No 4º dia de ocupação dos acessos a Belo Monte, indígenas afirmam: “Não vamos mais sair só na promessa e no papel”

                                                                                   

Desde quinta (22), cerca de 150 indígenas ocupam as principais vias que dão acesso aos canteiros de obras de Belo Monte. Entre as pautas de reivindicações está o cumprimento do Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI), o reassentamento de citadinos e ribeirinhos e a retirada dos madeireiros da TI indígena Cachoeira Seca.

Entre os manifestantes estão mulheres, crianças, lideranças, ribeirinhos e citadinos da etnia Parakanã, Assurini, Xipaya, Curuaia, Arara da Cachoeira Seca e Arara do Laranjal. Segundo os indígenas, a espera pela assinatura do termo de compromisso do Plano Básico Ambiental teria chegado ao limite. Previsto para ser redigido e assinado 35 dias após a licença de instalação, em janeiro de 2011, apenas na última quinta (23) – três anos depois, às portas fechadas e com metade das obras concluídas – foi divulgado na imprensa que a Norte Energia teria assinado o documento. 

“Um dos objetivos da ocupação era que a Norte Energia assinasse o termo de compromisso, que ela disse que já assinou, mas ainda não disse nada aqui pra gente”, afirma Ney Xipaya, uma das lideranças presentes no local.

Além do PBA, que prevê as ações que tentam compensar os danos causados por Belo Monte enquanto durar a concessão da usina (35 anos) contados a partir de 2010, os indígenas querem pressa nos compromissos firmados pela empresa em outras ocupações, principalmente em relação à construção de escolas, casas e pistas para o transporte de funcionários da saúde.

Segundo Ney Xipaya, dessa vez os indígenas não sairão da frente dos canteiros enquanto os acordos feitos com a Norte Energia forem cumprimos: “Nas outras ocupações a gente ia com a nossa pauta de reivindicação, a Norte Energia vinha com a Funai e marcava uma data para gente sentar e discutir. A Norte Energia ia e firmava compromissos que até hoje nunca foram feitos. Então agora a gente só vai sair daqui do canteiro na hora que a Norte Energia chegar com as empresas já contratadas, mostrar os donos das empresas, a loja que vai comprar material e que dia vai subir para as aldeias. Não vamos mais sair só na promessa e no papel, porque a gente sabe que com a Norte Energia isso não funciona”.

O motivo do atraso da assinatura do termo de compromisso, segundo os indígenas, é a tentativa de retirar os compromissos com educação e saúde do Plano Básico Ambiental através do chamado Plano Operativo. Em reunião em fevereiro deste ano, a Norte Energia afirmou que não assumiria a construção de escolas e postos de saúde, alegando que as obras são deveres do Ministério de Educação e Secretaria de Saúde Indígena. 

“ A Norte Energia pediu um prazo de 15 dias porque ela não concordou com algumas cláusulas do termo, principalmente em relação à saúde e educação. Ela disse que não assinaria porque não era obrigação dela, era competência do MEC e da SESAI, mas lá no PBA, quando o PBA foi escrito, eles assumiram isso”.

Na manhã de sexta (23) os indígenas entregaram uma carta à FUNAI exigindo a presença da presidenta da Fundação, Maria Augusta Assirati. “Por enquanto estamos em uma manifestação pacífica. Estamos deixando os carros passarem e bloqueando apenas a entrada dos veículos da empresa, mas se a gente não tiver um posicionamento, não podemos garantir mais nada”, conclui a liderança.

Ja na madrugada de sexta para sábado, um ônibus do Consórcio Construtor Belo Monte foi incendiado por manifestantes não indígenas, e houve atrito com militares da Força Nacional. Na manhã de sábado, um advogado  da Norte Energia e um oficial de justiça foram ao local do bloqueio para entregar uma intimação para que os índios deixassem os ônibus da CCBM passar, mas não houve acordo. Segundo os indígenas, se as reivindicações não forem atendidas, outros ônibus podem ser queimados.

Texto: Larissa Saud. Com informações e foto de Felype Adms (Com o Movimento Xingu Vivo)