Espanha contra Catalunha

                                                                                                                     

                                       

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                                   O que devemos fazer?

 Iñaki Gil de San Vicente (*)     

O referendo sobre a independência da Catalunha marcado para o próximo dia 1º de outubro é apenas (e só assim pode ser visto) o exercício de um direito inalienável universalmente reconhecido – o direito do povo catalão à autodeterminação – pelo que é ilegítimo invocar contra ele quaisquer leis ou outros quaisquer interesses de quaisquer povos ou Estados, ainda que seja o espanhol.

O Estado espanhol, através dos seus principais representantes, o Rei e o Primeiro-ministro, não só não mostra respeito por aquele direito inalienável, como a sua presença em Barcelona na manifestação do passado dia 26 de agosto assumiu, nas circunstâncias, foros de provocação rasteira.

Principalmente, se tivermos em conta que a Diada (Dia Nacional da Catalunha) é a 11 de setembro, por nesse dia do ano 1714 a Catalunha ter capitulado perante as forças bourbónicas que a cercavam.

Publicamos hoje um texto de um discurso de solidariedade com o povo catalão do pensador marxista basco Iñaki Gil de San Vicente.

Um dilúvio de ameaças, proibições, registos e anulações de direitos e liberdades está a cair sobre o povo da Catalunha. O passado dia 11 de setembro, na Diada [1] celebrada no abarrotado Fossar de les Moreres, já dissemos que devíamos preparar-nos para resistir à repressão que se endureceria contra o povo catalão. Agora, uma semana depois, nesta praça pública a deitar por fora, reiteramos o nosso incondicional apoio, a nossa solidariedade e o nosso compromisso com a liberdade do Principado e dos Países Catalães.

Até ao dia 17 de setembro o Estado utilizou com baixa pressão o lança-chamas do Artigo 155º da Constituição monárquica, mas revê dúvidas e pôr-lhe a pressão máxima porque não os ajoelhareis com o documento nacional de identidade espanhol na boca. Também despertou da sua plácida sonolência o rebanho intelectual que pasta no prado das subvenções e da indústria político-cultural, para que, em coro, arremeta contra os vossos direitos, que são os de todos. Como dissemos na Diada, a espezinhadora e a trituradora estatal de que falámos em Fossar estão a ativar-se a ativar-se à máxima força.

No entanto, por razões que seria longo expor, muitas pessoas de boa fé acreditavam que o avanço da democracia, da soberania e talvez da independência seriam bastante tranquilos, sem problemas, porque no final o Estado espanhol aceitaria a vontade catalã pacificamente expressa. E tendo em conta que agora mesmo falo de «democracia» e «soberania» em abstrato, sem dizer nada sobre o seu conteúdo e a sua essência do povo trabalhador oprimido nacionalmente, das mulheres submetidas à tripla exploração, da juventude popular empobrecida e precarizada, etc., porque estais seguros que as violências do Estado golpearão até aos recantos mais escondidos desta Catalunha trabalhadora se o independentismo desenvolver o seu conteúdo socialista, e golpearão com o apoio decidido da burguesia autóctone, anti independentista e reacionária até à medula.

Tendo tudo isto em conta, não podemos deixar passar este grande ato de massas sem refletir as lições da História especialmente válidas para o presente catalão.

Veremos dois processos bascos diferentes, mas idênticos e que, por isso mesmo, podem iluminar cada um a seu modo o presente catalão. Veremos a repressão do processo pacífico de massas que se auto-organizou para recuperar as liberdades bascas no verão de 1934 sob a repressão da II República, e depois veremos o conhecido como o Plano Ibarretxe do começo do século XXI, que se inscreve como uma manobra sectária e oportunista para sacar a talhada partidária no furacão repressivo lançado pelo PP contra Euskal Herria, desde 1997.

A II República não fez nada para facilitar o diálogo com os partidos e as instituições bascas para reinstaurar os direitos do País, antes pelo contrário: por exemplo, em 1932 um jovem donostiarra [N. do T.: natural de San Sebastian, capital da capital da Guipúzcoa] foi condenado a 21 anos de prisão por falar em euskara num julgamento. Pior ainda, em 1934 o ministério da Fazenda tentou aplicar impostos ao país que violavam a legalidade do Acordo Económico.

