barbosa Gomes, presidente do STF depois de longa trajetória

Lázaro Ramos e Milton Gonçalves

Com a apresentadora Regine Casé , a mãe e o filho (atrás)

Joaquim Barbosa  com 16 anos

A mãe e os irmãos

                                       

O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.

“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.

Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.”

“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou.

Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito aplaudido.

Segundo o ministro, os juízes são “produtos de seu meio e de seu tempo”, e devem atuar de acordo com os valores da sociedade em que vivem. “Nada mais ultrapassado e indesejado que aquele modelo de juiz isolado e fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”.

O novo preisdente finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.

Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.

Ele presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.

ARTISTAS NA POSSE

Vários artistas estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, primeiro negro a comandar a Suprema Corte. Os atores Lázaro Ramos, Milton Gonçalves e Lucélia Santos, além da apresentadora Regina Casé, do sambista Martinho da Vila e do cantor Djavan, se juntaram à plateia de autoridades e parentes do ministro para acompanhar a cerimônia.

“Acho que ele é um símbolo para várias coisas”, disse Regina Casé, após a cerimônia. “A posse de um ministro negro mostra que o melhor caminho para se fazer justiça é a educação. O que a gente precisa é de igualdade na educação”, definiu a apresentadora.

Assim como ela, o sambista Martinho da Vila também considerou a posse de Joaquim Barbosa simbólica. Para ele, trata-se de “um grande passo para a diminuição dos preconceitos”. Martinho da Vila, no entanto, preferiu exaltar a competência do ministro para ter chegado à presidência do STF. “O importante é que Joaquim está lá não por ser negro ou por ser pobre, mas por sua capacidade”, disse o sambista.

A atriz Lucélia Santos, que interpretou uma escrava branca na novela Escrava Isaura, que foi exibida pela TV Globo de 1976 a 1977 com base no livro de Bernardo Guimarães, disse que desde aquela época já imaginava que um dia poderia ver um presidente negro em um dos Poderes da República. Ela elogiou a postura e o trabalho de Joaquim Barbosa e disse estar alegre por ter participado da cerimônia de posse. “Por tudo o que ele vem fazendo, por todo o trabalho dele, é uma honra estar aqui hoje”, disse.

Barbosa é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro. No discurso de posse, ele criticou a Justiça desigual e disse que “de nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”.