2017: Ano de muitas lutas e conquistas para o MTST

 Brigada de Comunicação

Com toda certeza, o ano de 2017 ficará marcado por lutas pela manutenção de direitos de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Um ano de resistência em que, mesmo frente a sucessivos golpes parlamentares, figurados como “reformas” e que beneficiam apenas parcelas privilegiadas da sociedade, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto atuou como ruptura a esse sistema perverso e desumano.

Presente atualmente em 14 estados do país, o MTST arrancou vitórias em cinco deles, considerando o Distrito Federal. Vitórias conquistadas e que merecem ser relembradas por todos os guerreiros e guerreiras que as construíram.

MINAS GERAIS

Em Minas, a vitória foi na cidade de Uberlândia, para a Comunidade do Glória, bairro Elisson Preto e de pouco mais de 5 anos e que há pouco o MTST somou forças. A conquista se deu para 2.400 famílias, anunciada no dia 14 de dezembro, quando foi assinado o acordo entre a Universidade Federal de Uberlândia (proprietária da área), o MTST – Minas Gerais, o Ministério Público e a COHAB — que também providenciará a regularização, fazendo a entrega dos títulos de propriedade. A prefeitura de Uberlândia também concordou com todos os termos, apesar de não tendo participado da cerimônia oficial.

                        

                                                                         

                                     Coordenadores do Glória no dia da assinatura do acordo

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto atuou em aliança, como apoiador numa luta que já acontecia há 5 anos, mas foi considerado pelos acampados como fundamental para o processo de intermediação na regularização da área e, desse modo, compartilha com alegria e satisfação a conquista do direito à moradia da Comunidade do Glória.

DISTRITO FEDERAL

Em Brasília, Ceilândia, merece destaque a entrega das escrituras dos terrenos/lotes para a Ocupação Povo Sem Medo do Sol Nascente e o início do maior Mutirão de Bioconstrução do estado. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto contou com o apoio da Permacultura, que trouxe o projeto de moradia autossustentável, mais barata e que possibilita a construção das EcoVilas.

Vale ressaltar que a primeira casa a ser construída é a da Dona Alzerita, que visitou a obra coletiva e ainda incentivou a todos e todas com muita emoção. Esse estágio do Mutirão da Bioconstrução vai até o dia 23 de dezembro e você pode acompanhar as informações na página MTST Brasília.

GOIÁS

A 1ª Ocupação do MTST na região de Goiânia foi em 2015 e a conquista finalmente chegou. São 93 lotes de preenchimento urbano divididos entre o Residencial Itaipu e o Parque Eldorado Oeste. As famílias do Residencial Itaipu e Parque Eldorado Oeste já vêm construindo suas moradias nos lotes, e a luta segue firme!

CEARÁ

Com um déficit habitacional calculado em torno de meio milhão de moradias somente no estado cearense, as conquistas arrancadas pelo MTST Ceará tornam-se um marco da luta por moradia. E não foi fácil.

As primeiras conquistas foram fruto de protestos realizados ainda em 2014, durante a reunião dos BRICS em Fortaleza, quando o movimento fechou a principal rodovia da região. Dali, saíram as primeiras 400 moradias cedidas pelo governo.

                                                                     

                                                                  Foto por Coletivo Nigéria (CE)

Já em 2017, a conquista foi fruto da luta da Ocupação Bandeira Vermelha, em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza. Despejada de forma violenta em 2015, a ocupação se reestabeleceu numa creche abandonada próxima ao terreno original.

Dali, foram arrancadas mais 600 moradias. A luta resultou na retomada das negociações do Residencial Orgulho do Ceará – MCMV, conjunto habitacional totalmente concluído há mais de dois anos e que deveria atender em torno de 10 mil pessoas, com mais de 2 mil famílias hoje inscritas.

Iniciada em 2016, a Ocupação Povo Sem Medo de Bom Jardim — considerada a região mais pobre de Fortaleza — rendeu suas primeiras moradias neste ano. Já são 167 famílias com a chave da casa própria em mãos.

                                                                   

GUARULHOS (SP)

Colada em São Paulo e detentora do maior aeroporto do país, a cidade de Guarulhos também é conhecida por seu imenso déficit habitacional. Um reflexo disso foi a rápida massificação que se deu na Ocupação Povo Sem Medo de Guarulhos, no bairro dos Pimentas. Após a entrada no terreno, em junho deste ano, em poucos dias os acampados ultrapassavam as 6 mil famílias.

Somaram-se aos lutadores e lutadoras da Ocupação Hugo Chavez, também em Guarulhos. Juntas, ambas as ocupações conquistaram uma gigantesca vitória ao conseguirem um termo de compromisso para a construção de 10 mil moradias através do Minha Casa Minha Vida – Entidades.

O compromisso foi firmado pela prefeitura e a secretaria de habitação, representada pelo sr. Paulo Almeida, e os coordenadores do MTST Guilherme Boulos e Zelídio Lima. A expectativa é que os lotes sejam legalizados, sendo ainda necessária a definição do tipo de construção (prédios ou casas).

Vale ressaltar que a luta em Guarulhos não parou por aí, já que o Ministério Público vem pedindo junto a prefeitura o despejo de aproximadamente 10 mil pessoas que já possuem moradia consolidada — inclusive com abastecimento de água e energia elétrica. A justificativa seria o risco apresentado em 92 comunidades, além da necessidade de recuperação ambiental. O MTST e a Frente Povo Sem Medo se mobilizaram contra o risco dessas pessoas ficarem sem alternativa, embora o próprio MP afirme que também está compromissado com uma solução.

EMBU DAS ARTES (SP)

A manhã de 8 de outubro de 2017 ficará marcada na história da Ocupação Povo Sem Medo do Embu como um passo vitorioso e de força na garantia constitucional da moradia.

Após 11 meses de ocupação, num terreno vazio e sem função social, ao lado do Cemitério da Paz, as famílias levantaram acampamento por iniciativa própria e sem violência ou conflito policial, com uma grande vitória em mãos: a conquista do terreno no Santo Eduardo, onde serão construídas 830 unidades habitacionais por meio do Minha Casa Minha Vida – Entidades.

CAPÃO REDONDO (SÃO PAULO, CAPITAL)

Depois do avanço das negociações envolvendo a prefeitura paulistana, governo estadual e federal e o proprietário do terreno ocupado na região do Capão Redondo, o MTST garantiu a construção de 500 moradias. O acordo foi resultado da luta de 11 meses, de muitas marchas e protestos da Ocupação Povo Sem Medo Capão Redondo.

As conquistas não se limitaram aos membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, sendo importante destacar a conquista da reivindicação de anos das famílias da região: o ônibus circular 6039/21 COHAB Jardim São BentoII/ Terminal Capelinha. Além disso, também conseguiu impedir o fechamento da AMA Parque Fernanda, que atende varias comunidades da zona sul de São Paulo.

Mesmo com o fim da ocupação, mantém-se o barracão onde a Povo Sem Medo Capão desenvolve atividades gratuitas para toda a comunidade: balé, jiu-jitsu, capoeira, oficina de corte e costura — tudo com trabalho voluntário. O espaço segue como ponto de apoio e referência para as famílias da comunidade que quiserem ajuda e orientações sobre seus direitos, como saúde e educação.

SANTO ANDRÉ (SP)

Para terminar o relato de tantas lutas e conquistas, 2017 ainda marcou o ano em que os futuros moradores das 910 unidades habitacionais de Santo André conheceram seus apartamentos, quase finalizados. Com entrega agendada para 2018, eles foram concretizados graças a Ocupação Novo Pinheiro do ABC.