Serra diz que documento da OEA que pede explicações sobre impeachment é 'besta' e 'mal feito'

                                                                    

Durante evento no Rio de Janeiro, chanceler brasileiro também qualificou como 'bobagem' acusações de que processo de impeachment de Dilma seria golpe de Estado

      

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, qualificou como “besta” e “malfeito”,  segunda-feira (22/08), o documento enviado pela OEA (Organização dos Estados Americanos) ao governo Michel Temer pedindo explicações sobre o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

“A OEA mandou um documento besta, mal feito, e quem tem que responder a respeito de impeachment, evidentemente, é o Congresso. O impeachment não tem nada a ver com o Executivo, tem a ver com o Congresso. Portanto, a OEA deveria ter se dirigido a eles e nós encaminhamos para eles”, afirmou o chanceler a jornalistas durante evento, no Rio de Janeiro, para o lançamento de uma campanha para promover produtos brasileiros no exterior.

Serra também qualificou como “bobagem” as acusações de que o impeachment seria um golpe de Estado.  “Na verdade é um processo constitucional, levado pelo Congresso, supervisionado pelo Judiciário, e quem chegou perto pode ver isso. O Brasil é absolutamente democrático”, declarou.

Na última terça-feira (16/08), a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA, enviou uma notificação ao governo interino de Michel Temer, solicitando que o Ministério das Relações Exteriores esclareça seis pontos a respeito do processo de impeachment de Dilma, entre eles aspectos legais do processo e respostas sobre o andamento de recursos judiciais pendentes sobre o caso.

A notificação resulta de um pedido protocolado por parlamentares brasileiros na OEA no dia 9 deste mês para tentar evitar o afastamento definitivo de Dilma, qualificado pelos signatários como um "golpe de Estado".

Segunda-feira (22/08), Câmara e Senado enviaram ao Ministério das Relações Exteriores respostas aos questionamentos feitos sobre a OEA, em que relatam os passos e a jurisprudência adotados no processo, bem como o rito e as leis brasileiras observadas no trâmite.

De acordo com o texto enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reclamação feita pelos parlamentares é “improcedente, descabida e sem nenhum fundamento constitucional, legal e jurisprudencial”.

Já o ofício encaminhado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, afirma que “foram observados os preceitos constitucionais, legais e regimentais que norteiam o processo de impedimento, não havendo que se falar em qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade nos atos praticados pelo Senado Federal".

(Com Opera Mundi)