Além disso a II República mantinha a interinidade das Diputaciones [ N. do T.: órgão de governo e da administração das províncias autonómicas] apesar das eleições que já se tinha realizado. As forças, organizações e partidos bascos tinham comprovado uma vez mais que nos três anos de democracia republicana estavam a endurecer as repressões. Existe uma inquietante semelhança de fundo entre os controlos coercivos da II República sobre as Diputaciones e o Acordo Económico e o atual artº 155º aplicado à Catalunha.

Ante essas agressões cada vez mais graves 200 municípios de Araba, Biscaia e Guipúzcoa, que representavam 823.216 dos 881.000 habitantes dos três territórios auto organizaram-se em Comissão interina e em 5 de julho de 1934 decidiram realizar eleições em 12 de agosto para resolver os dois problemas então cruciais: a interinidade imposta pelo Estado que anulava de facto a soberania das Diputaciones bascas, e mostrar a defesa do Acordo Económico. A II República declarou ilegal as eleições de 12 de agosto e pôs em marcha todas as suas forças repressivas materiais e culturais. Em 6 de agosto, a Comissão Interina reafirmou a realização de eleições do dia 12 apesar da ocupação militar do país.

As forças armadas espanholas entraram nos Ayuntamientos, detiveram mais de sessenta alcaides e um grande número de vereadores. A resposta popular foi organizar as eleições na rua, em instalações e noutros locais. Em Biscaia havia 115 ayuntamientos e elaboraram-se 100 atas eleitorais já realizadas, de modo que o alcaide de Bilbau ridicularizou o Governador Civil de Biscaia que assegurava que as eleições tinham sido um fracasso. 

Em 21 de agosto a Comissão Interina publicou todos os resultados, demonstrando a rotunda vitória, apesar da implacável ocupação militar. A Comissão de Alcaides de Nafarroa não pôde reunir-se no Ayuntamiento de Lizarra por estar ocupado pela Guarda Civil, escondendo-se num monte para lançar um Manifesto de protesto e de apoio aos direitos populares.

A Comissão Interina transformou-se em Comissão Municipal Permanente do País Basco, para avançar no duplo objetivo acima referido. A repressão espanhola tinha a obsessão de deter a Comissão Permanente que teve que atuar na clandestinidade porque os seus membros eram detidos e levados para as prisões, incluindo a de Burgos. A II República não podia tolerar a democracia basca. A Comissão Permanente demonstrou a eficácia dos seus métodos de segurança e o seu poder de massas quando convocou uma Assembleia para 2 de setembro em Zumárraga, em que se oficializaram as Comissões eleitos no passado 12 de agosto.

A Assembleia de Zumárraga foi proibida, mas a Comissão Permanente assegurou que se realizaria de qualquer maneira. Houve algumas tentativas de negociar com as forças repressivas para evitar males maiores, inclusive uma mão cheia de concessões do Estado a troco da sua suspensão. Entretanto, endureceu o ataque ao Acordo Económico com doze leis e decretos ao arrepio do Acordo, o que demonstrava que Espanha seguia atacando as liberdades. A II República estava aplicando em silêncio o artº 155º avant la lettre, o que irritou ainda mais o povo que não aceitava uma marcha atrás da Comissão Permanente, desconvocando a Assembleia de Zumárraga.

A cidade foi cercada, estradas, vias férreas e caminhos que levavam Zumárraga foram cortados pelas forças armadas. Prendia-se pessoas em estações tã afastadas como Bilbau. Mas muitas pessoas ludibriaram os controlos e a Assembleia realizou-se num clima de grande tensão pela ameaçante presença de forças repressivas que, no entanto, não atacaram.

A Catalunha esteve presente em Zumárraga através de uma delegação de solidariedade internacional que assumiu os mesmos riscos que os bascos. A repressão não parou com a realização da Assembleia, mas endureceu em quatro aspetos: primeiro, múltiplas proibições de diversos atos; segundo, advertência do governo que «Se o povo se levanta as forças repressivas tem ordens de disparar contra os parlamentares, não contra o povo»; terceiro, detenções de dirigentes, alcaides e vereadores que foram levados em quatro camionetas para a prisão de Burgos; e quarto, o assassínio de outro dirigente do PNV, Manuel Andrés, por terroristas da Falange.

