SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS SEM TETO DE ITABIRA: DESPEJO IMINENTE
Carta aberta do Padre José Geraldo de Melo de Itabira.
Em 01/08/2011, 300 famílias sem-casa, em Itabira, MG, serão despejadas? Será um mar de dor, de lágrimas, de violência, de covardia, de injustiça...?
Itabira, MG, 25 de julho de 2011.
A Dom Odilon Guimarães Moreira, bispo da Diocese de Itabira-Cel. Fabriciano, padres e apoiadores das 300 famílias sem teto da Comunidade Drumond, de Itabira, MG,
Enquanto Diocese de Itabira-Cel. Fabriciano, também na pessoa do bispo diocesano, assumimos uma posição de apoio ao movimento dos sem teto de Itabira, com ordem de despejo previsto para o dia 01 ou 02 de agosto de 2011. Sendo a Diocese uma apoiadora, vejo que tenho a obrigação de dar alguns informes necessários para o momento e fazer um pequeno relato da situação:
1) No dia 24 de abril, em uma celebração ecumênica na Comunidade de Drummond com a presença de Frei Gilvander, e nós (Dom Odilon, Padre Cleverson e Padre José Geraldo), demos a nossa palavra de apoio ao direito de moradia destas famílias;
2) No dia 25 de abril houve uma reunião na Prefeitura de Itabira com o Prefeito, alguns secretários, nós da Diocese (bispo) e algumas pessoas do movimento para conversar sobre a situação dos moradores, onde foi formada uma Comissão para encaminhar uma saída justa para os moradores. Eu estava nesta comissão. Posteriormente, Padre Hideraldo se integrou à mesma;
3) No decorrer de 2 meses tivemos várias reuniões, porém sem nenhuma decisão concreta, apenas propostas vagas por parte do pessoal da Prefeitura, não assumindo as mesmas nos momentos de decisão. Falaram: “Eram apenas carta de intenções”;
4) Como o despejo tinha data marcada para o dia 15 de maio, tivemos que marcar reuniões com as autoridades competentes: comandante da PM, juiz da 1ª Vara Cível, etc, o que prorrogou o despejo para o fim de julho;
5) O que pedimos à Prefeitura: desapropriação da área em questão, mantendo as moradias já construídas ou disponibilização de terreno para reconstrução de outras moradias em regime de mutirão. Mesmo podendo fazer isto, ambas propostas foram rejeitadas pela Prefeitura, que por sua vez ofereceu apenas abrigo para as famílias e bolsa moradia (insuficiente para atender a todos os moradores, isto se conseguir espaço, o que não tem certeza). É um paliativo. “Ou aceitam abrigo ou vão para a rua: tem outra alternativa”?, perguntou alguém da Prefeitura. Abrigo se caracteriza como algo muito desumano; é como um depósito de gente. Pela proposta, muitas famílias vão para a rua. Faltando apenas 8 dias para o despejo, não há nenhuma segurança para as famílias;
6) Como apoiadores do movimento não podíamos aceitar estas “ofertas bondosas” da Prefeitura, por questão ética, moral e por questão de humanidade. Muitos pais não querem expor suas filhas adolescentes num espaço misturado com outras pessoas...;
7) Por que o despejo? Há loteamentos atrás do Bairro Drummond e projeto para um condomínio de luxo, cujos donos têm uma grande influência na Prefeitura. Os “sem terra” são considerados uma “favela” que fica no meio e que desvaloriza estes terrenos, e que devem ser retirados daquele local. Só com a decisão de despejo, estes terrenos tiveram de imediato uma valorização de 100%. O lucro com o despejo será enorme, favorecendo muita gente grande. Possivelmente, o processo para o despejo (advogados, etc) esteja sendo pago por estes que vão lucrar. Neste sentido a especulação imobiliária e os apoios políticos falaram mais alto. Trocam vidas por dinheiro. É uma forma de compensar os compromissos com a elite. Daí podemos concluir a quem interessa este maldito despejo;
8) No decorrer de 2 meses, o pessoal do poder e a elite local falaram mal dos sem terra, com expressões: “são aproveitadores, não querem trabalhar, lá está cheio de drogados e traficantes etc”. E ainda, “a maioria que está lá não precisa”. Com estes comentários caluniosos, quem vai alugar algum barraco para estas pobres famílias? No entanto, no cadastramento da Ação Social (15/07/2011) das 296 famílias diagnosticadas, poucas famílias ficam fora da assistência ou não se enquadram dentro dos critérios da Assistência Social. A conclusão: a maioria esmagadora é muito pobre e marginalizada;
9) Trata-se de uma extrema pobreza. Nem emprego querem dar para as pessoas de Drummond. Eu que estou mais de perto vejo um quadro desolador. Não consigo imaginar as conseqüências do despejo, ainda mais se houver resistência. O comando da PM já solicitou “plantão” do Pronto Socorro Municipal, já oficializou à Cemig e SAAE para cortarem a água e a energia, e certamente vai fazer uma operação de guerra do dia 01 para o dia 02 de agosto no Bairro Drummond. Não consigo medir o tamanho desta desgraça para estas pessoas: idosos, gestantes, crianças.. e não consigo medir o tamanho do problema social pós-despejo;
10) Para um despejo deste tipo, há uma lei estadual que fala “da necessidade de uma Comissão Especial, encabeçada pelo governador do Estado, para acompanhar a desocupação da área”. Isto está sendo ignorado pelas autoridades locais;
11) Enquanto Diocese (bispo e padres), além do que já fizemos, o que ainda podemos fazer? Deixar acontecer para ver como fica? Lavar as mãos? Isto não nos interessa? Ou vamos nos posicionar com mais firmeza?
12) Por fim, temos que reconhecer o apoio explícito de uma dezena de padres e outros que apoiaram indiretamente, e o apoio de uma centena de leigos das 3 Regiões Pastorais da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano, o que identificou a Diocese como uma forte apoiadora e defensora do direito destas 300 famílias que há 11 anos vivem em um terreno que estava literalmente abandonado.
Como padre, defensor do direito à moradia para todos, e que nestes 90 dias de agonia junto a esta pobre gente, depois de ficar 12 dias em jejum (greve de fome), expondo-me e assumindo riscos desta minha postura, sendo hostilizado pela elite e pelo pessoal do poder,... Com muito respeito, sinto-me no dever e no direito de colocar estes pontos, esperando a compreensão do nosso pastor (Dom Odilon) e colegas padres, pastores que somos junto ao Bom Pastor. Não estou defendendo interesse pessoal e “pedindo socorro” para mim, mas faço um apelo em favor destas pessoas que estão “como ovelhas sem pastor”. Estou me doando (me desgastando) por causa de uma opção evangélica. Certamente, mesmo que não consiga reverter a situação, como pastores, nós podemos dizer com a consciência tranqüila: “Fizemos a nossa parte, não ficamos omissos”.
Na comunhão eclesial e na missão,
Padre José Geraldo de Melo,
Pároco da Paróquia N. Sra da Conceição Aparecida, de Itabira, MG, Brasil,
Vigário Episcopal da Região Pastoral I da Diocese de Itabira e Coronel Fabriciano, MG, Brasil.
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