VII Congresso do Partido Comunista de Cuba

                                               

 Raúl Castro: novas empresas não significam 

restauração do capitalismo em Cuba

O presidente de Cuba, Raúl Castro, afirmou neste sábado (16/04) que aumentou o número de micro, pequenas e médias empresas privadas em função das reformas econômicas empreendidas no país há cinco anos, mas alertou que isso não representa a "restauração do capitalismo".

Em seu discurso inaugural do VII Congresso do Partido Comunista de Cuba, Raúl lembrou que a principal forma de gestão econômica no modelo socialista cubano continuará a ser a estatal.

"Não somos ingênuos, nem ignoramos a influência de poderosas forças externas que apostam no que chamam de empoderamento das forças não estatais de gestão, a fim de gerar agentes de mudança com a esperança de acabar com a revolução e o socialismo em Cuba", ressaltou Raúl, em uma referência ao apoio expresso dos Estados Unidos aos empreendedores cubanos.

O presidente cubano explicou que o aumento do número de trabalhadores autônomos, que já chega a quase 500 mil, e a autorização da contratação de funcionários por estes "ajudou na prática" à existência dessas pequenas empresas privadas, que "hoje funcionam sem a devida personalidade jurídica".

Segundo Raúl, nos 'lineamientos' - termo oficial para as reformas - aprovados em abril de 2011, se "especifica categoricamente que nas formas de gestão não estatais não será permitida a concentração da propriedade, nem das riquezas".

"Portanto, a empresa privada atuará em limites bem definidos e constituirá um elemento complementar do entrecruzado econômico do país", ressaltou.

O presidente cubano, de 85 anos, reiterou que "na Cuba socialista e soberana, a propriedade de todo o povo sobre os meios de produção, é e continuará sendo a forma principal da economia nacional e do sistema socioeconômico", o que constitui "a base do poder real dos trabalhadores".

Definir a combinação e o alcance dos setores estatais e privados na "atualização" do modelo socialista de Cuba é o objetivo de uma das comissões de trabalho deste congresso, que se ocupará da "conceitualização" do novo modelo econômico e social da ilha.

No entanto, o próprio Raúl reconheceu que a "complexidade" e a "transcendental relevância" deste assunto não vai tornar possível que esse documento esteja pronto antes do final do VII Congresso, na próxima terça-feira, e o partido continuará discutindo esse assunto com as bases da militância.

"Os princípios que sustentam a conceitualização partem do legado martiano, o marxismo-leninismo, o pensamento do líder histórico da revolução, Fidel Castro, assim como a própria obra da revolução", declarou Raúl em seu discurso de abertura do congresso. 

(Com Opera Mundi)