No verão de 1934, a II República apertou a tarraxa da sua doutrina e do sistema repressivo contra Euskal Herria, integrando táticas, métodos e recursos, inclusive mudando de estratégia quando era necessário para obter os mesmos objetivos. Faltava menos de dois anos para a sublevação franquista. Entretanto os conjurados organizavam o eminente massacre sem ser incomodados pelo governo que começava a dispor de informação suficiente informação, este atacava as classes e povos explorados: esmagou a tiro de canhão a Revolução de Outubro de 1934. Pouco antes, em 1933, a II República tinha massacrado o povo Casas Velhas (Cádiz).

Desde 1997 a repressão deu outro salto no processo de ilegalizações da esquerda abertzale, arremetendo contra as suas organizações eleitorais desde 2003, contra o que sempre se denominou como Herri Batasuna, que teve que procurar «expedientes legais» para continuar a fazer política institucional. Foi nesse contexto de destruição de direitos manifestamente iniciado com o encerramento do diário EGIN em 1988 e em 2003 o diário Euskaldunon Egunkaria, cumprindo o plano com três objetivos:

de «Tudo é ETA», desenhado por Baltasar Garzon, quando a fação então dominante do PNV e no lehendakari Ibarretxe pretenderam terminar um plano de reforma do Estatuto de Autonomia do Parlamento Basco

• Primeiro, o PNV acreditava que a esquerda abertzale se estava a diluir depois de tantos anos de perseguições e que podia ficar com os seus votos esgotados ou desiludidos, se como chamariz lhes acenasse com um novo Estatuto, com mais conteúdo.

• Segundo, adequar o Estatuto às novas necessidades de uma economia relativamente industrializada com tecnologia mediana e uma produtividade de trabalho também mediana, num capitalismo estatal que tinha optado por subordinar a indústria de criação de valor ao turismo, ao tijolo e aos serviços, à economia subterrânea, à corrupção, etc..

• Terceiro, acabar definitivamente com a esperança e a consciência de amplos sectores populares de que a independência era a única saída, era uma necessidade, abandonando essa reivindicação «superada» e rejeitando toda a possibilidade de um referendo fazendo do Estatuto e de um «novo foralismo» a solução permanente.

Nas eleições de maio de 2001 a aliança PNV-EA obteve 604.222 votos, a aliança espanholista 580.128, e a esquerda abertzale apenas 143.139. A burguesia acreditava que forçando as promessas estatutárias terminaria por dessangrar a esquerda abertzale e podia atrair sectores da juventude que balançavam entre o Estatuto basco e a Constituição monárquica. Os resultados eleitorais assim o sugeriam. O PNV não perdeu tempo e o Plano Ibarretxe foi anunciado no Parlamento em setembro desse ano e apresentado em Outubro de 2003, tendo sido aprovado por maioria absoluta em dezembro de 2004. Uma espécie de fruta do paraíso lentamente frigida para lhe retirar mais sumo.

Em janeiro de 2005 o Plano foi levado ao Parlamento espanhol que o rejeitou com 313 votos, incluídos os da Esquerda Unida. 29 a favor e 2 abstenções, as da ICV. A argumentação dos que «escovaram» em Madrid o projetodo Parlamento basco argumentavam com as mesmas teses dos que agora negam legitimidade democrática ao referendo catalão de 1 de outubro: arruinaria a economia, «rasgava a Espanha», impulsiona o independentismo mais radical, é unilateral porque não respeita a democracia espanhola que é de categoria superior, cinde em dois a sociedade, anulando os direitos da maioria que não é independentista, corta com a União Europeia, etc..

O Plano Ibarretxe foi abandonado sem contemplações em pouco tempo pela burguesia autonomista ao ver o seu duplo fracasso e a sua vitória relativa: apesar de tudo, a esquerda abertzale não se destruiu, além disso o Estado espanhol não só enterrou o Plano, mas advertiu que aplicaria fortes castigos económicos e políticos se o PNV não recuasse. A intransigência do Estado espanhol chegou ao nível de ameaçar com o processamento em 2006 de Ibarretxe e dos dirigentes do PSOE, López e Ares, pelas suas reuniões com membros da esquerda abertzale. A vitória relativa consistiu na reivindicação independentista ser definitivamente apagada da consciência da maior parte da base do partido, ainda que não o tivesse sido da base da esquerda abertzale.

