Nações Unidas aprovam pacto global sobre refugiados

                                                                                ONU

Ao todo, 181 países votaram a favor do documento que busca promover a resposta internacional adequada aos fluxos em massa e situações prolongadas de refugiados; EUA e Hungria votaram contra

As Nações Unidas aprovaram nesta segunda-feira (17/12) o pacto global sobre refugiados. Ao todo, 181 países votaram a favor do documento, enquanto Estados Unidos e Hungria foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.

Coordenado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), com sede em Genebra e dirigido pelo italiano Filippo Grandi, o pacto global sobre refugiados procura promover a resposta internacional adequada aos fluxos em massa e situações prolongadas de refugiados.

No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas 10 países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.

Assim como o pacto global para a migração, aprovado na semana passada por representantes de 160 países, o pacto global sobre refugiados não tem valor vinculativo, e ambos derivam de um documento assinado em 2016 conhecido como Declaração de Nova York, adotada por unanimidade pelos 193 membros da ONU.

O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.

Ao contrário do documento que trata dos migrantes, do qual os Estados Unidos sequer quiseram participar das negociações, o pacto para os refugiados chegou a contar com colaboração norte-americana ao menos no período de conversas, que durou 18 meses.

Pacto para migração

O pacto global para a migração foi aprovado há uma semana durante uma conferência intergovernamental em Marrakech, no Marrocos.

Na última segunda-feira (10/12), 164 dos 193 Estados-membros da ONU, incluindo o Brasil, adotaram formalmente o documento, o primeiro desse gênero.

No entanto, pouco depois da assinatura do acordo, o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do pacto. Segundo ele, a migração deve ser tratada de acordo com "a realidade e a soberania de cada país".

O Brasil não foi o único a anunciar que abandonaria o documento. O mesmo já havia sido feito pela Polônia, Hungria, República Tcheca, Chile e Áustria. O texto ainda deve passar por mais uma votação na próxima quarta-feira (19/12) na Assembleia Geral da ONU.

No domingo (16/12), o papa Francisco expressou o seu apoio ao pacto apelando à comunidade internacional que trabalhe "com responsabilidade, solidariedade e compaixão" em relação aos migrantes.

No mesmo dia, mais de 5 mil manifestantes contrários ao acordo protestaram em Bruxelas. Houve confronto com a polícia, que teve que usar canhões d'água para dispersar os manifestantes. 

Quase cem pessoas foram presas. A manifestação, chamada "Marcha contra Marrakech", foi convocada em reação ao apoio do primeiro-ministro belga, Charles Michel, ao pacto.

(Com a Opera Mundi)