Cuba reformará Constituição para consolidar seu socialismo

                                                                         

Uma comissão da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba (Parlamento) trabalha de maneira priorizada na redação de um anteprojeto para reformar a Constituição do país, mudança dirigida a acompanhar a atualização do modelo socialista da ilha.

O grupo de trabalho integrado por 33 deputados realizou várias reuniões desde sua criação em 2 de junho, durante a primeira sessão extraordinária da IX legislatura da Assembleia Nacional.

A comissão temporária encabeça-a o primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba (PCC), Raúl Castro, e é formada presidente da ilha, Miguel Díaz-Canel, o segundo secretário do Comitê Central do PCC, José Ramón Machado Ventura, entre outros.

Nos encontros iniciais, os 33 parlamentares tomaram conhecimento sobre os estudos relacionados com a reforma, os quais se consideram a base de um anteprojeto que Díaz-Canel adiantou será submetido a uma ampla consulta popular, antes de apresentar em um referendo.

Assim, essas reuniões permitiram avançar na redação dos preceitos que conformarão o texto destinado a reformar a Carta Magna aprovada em 1976 e modificada de maneira parcial em 1992 e 2002.

Na Assembleia Nacional, o presidente Díaz-Canel declarou a importância do trabalho que realiza a comissão, considerando que a Constituição vigente responde a circunstâncias históricas que mudou com o tempo.

O presidente destacou que os enunciados da Carta Maga terão em conta os princípios humanistas e de justiça social imperantes na maior das Antilhas, bem como a irrevogabilidade do sistema socialista adotado pelo povo em 2002, na última reforma.

DEPUTADOS E CIDADÃOS OPINAM

De acordo com a vice-presidenta do Conselho de Estado Inés María Chapman, as mudanças na Constituição refrendarão o apoio popular à Revolução cubana.

Sem dúvida a reforma se fará conforme com os alinhamentos aprovados nos VI e VII Congressos do Partido Comunista de Cuba. Trata-se de elementos que já estamos vendo em temas de políticas e leis aprovadas nos últimos anos, acrescentou.

Por sua vez, a ministra da Justiça, María Esther Reus, considerou que este processo fortalecerá a institucionalidade na ilha e modernizará sua legislação.

A reforma é necessária porque o país encontra-se em um processo de transformações, a partir da atualização de seu modelo socioeconômico. O que torna necessário que nossa legislação respalde as mudanças e modificações que se realizam, esclareceu.

Também fixaram postura parlamentares que integram a comissão temporária da Assembleia Nacional e representam a organizações de impacto social, como a Federação Estudantil Universitária (FEU) e a Federação de Mulheres Cubanas (FMC).

O presidente da FEU, Raúl Alejandro Palmero, assegurou que a reforma terá como base os mesmos fundamentos econômicos, políticos e sociais do projeto socialista liderado por Fidel Castro (1926-2016).

Teremos com segurança análises muito profundas no seio do grupo, disse.

A respeito, a secretária geral da FMC, Teresa Amarelle, declarou que todo o povo da ilha será protagonista no processo de reforma constitucional aprovado pelo Parlamento.

Precisamos de uma Carta Magna 'em sintonia com o desenvolvimento atingido pelo país, suas condições atuais e o contexto internacional', pelo que fazer parte desse grupo de trabalho é um alto compromisso, destacou.

Para Adalberto Rodríguez, um aposentado residente no município de Boyeros, o país viveu importantes mudanças na última década, os quais devem ter respaldo na Constituição.

Vimos e vemos a consolidação do trabalho por conta própria (setor privado), ao qual estão vinculados mais de meio milhão de pessoas, as cooperativas não agropecuárias e a entrega de terras ociosas em usufruto, entre outros, destacou.

O CONTEÚDO DA REFORMA

Até o momento não existem muitos detalhes do conteúdo da reforma constitucional, e os parlamentares se referem com cautela ao tema, considerando que a comissão temporária celebra por estes dias suas primeiras sessões, no que se perfila será um processo longo.

Uma primeira proposta de modificação da Constituição já foi apresentada em junho pelo deputado José Luis Toledo, que propôs separar em pessoas diferentes os cargos de presidente das assembleias locais do Poder Popular e a direção de seus órgãos de administração.

A iniciativa exposta pelo presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos do Parlamento, é fruto dos resultados do experimento realizado nas ocidentais províncias de Artemisa e Mayabeque com o fim de elevar a eficiência no gerenciamento dos governos territoriais.

O artigo 117 da Carta Magna estabelece que os 'Presidentes das Assembleias Provinciais e Municipais do Poder Popular são ao mesmo tempo presidentes dos respectivos órgãos de Administração e representam o Estado em suas demarcações territoriais'.

Espera-se que entre as mudanças se inclua o chamado do líder Raúl Castro de limitar na nova Carta Magna a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos o desempenho dos principais cargos do Estado e do Governo e a estabelecer idades máximas para ocupar essas responsabilidades.

(Com o Diário Liberdade)