Maitê, um drama, uma vitória

Uma drama para mudança de sexo e, finalmente, o reconhecimento de sua verdadeira identidade e de seu direito à nova vida, reconhecidos pela Justiça brasileira, contado aqui pela própria personagem, real, muito real:

"Primeiramente, desculpe escrever em primeira pessoa, mas é uma história pessoal de uma vitória primeira e única na Justiça Brasileira, e que gostaria, se possível, da divulgação deste conceituado veiculo, para que mais pessoas saibam e possam voltar a acreditar em nosso sistema judiciário. Meu nome é Maite Schneider Caldas de Miranda e somente agora sou uma cidadã brasileira. Aos 37 anos de vida.

Nasci com o nome de Alexandre, vivi um processo transexualizador, durante minha infância, adolescência e parte da vida adulta. Nunca consegui um emprego com carteira de trabalho assinada e apresentar os documentos oficiais sempre causaram constrangimentos em minha vida, pois mostravam e identificavam uma pessoa que não era eu.

Durante muito tempo em minha vida em queria que a ciência e religião me ajudassem a mudar minha cabeça e a adequassem ao corpo que eu tinha nascido, e que diziam ser de um menino. Mas nem a ciência, e nem a religião, conseguiram me dar este encontro.

A ciência e medicina falaram ser possível adequar o corpo, à minha psique e à minha parte neural, que sempre foram femininas. Foi o que fiz, fazendo muitas loucuras em minha vida, como uma auto-cirurgia para retirada dos testículos, uma cirurgia mal sucedida numa clínica clandestina no Paraguai e finalmente a readequação genital final que faltava.

Desta cirurgia, tive um tumor (ainda bem que benigno) no canal da vagina, isto há 4 anos atrás, e desde então já fiz 7 cirurgias (sendo a ultima em setembro deste ano de 2009), devido às complicações deste tumor. Atualmente, tirei um pedaço do intestino para reconstrução do canal, na tentativa de finalmente estar bem e saudável. Nestes 4 anos, não tenho relacionamento afetivo e até fujo deles, por não conseguir ter relações sexuais com o futuro parceiro. Espero um dia ajeitar isto também em minha vida. Mas escrevo, para comunicar e se possível pedir sua ajuda no sentido de divulgar que consegui uma vitória recentemente na justiça brasileira. Consegui alterar o meu nome e meu sexo na certidão de nascimento e finalmente ter todos os meus documentos reconhecidos de maneira a verdadeiramente me identificar.

Além deste fato, o meu caso foi o primeiro na Justiça Brasileira a conseguir incluir um sobrenome na retificação, incluindo o sobrenome Schneider ao meu nome, agora oficial. Até então a inclusão de um sobrenome só podia ser dada pela contração do matrimônio ou quando se provasse que não havia nele o sobrenome do pai ou da mãe.

Pessoas já podiam incluir suas alcunhas e apelidos no seu registro de nascimento (E a doutrina e a jurisprudência permitem a inclusão desses apelidos no nome, a exemplo do atual presidente da República, que fez inserir o apelido Lula em seu nome, passando a chamar-se Luiz Inácio Lula da Silva. A apresentadora Xuxa também inseriu este apelido ao seu nome Maria da Graça Meneghel, passando a chamar Maria da Graça Xuxa Meneghel. O jogador Pelé também pleiteou a alteração de seu nome original de Edson Arantes do Nascimento para Edson Pelé Arantes do Nascimento). Mas inclusão de um sobrenome que não é de minha família de origem foi a primeira vez que aconteceu.

Fico muito feliz com a decisão da justiça brasileira, pois sempre fui Maite Schneider Caldas de Miranda e agora uma cidadã plena e motivada a produzir pelo meu país. O nome agora passou a ser motivo de inclusão, e não mais exclusão do processo societário, como sempre havia sido em minha vida".

( Com Osmar Rezende/Libertos Comunicação/CONEDH) Imagem: arquivo virtual da própria Maite Schneider Caldas de Miranda.