Vai acabar teste de salário básico para todos

                                                                                

Primeiro experimento de um governo europeu com pagamento incondicional a cidadãos terminará no próximo ano. Desde 2017, um grupo de dois mil desempregados recebe 560 euros mensais, sem exigência de procurar emprego.

A Finlândia decidiu não estender seu amplamente divulgado teste de renda básica incondicional. O primeiro experimento endossado por um governo europeu para pagar um salário aos cidadãos, independentemente de trabalharem ou não, será encerrado no próximo ano. Em vez disso, serão explorados planos alternativos de bem-estar social.

O governo finlandês rejeitou um pedido da agência de segurança social do país (Kela) de financiamento adicional para expandir o inovador programa piloto de dois anos – o que significa que o experimento terminará em janeiro de 2019, segundo o diário britânico The Guardian.

Desde janeiro de 2017, um grupo aleatório de 2 mil pessoas desempregadas entre 25 e 58 anos de idade recebe mensalmente 560 euros, sem exigência de procurar ou aceitar emprego. Todos os destinatários que aceitaram um emprego continuaram recebendo os 560 euros mensais.

Mas em dezembro daquele mesmo ano, o Parlamento da Finlândia introduziu uma legislação que exige que pessoas sem emprego trabalhem ao menos 18 horas a cada três meses para se qualificarem para benefícios sociais para desempregados – um sinal de mudanças no regime de bem-estar social do país. 

Em 2015, por exemplo, a taxa de desemprego na Finlândia atingiu um recorde de 17 anos (10%) e resultou em pedidos de reforma no sistema previdenciário.

O experimento – destinado principalmente a testar se uma renda garantida incentiva as pessoas a aceitarem um trabalho remunerado para suavizar as lacunas no sistema de previdência social – não é estritamente um teste de renda básica universal, porque os pagamento são feitos a um grupo restrito e não são suficientes para viver.

Mas esperava-se na Finlândia que o projeto elucidasse questões políticas, como se um pagamento incondicional poderia reduzir a ansiedade entre os receptores e permitir que o governo simplificasse um complexo sistema de seguridade social, que está lutando para lidar com um mercado de trabalho rápido e instável.

A ideia de uma renda básica universal agradava na Finlândia tanto à esquerda, que espera cortar a pobreza e a desigualdade, como à direita, que via nela um caminho possível para um sistema de assistência social mais enxuto e menos burocrático. E ganhou força recentemente em meio a previsões de que a automação poderia ameaçar até um terço dos postos de trabalho atuais.

"Dois anos é um período muito curto para se tirar conclusões abrangentes de um experimento tão grande. Deveríamos ter tido mais tempo e mais dinheiro para obter resultados confiáveis", disse Olli Kangas, um dos especialistas envolvidos no teste, em entrevista à emissora pública finlandesa YLE.

O ministro das Finanças da Finlândia, Petteri Orpo, disse ao diário local Hufvudstadsbladet que está analisando esquemas alternativos de bem-estar social, que incluem um programa de crédito universal similar ao que está em processo de aplicação no Reino Unido. 

A Finlândia foi o primeiro país do mundo a testar a implantação de uma renda básica universal em nível nacional. A ideia tem defensores também em outros países. No início de 2016, por exemplo, um referendo na Suíça rejeitou uma proposta semelhante, que previa o pagamento mensal de 2.500 francos suíços a todos os seus cidadãos.

O estado alemão de Schleswig-Holstein planeja se tornar o primeiro da Alemanha a introduzir uma renda básica incondicional para seus habitantes. Segundo o projeto, ainda em fase de estudos, cada morador receberia mil euros por mês, independentemente de trabalhar ou não.

O experimento em Schleswig-Holstein reacendeu um antigo debate na Alemanha sobre o impacto do dinheiro fácil sobre a vida das pessoas. Alguns críticos veem o modelo como uma ameaça ao estado social de direito, outros argumentam que os cidadãos ficariam acomodados. Os defensores, por outro lado, apostam que, no futuro, as máquinas vão tomar o lugar dos humanos, e que o mercado de trabalho vai ficar cada vez mais enxuto.

(Com a  DW)