Brasileiro é eleito membro do Comitê dos Direitos da Criança da ONU

                                                                

O brasileiro Wanderlino Nogueira Neto foi escolhido para compor o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). O resultado da votação foi anunciado na tarde de hoje (18), na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Com 161 dos 189 votos, Wanderlino é um dos nove candidatos escolhidos para o comitê, que tem como função acompanhar a implementação das normas da Convenção dos Direitos da Criança, ratificada por 193 países, entre eles o Brasil.  Atualmente, o comitê é composto por dezoito membros.

Wanderlino é procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia e foi coordenador do Grupo para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil. Atualmente, é membro do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (Cedeca-RJ).

Em 2011, recebeu dois prêmios por sua atuação na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos, concedido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e o Prêmio Direitos Humanos 2011, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A sua candidatura foi apoiada pelas organizações que atuam na área, como o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente  (Fórum DCA) e a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced).

Entre os temas que devem ser abordados durante a passagem de Wanderlino pelo comitê estão as discussões sobre a ratificação do terceiro protocolo à Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovado pelas Nações Unidas em 2011. O texto do novo protocolo garante às crianças e seus representantes a possibilidade de recorrerem ao Comitê de Direitos das Crianças da ONU – por meio de comunicações – sempre que não tiverem seus direitos garantidos pelo Judiciário dos países onde vivem.(Com a ABr)