Nove perguntas para entender as eleições nos EUA

                                                                      

Alessandra Corrêa

De Winston-Salem (EUA) para a BBC Brasil

A disputa entre a democrata Hillary Clinton e o republicano Donald Trump deve chegar ao fim na próxima terça-feira, quando os eleitores americanos forem às urnas escolher o novo presidente.

Mas o dia da votação é só uma parte do complexo sistema eleitoral americano. Veja a seguir as respostas a nove perguntas para entender como funciona o pleito.

Como é eleito o presidente nos EUA?

As eleições presidenciais americanas são sempre realizadas na terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro - que, neste ano, cai no dia 8.

Mas o presidente não é eleito diretamente nessa votação pelo voto popular, e sim pelo chamado Colégio Eleitoral.

Ao marcar o nome de seu candidato na cédula, os americanos estão na verdade escolhendo membros do Colégio Eleitoral que se comprometem em votar naquele candidato.

Esse sistema de votação foi estabelecido em 1787. Na época, temia-se que, no voto popular, os eleitores dessem preferência a seus candidatos locais, o que traria vantagem excessiva a Estados maiores.

Como funciona o Colégio Eleitoral?

O Colégio Eleitoral tem 538 integrantes, que são escolhidos pelos partidos políticos, antes das eleições. Seus nomes podem ou não estar na cédula, abaixo do nome do candidato presidencial, dependendo das regras de cada Estado. Para chegar à Casa Branca, um candidato precisa do apoio de pelo menos 270 membros (metade mais um).

Geralmente, na própria noite da eleição já é possível saber quem é o vencedor, mas os integrantes do Colégio Eleitoral só irão votar de fato em meados de dezembro, quando se reúnem na capital de seus respectivos Estados.

Em alguns Estados, os integrantes do Colégio Eleitoral são obrigados a seguir o voto popular. Em outros, são livres para votar como quiserem mas, na prática, votam no candidato escolhido pelo voto popular, com raríssimas exceções.

Em 6 de janeiro, os votos são contados em sessão conjunta do Congresso, que declara oficialmente o vencedor da eleição.

Qual a importância dos Estados?

Cada um dos 50 Estados americanos têm um determinado número de votos no Colégio Eleitoral, calculado com base na população e equivalente à soma do número de cadeiras no Senado (sempre duas) e na Câmara dos Representantes (deputados federais).

Assim, enquanto a Califórnia, o Estado mais populoso do país, tem 55 votos, Wyoming, o menor, tem apenas três. O Distrito de Columbia (onde fica a capital, Washington) tem direito ao mesmo número de votos que o Estado menos populoso.

O candidato que ganhar a maioria do voto popular leva todos os votos do Colégio Eleitoral naquele Estado, com exceção de Nebraska e Maine, que têm sistema de distribuição proporcional.

Um candidato pode vencer a eleição mesmo sem ter a maioria do voto popular?

Sim. Com a regra de que o vencedor do voto popular leva todos os votos do Colégio Eleitoral daquele Estado, mesmo que a vitória seja por margem pequena, é possível que um candidato consiga vencer uma combinação de Estados e chegar aos 270 votos mesmo sem a maioria do voto popular no âmbito nacional.

Isso ocorreu em 2000, quando o republicano George W. Bush venceu o democrata Al Gore. Naquele pleito, Gore recebeu 48,38% do voto popular nacionalmente, e Bush, 47,87%. Mas foi Bush quem venceu a eleição, com 271 votos do Colégio Eleitoral, ante 266 recebidos por Gore.

O fator decisivo naquela eleição foi a Flórida. Bush recebeu 2.912.790 votos populares no Estado, uma diferença de apenas 537 votos sobre Gore (que teve 2.912.253), mas mesmo assim levou todos os 25 votos do Colégio Eleitoral - após recontagem dos votos e uma decisão da Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça americana, que deu a palavra final sobre o resultado.

Desde 1804, houve outros três casos de presidentes eleitos mesmo sem a maioria do voto popular: Benjamin Harrison (em 1888), Rutherford Hayes (1876), e John Quincy Adams (1824).

E se nenhum candidato conseguir a maioria dos votos do Colégio Eleitoral?

Caso nenhum dos candidatos receba o mínimo de 270 votos do Colégio Eleitoral, a Câmara dos Representantes vota para escolher o vencedor. O Senado escolhe o vice-presidente.

A única vez em que isso ocorreu foi em 1824, quando o voto do Colégio Eleitoral acabou dividido entre quatro candidatos, nenhum com a maioria necessária. Apesar de Andrew Jackson ter o maior número de votos do Colégio Eleitoral e do voto popular, a Câmara elegeu John Quincy Adams.

O que são Estados-pêndulo?

Alguns Estados votam historicamente em determinado partido, independentemente de quem seja o candidato. Nova York, por exemplo, tem um eleitorado tradicionalmente democrata. No Texas, a maioria dos eleitores prefere candidatos republicanos.

Outros Estados, porém, podem pender tanto para o lado democrata quanto republicano, e por isso são chamados de Estados-pêndulo. Carolina do Norte, Colorado, Flórida, Nevada, Ohio, Pensilvânia e Virgínia estão entre os Estados-pêndulo neste ano.

Uma vitória nesses Estados muitas vezes pode ser decisiva para vencer a eleição.

Por que alguns eleitores já votaram, apesar de a eleição ser em 8 de novembro?

O voto antecipado é permitido em 37 Estados e no Distrito de Columbia. Em outros Estados, os eleitores podem antecipar o voto desde que justifiquem o motivo pelo qual não poderão comparecer no dia da eleição.

Em alguns casos, o eleitor deve ir antecipadamente a um local de votação. Em outros, pode enviar o voto pelo correio. Até o início desta semana, calculava-se que mais de 22 milhões de eleitores já haviam votado, quase o dobro do registrado no mesmo período de 2012.

O voto não é obrigatório nos Estados Unidos. Na última eleição presidencial, em 2012, o comparecimento total foi de 129 milhões de eleitores, pouco mais de 53% dos estimados 241 milhões de americanos com idade para votar.

Além da Presidência, o que mais está em jogo nestas eleições?

Os americanos também irão eleger 34 dos 100 senadores do país, todos os 435 membros da Câmara dos Representantes e governadores de 12 Estados e dois territórios.

A eleição vai definir se o Senado e a Câmara permanecem sob comando do Partido Republicano, que atualmente controla as duas Casas, com 247 cadeiras na Câmara e 54 no Senado.

Também há votação para prefeito em 25 cidades, além de diversos cargos estaduais e locais.

Os eleitores poderão votar ainda em 154 referendos em 35 Estados, sobre diversos temas, entre eles legalização da maconha, mudanças na pena de morte, controle de armas e aumento de salário mínimo.

Quando o novo presidente toma posse?

Depois que a vitória é confirmada, o candidato vencedor já pode começar a trabalhar na formação de seu gabinete. A cerimônia de posse ocorre sempre no dia 20 de janeiro do ano seguinte à eleição (ou no dia 21, caso o dia 20 caia num domingo).

(Com a BBCBrasil