Houve uma dura luta interna no PNV que refletia as alterações na burguesia basca que, por sua vez, refletiam a financeirização do capitalismo mundial e a permanente dureza do nacionalismo espanhol. Desde há anos, e como parte do auge do capital financeiro, que dentro da cúpula do PNV ia ascendendo a fação mais oportunista e cínica, mais de acordo com o neoliberalismo, representado por Imaz, que chegou à presidência do partido em janeiro de 2014, depurou a Ibarretxe e enviou Arzalluz para o altar dos imprestáveis. Então, mais e mais sectores da pequena e média burguesia que tinham optado pela Esquerda Abertzale colocavam o seu regresso ao PNV como se demonstrava em cada processo.

A burguesia chutou o Plano Ibarretxe e implorou a proteção espanhola, além de ser pelos serviços económicos que lhe presta o Estado, também porque a protege da força do sindicalismo basco, pela sua ancoragem crescente no povo trabalhador, de tendência espanhola, pelo debilitamento imparável do sindicalismo reformista e espanholista. À margem dos sobe-e-desces eleitorais e superando uma a uma, todas repressões selvagens, o povo trabalhador, isto é, o independentismo com consciência nacional de classe proletária, resistia à estratégia de desindustrialização, de liquidação da «cultura do ferro» que tinha sido o seu oxigénio desde finais do XIX.

Não detalhamos ahora a planificada destruição das bases objetivas e subjetivas do povo trabalhador da fase da segunda e terceira revoluções industriais, dos seus efeitos na luta nacional de classe, entre eles a volta estratégica de uma parte da esquerda abertzale. O desmantelamento industrial aplicado desde finais dos anos 70, em obediência a ordens do imperialismo não conseguia no início do século XXI liquidar definitivamente a consciência operária e popular. A grande burguesia há mais de um século que se sentia espanhola, e a média e o grosso da pequena burguesia compreenderam que o abandono do Plano Ibarretxe era benéfico para elas.

Vós conheceis melhor que eu como vai a luta de classes na Catalunha, a luta das mulheres, dos precários, dos assalariados ainda com trabalho fixo, da força de trabalho submersa e emigrante, da juventude sem futuro, dos desempregados, da «terceira idade», etc.. Como e porquê desapareceu a extinta CiU?, por que o sector autonomista e da ordem da CiU não podiam sujeitar com rédea curta o sector de Puigdemont. Por que este sector formado mais pela média e sobretudo a pequena burguesia não se colou a Espanha como o fez a maioria dessas mesmas fações de classe em Heskal Herria, que foi abandonado pela EA e pelo PNV. Dito de outra forma, por que dirige Puigdemont uma força que mantém a sua dignidade e a sua consciência e por que o PNV continua a esconder-se atrás do Estado, de que inclusivamente faz parte em algumas das suas estruturas burocráticas?

A resposta passa por conhecer as diferenças entre os capitalismos bascos e catalão, as suas respetivas histórias de lutas de classe e que o Estado aplica contra as duas nossas nações. consequentes manobras e táticas. Recordemos, por exemplo, que o Estado aventou uma parte da pequena corrupção da CiU, limitando.se ao clan Pujol, e que, por agora, cala quase tudo o que sabe sobre a corrupção na parte dominada de Euskal Herra, sobre o PP e UPN em Nafarroa, e sobre o PNV e o PSOE na CAV. À espera de quê? Guarda essas e outras vazas para quando precisar delas.

No entanto, as diferenças desaparecem quando chegamos ao fundo do problema: os benefícios que extrai com a opressão nacional dos povos explicam que como temos visto desde 1934, 2005 e 2017, se aplicam essencialmente as mesmas medidas de negação da Catalunha e de Eukal Herria como sujeitos políticos, dotados do direito inalienável de se regerem a si-mesmos, a mesma negação que somos capazes de nos governaram a nós próprios.

Negações repressivas que vão para além do artº 155º, como querem fazer-nos crer os reformistas para lavar a sua imagem. Uma delas é tirar a nossa identidade, é inutilizar-nos, tornar-nos dependentes de um poder superior, estrangeiro, inacessível, que controla o nosso presente e futuro, que dita a nossa história, que nos castiga e premeia como «amor de um pai». Os discurso de Filipe VI são disso exemplo.

