Política de planeamento familiar com novo relaxamento

                                                                       

A nova iniciativa irá ativamente combater o problema de envelhecimento da população do país, dizem especialistas.

A China relaxou ainda mais a sua política de planeamento familiar, que conta já com uma longevidade de mais de três décadas. O comunicado foi feito na quinta-feira pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês.

Cerca de 90 milhões de casais chineses serão abrangidos, podendo fazer a escolha de ter um segundo filho.

Esta é a mais recente alteração significativa numa política a vigorar no país há mais de três décadas. Este passo importante surge como resposta à pressão demográfica do país, que, ignorada, poderia causar sérios problemas de falta de mão de obra no futuro.

O comunicado refere que a tendência de envelhecimento do país será ativamente combatida com a política dos dois filhos, e que a China vai continuar a empreender proativamente o planeamento familiar como “um interesse elementar do Estado”.

Yuan Xin, um académico da Universidade Nankai, em Tianjin e participante da Comissão de Planeamento Familiar e de Saúde Nacional, afirma que os ajustes à política de planeamento familiar ainda têm um longo caminho pela frente.

“A nova iniciativa será muito melhor recebida entre os chineses do que os relaxamentos anteriores da política, assim como irá contribuir para fortalecer a população ativa no longo prazo”, afiançou.

No final de 2013, o governo central já teria tomado uma medida de suavização da política de planeamento familiar, permitindo aos casais ter um segundo filho, no caso de um dos elementos do casal ser filho único. Em junho, apenas 1.5 milhões dos 11 milhões de casais autorizados requereram essa permissão.

Esta alteração irá ter um grande impacto nas famílias rurais, dado que 60% destas têm tendencialmente mais interesse em aumentar a sua família do que os habitantes citadinos, afiançou Yuan.

Esta alteração surge num momento de certa urgência para os casais diretamente abrangidos, dado que 60% deles têm mais de 35 anos.

Yuan sugeriu acrescentar mais políticas socioeconómicas favoráveis, com vista a tornar mais fácil aos casais poderem ter mais filhos. Um comunicado divulgado pela Comissão de Planeamento Familiar e Saúde Nacional inclui primariamente melhoramentos nos serviços de maternidade e reprodução, assim como um incremento nas facilidades de acesso a cuidados de pediatria, instituições de cuidados infantis, etc.

A política de dois filhos chega assim num momento crucial, acompanhando o abrandamento do crescimento populacional e decrescimento da mão de obra, refere o comunicado.A política “ajudará a reverter a tendência e sustentar o desenvolvimento económico da nação”.

Estatísticas oficiais revelam que a força laboral chinesa – população entre os 16 e os 59 anos – atingiu o cume demográfico em 2011, tendo vindo a decrescer desde então. Simultaneamente, o número de pessoas a desempenhar uma função laboral tem também vindo a ocupar uma fração cada vez mais reduzida da população total.

No último ano, existiam 916 milhões de pessoas em idades compreendidas entre os 16 e os 59 anos na China, cerca de 66% da população total. O valor mais alto foi de 74.5%, registado em 2010, tendo igualmente vindo a decair desde então.

Ao mesmo tempo, o rácio de crianças na população tem vindo a encolher, o que pode vir a revelar-se na falta de trabalhadores no futuro, disse Mu Guangzong, especialista em demografia da Universidade de Pequim.

“A eminente escassez da população ativa irá deteriorar o desenvolvimento socioeconómico sustentável do país”, avisou Mu. O especialista apoiou também formas mais incisivas de reverter a tendência demográfica, com vista a incentivar o crescimento populacional.

“A China deve remover quaisquer limites à dimensão das familias, e implementar imediatamente uma iniciativa de revitalização e encorajamento da reprodução”, disse.

Obstáculos ao aumento da natalidade incluem custos de educação cada vez mais elevados, um aumento das mulheres que se dedicam à vida profissional, casamentos tardios e um crescente número de adultos solteiros, dizem os especialistas. (Com o diariodopovoonline)