Seminário debaterá novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Há mais de 20 anos, diversos segmentos da sociedade civil brasileira estão engajados na luta pelo aperfeiçoamento do ambiente social e legal de atuação de organizações sem fins lucrativos e de interesse público no país. Com esse objetivo, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong promoverá o Seminário ‘Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil: uma agenda de Estado’. O evento acontece em 6/12, na abertura da 4ª edição da Feira ONG Brasil, em São Paulo, SP, das 9h às 18h.
Serão três mesas de debate: das 9h30 às 11h30 – A construção de um novo Marco Regulatório das OSC: processo político e desafios da contratualização entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil; das 14h30 às 16h – Sustentabilidade e autonomia das OSCs: estímulo à diversidade de fontes financiamento e ao desenvolvimento institucional das organizações; e das 16h30 às 18h – O processo de acreditação no governo federal: avanços e desafios. No intervalo, das 12h às 13h, acontece a Abertura Oficial da Feira ONG Brasil 2012.
A Feira ONG Brasil acontece no Expo Center Norte, com a participação de diferentes setores da sociedade, tais como as organizações que atuam em defesa de direitos, institutos e fundações empresariais. São 15 mil m² de exposição e mais de 196 palestras no Congresso internacional. Além de participar do Seminário, a Abong promoverá o 1º Fórum Brasileiro de Redes, Organizações e Ativistas de Defesa de Direitos, em 7/12
O seminário acontece dois anos do lançamento da Plataforma por um Novo Marco Regulatório da Sociedade Civil - lançada em 2010, durante a campanha presidencial da atual presidenta Dilma Rousseff, e que sela o compromisso de construir um novo marco regulatório. (Com a Adital)
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