Vimos rapidamente uma das crises irresolúveis que apodrecem a Espanha: a debilidade estrutural do seu Estado-nação como espaço material e simbólico de acumulação ampliada, capaz de integrar os povos oprimidos. Não nos alargamos por outras formas dessa falência interna, como o desprezo aberto e soterrado para com as culturas e línguas dos povos oprimidos, o incumprimento sistemático dos acordos assinados com as burguesias «regionais», o reforço do nacional-catolicismo e o poder da igreja mais tridentina, a essência nacionalista da indústria político-mediática espanhoa…

Há ainda outras três crises mais. Uma, e fundamental, é o atraso técnico-científico do trabalho. A médio e longo prazo a produtividade do trabalho é a chave para o desenvolvimento socioeconómico e cultural. Na Europa, só a Grécia, a Moldávia e a Sérvia vão mais atrasadas que Espanha na produtividade do trabalho e na formação técnico-científica das empresas. O pior é que a distância cresce com o passar do tempo e a única forma que conhece o bloco de classes dominante no Estado é o de aumentar a exploração laboral, a redução dos salários, a liquidação da despesa pública e social, o não-cumprimento dos acordos internacionais que obrigam a investimentos não-produtivos, etc., para compensar assim o agudo e crescente retrocesso em l+D.i em ciência e educação.

Outra e muito relacionada com a anterior é o peso de chumbo da corrupção, da economia submersa, do dinheiro ilegal, a suja areia que obtura a engrenagem socioeconómica, porque é substancial à abulia burocrática, à inoperância administrativa e ao conluio clientelar. As empresas do Ibex-35 triplicaram o desvio de capital durante a crise para paraísos fiscais, tendo agora 1.285filiais. Temos a massa de dinheiro sujo, de economia corrupta, de fraude fiscal em todas as suas formas, que se movimenta fora de qualquer controlo. 

Um recente relatório calcula essa massa em 17,2% do PIB, ainda que outros apresentem alguns pontos mais, segundo os critérios que se utilizem. Outro estudo indica que muito poucas grandes famílias espanholíssimas e patrioteiras evadem 12% do PIB. Temos a ineficácia estatal no momento de superar a crise financeira que implicou uma perda de pelo menos 40.000 milhões de euros, enquanto a Alemanha, a Grã-Bretanha e a França foram muito mais rápidas, eficazes e poupadas, entre outras razões porque a putrefacta e todo-poderosa banca espanhola é intocável para o bloco de classes dominante.

Por último, temos o «costume» espanhol de preferir a repressão à reforma, o pau à cenoura para a resolução de qualquer problema sério. A Assembleia de Zumárraga e o Plano Ibarretxe voltam a confirmá-lo: inclusive quando se trata de esmagar mobilizações pacíficas que atuam apenas nas áreas institucionais e submetem as mobilizações de massas a esse institucionalismo pacifista. Agora sucede o mesmo com a repressão contra a Catalunha que esta sob o estado de exceção, com direitos anulados e à espera de novos golpes repressivos.

Devemos estar conscientes que, chegados a este nível de irreversibilidade, a partir de 2 de outubro começaremos uma nova etapa nesta longa luta. Se até agora lutámos ombro a ombro, continuaremos a fazê-lo de 2 de outubro em diante. E concluo como disse em Fossar: aqui ninguém se ajoelha.

Nota do Tradutor:

[1] A Diada, dia nacional da Catalunha, comemora-se a 11 de setembro, data da capitulação de Barcelona perante as tropas dos Burbons em 1714. A comemoração converteu-se numa jornada de luta em defesa dos direitos, das liberdades e da identidade da Catalunha como nação.

(*) Iñaki Gil de San Vicente é um destacado pensador marxista basco.

Este texto é a transcrição da intervenção do autor no dia 17 de setembro, em Sant Feliu de Baix Llobregat, num evento organizada pela Candidatura de Unidade Popular (CUP), onde também interveio Mireia Vehí, deputada por aquela força política no Parlament. Sant Feliu de Baix Llobregat é capital da comarca catalã do Baixo Llobregat, com pouco mais de 44 mil habitantes, situada na margem esquerda do rio Llobregat, confinando nos seus limites, a norte, com Barcelona. A transcrição do discurso foi publicada em:

https://www.lahaine.org/est_espanol.php/espana-contra-catalunya-iqe-debemos

Tradução de José Paulo Gascão