22 anos do Massacre do Carandiru: movimentos vão às ruas contra prisões e violência praticadas pelo Estado

                                                                       

O aniversário de 22 anos do "Massacre do Carandiru” será marcado, em São Paulo, por uma manifestação de rua convocada por uma série de coletivos e movimentos. Entre eles, o Movimento Passe Livre, as Mães de Maio, a Rede 2 de Outubro e o Comitê Popular da Copa (abaixo, a lista completa).

Com concentração marcada para esta quinta-feira, 02 de outubro, às 17h, na Praça da Luz, Centro de São Paulo, o ato tem o objetivo de caminhar pelas ruas em memória às vítimas da chacina, mas, principalmente, chamar a atenção para o fato de que, passadas mais de duas décadas do violento ocorrido, a política criminal do Estado não se alterou.

"No contexto em que o Brasil atinge o terceiro lugar no ranking de maior população carcerária do mundo, em que a Polícia Militar de São Paulo acumula 10 mil assassinatos nos últimos 19 anos, em que episódios como o assassinato de um camelô durante a Operação Delegada evidenciam quem são os alvos da violência estatal; os temas levantados pelos manifestantes não podiam ser mais atuais e urgentes.

"Aos massacres reais somam-se os massacres estruturais: as mesmas quebradas acossadas por balas, porretes e algemas são submetidas a um cotidiano de total descaso, em que falta tudo que é necessário para viver com um pingo de dignidade”, afirma o texto convocatório da manifestação.

Organizações que convocam a manifestação:

Casa de Cultura Marginal; Casa Mafalda; Coletivo DAR; Comitê Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica; Comitê Popular da Copa; Grupo Tortura Nunca Mais – SP; Instituto Práxis de Direitos Humanos; Mães de Maio; Movimento Moinho Vivo; Movimento Negro Unificado – MNU; Movimento Passe Livre – SP; Pastoral Carcerária; Perifatividade; Periferia Ativa; RAP Pânico Brutal; Rede 2 de Outubro; e SAJU Cárcere - FD-USP.

O Massacre do Carandiru

No dia 02 de outubro de 1992, a rebelião dos presidiários do pavilhão 9, da Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, foi reprimida pela invasão de tropas da Polícia Militar e resultou na maior chacina da história das penitenciárias brasileiras: a morte de 111 detentos. As tropas da Polícia Militar invadiram o pavilhão 9 sob o comando e instrução do coronel Ubiratan Guimarães, às 16h30, ação que seguiu até às 18h30. Trezentos e vinte cinco policiais militares ingressaram no pavilhão 9 sem as respectivas insígnias e crachás de identificação.

Os PMs dispararam contra os presos com metralhadoras, fuzis e pistolas automáticas, visando principalmente a cabeça e o tórax. Na operação também foram usados cachorros para atacar os detentos feridos. Ao final do confronto foram encontrados 111 detentos mortos: 103 vítimas de disparos (515 tiros ao todo) e oito morreram devido a ferimentos promovidos por objetos cortantes. Não houve policiais mortos. Houve ainda 153 feridos, sendo 130 detentos e 23 policiais militares. Um levantamento das vítimas mostrou que 80% ainda esperavam por uma sentença definitiva da Justiça, ou seja ainda não haviam sido condenados. Só 9 presos tinham recebido penas acima de 20 anos. Quase a metade dos mortos – 51 presos – tinha menos de 25 anos e 35 presos tinha entre 29 e 30 anos. No dia 02 de outubro de 92, 66% dos detentos recolhidos na Casa de Detenção eram condenados por assalto. Os casos de homicídios representavam 8%.

Os principais envolvidos no Massacre são: o ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho; Pedro Franco de Campos, então secretário de Segurança Pública do Estado; José Ismael Pedrosa, então diretor da Casa de Detenção; coronel Ubiratan Guimarães, então comandante de Policiamento Metropolitano da PM, que chefiou a invasão; coronel Antônio Chiari, comandante da ROTA, tropa, que matou 79,2% das 111 vítimas; major Wanderley Mascarenhas, chefiou a equipe do GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais); tenente-coronel Luis Nakaharada, comandou a "Operação Cino”, na qual cães da PM fizeram varredura nas celas, acusado, individualmente, pela morte de cinco presos que se encontravam dentro de uma cela; major Valter Alves Mendonça, comandou a invasão do segundo andar do Pavilhão 9, onde sua tropa teria matado 73 pessoas; capitão Ariovaldo Salgado, no comando de Operações Especiais), comandou a invasão do 3° andar do Pavilhão 9; capitão Ronaldo Ribeiro dos Santos, comandou a invasão do 1° andar do Pavilhão 9, onde morreram 15 presos; Wilton Brandão Parreira Filho, então Comandante do Policiamento de Choque, participou da operação de rescaldo.

Em abril de 2013, 23 dos 26 policiais militares acusados da morte de 15 detentos no Massacre do Carandiru foram condenados pelo Tribunal do Júri. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidiu o julgamento, fixou a pena em em 156 anos de reclusão para cada um, em regime inicial fechado. Os réus podem recorrem em liberdade. O único envolvido cujo julgamento chegou ao final, coronel Ubiratan Guimarães, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2006. Em 2001, ele foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros vítimas na invasão do complexo penitenciário do Carandiru. O militar foi assassinado em setembro de 2006, em crime do qual a namorada foi acusada e depois absolvida por falta de provas. O ex-governador, o ex-secretário de Segurança Pública, o ex-diretor da Casa de Detenção ainda estão livres. (Com a Adital)