DECLARAÇÃO POLÍTICA DO II CONGRESSO NACIONAL DA UNIDADE CLASSISTA

                                                                           

O II Congresso Nacional da Unidade Classista (UC), realizado entre os meses de janeiro e maio de 2018 contou com a participação de mais de 500 militantes entre delegados e observadores provenientes de dezoito estados do país. Desde o primeiro Congresso, em 2012, a UC teve um importante crescimento quantitativo e qualitativo, construído nas diversas lutas da classe trabalhadora.

O balanço político de nossa Coordenação Nacional destacou o avanço na organização interna, a constituição de diversos comitês de base no último período, permitiu a realização das etapas preparatórias do congresso em 16 estados. Ainda temos diversos desafios, porém o balanço é positivo também pelo fato de ampliarmos nossa inserção em várias categorias de trabalhadores e trabalhadoras. Participamos de um significativo número de eleições sindicais, das principais lutas sociais de cunho classista e de diversas iniciativas de avançar o processo de reorganização da classe trabalhadora com vistas à realização do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT)

O II Congresso Nacional da UC foi realizado em um momento de profundo acirramento da luta de classes. Em meio à crise do capital, o imperialismo tem operado dois processos articulados em todo o mundo: por um lado, intensifica a retirada de direitos sociais que aumentam os lucros da burguesia, especialmente através das contrarreformas da previdência e trabalhista que se espalham por todos os continentes, inclusive no centro dos países capitalistas. Ao mesmo tempo, investe força nas intervenções militares no Oriente Médio, especialmente na Síria, e na desestabilização de governos na América Latina, como em Cuba e na Venezuela, em busca da expansão da indústria do petróleo e da destruição dos Estados nacionais.

No Brasil, o governo puro-sangue da burguesia tem realizado as piores medidas para a classe trabalhadora. O governo Temer é extremamente impopular, mas subordinado aos interesses capitalistas tem cumprido a agenda de desmonte do país atacando direitos sociais e entregando para a iniciativa privada as empresas estatais e os serviços públicos. A contrarreforma trabalhista, a terceirização e a proposta de contrarreforma da previdência são os exemplos mais nefastos da política orquestrada pela elite dominante no país e que tem como um dos panos de fundo prejudicar o movimento sindical para que tenha dificuldades de construir grandes mobilizações capazes de insurgir contra o governo e os patrões.

Outras dificuldades também se apresentam no conjunto das organizações da classe. O papel de subordinação e cooptação que a maioria das centrais sindicais tem prestado cria barreiras para o avanço das lutas, exemplo maior disso foi o cancelamento da Greve Geral de 30 de junho de 2017 em troca de acordos com o governo para modificar a contrarreforma trabalhista. O esgotamento da conciliação de classes enquanto perspectiva para a classe trabalhadora, passa também pelas mobilizações da classe contra as as burocracias sindicais.

A ofensiva reacionária em curso também se apresenta nas manifestações protofascistas contra militantes e organizações políticas, tais como os tiros disparados contra o acampamento em defesa do ex-presidente Lula em Curitiba e o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, assim como nas opressões racistas, machistas, lgbtfóbicas e xenófobas que se alastram pelo país. Tais processos são acompanhados também pela criminalização das lutas sociais operados pelos governos federal e estaduais que colocam as polícias militares e as forças armadas atuando para combater a indignação popular e reprimir manifestações de trabalhadores e trabalhadoras em defesa dos seus direitos.

                                                                              

Contudo, a crise entre os ciclos de lutas, abre possibilidades para estabelecermos um outro patamar de enfrentamento à burguesia. Ainda que de forma dispersa, desde 2013 as mobilizações sociais tem se tornado rotina no país, seja em lutas atomizadas de reivindicações pontuais de categorias ou mesmo nas ações de massa em manifestações populares e artísticas.

As resoluções do II CONUC apontaram a urgente e necessária reorganização da classe trabalhadora na perspectiva da articulação das diversas lutas que ocorrem pelo país e a reorganização do campo classista para levar a cabo a contraofensiva à burguesia e aos seus governos.

Os desafios do movimento sindical passam pelo fortalecimento dos sindicatos como espaços representativos dos trabalhadores e trabalhadoras, do aprofundamento das lutas sindicais tanto de caráter reivindicativo das categorias como em conjunto com as lutas populares e pelo avanço da consciência de classe para colocar a classe trabalhadora em ação desde a defesa dos seus direitos, como também para a marcha de superação do capitalismo na construção do socialismo.

No plano geral das lutas, aprovamos resoluções que articulam as lutas sindicais com as lutas por moradia, de combate às opressões, defesa da educação e saúde pública e a organização dos desempregados, para criar um grande bloco popular e classista para fazer frente aos ataques em curso. As bandeiras de luta aprovadas no congresso definiram um conjunto de pautas e reivindicações que orientarão as nossas ações no conjunto do movimento sindical e nas lutas populares.

O II Congresso Nacional da UC, reafirmou a necessidade de constituir e fortalecer o campo classista no movimento sindical na perspectiva da reorganização da classe e da construção do ENCLAT. Uma tarefa necessária para que este ciclo de lutas seja vitorioso estabelecendo as bases para o Poder Popular. Saímos deste congresso mais fortes, com a certeza de que estamos no caminho certo e com o desafio de nos tornarmos uma das correntes protagonistas das grandes lutas da classe trabalhadora no país.

Fortaleza, 30 de abril de 2018