Orçamento participativo

SINOPSE

Desde que o Partido dos Trabalhadores chegou ao poder em Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil), em 1993, a ideia foi – através da criação do Orçamento Participativo (OP) – colocar as populações dos bairros mais pobres e das favelas a decidir como gastar melhor os recursos da Prefeitura, destinado a investimentos básicos.

Há 17 anos, as populações desses bairros vivem a experiência de poder escolher as obras que são, para si, mais prioritárias. Mas o OP não foi pacificamente aceito e acabou por ser um corpo estranho entre as instituições herdadas da democracia representativa, uma divisão de poderes nem sempre bem recebida.

Os vereadores (deputados municipais), antes habituados a apadrinhar as obras como moeda de troca de apoio político pelas populações, vigiam de perto o que pode correr mal no OP. A própria Prefeitura já aprendeu o mecanismo do OP e não resiste a condicionar os planos de obras a aprovar pelas populações, de forma a ir mais ao encontro das suas prioridades politicas. No final, nem todos saem felizes com um processo que deveria ser transparente.

O documentário OP BELÔ acompanha as fases finais do OP 2009/2010 e reflecte as contradições desse processo, os conflitos que se geram até à decisão final da escolha das obras.

Um filme de JOÃO RAMOS DE ALMEIDA