Uma fábula: o Direito, a moral e os invernos...

Imagem postada na internet/Google/Divulgação

Delze dos Santos Laureano (*)

"...O Direito tem sido uma via de mão única. Privilégios para os ricos e rigor desmedido e injusto - com polícia - para os pobres"

Maio chegou e os ventos frios já se mostraram presentes. Por todos os lados vemos os sinais do inverno que se inicia. Poeira, ar seco, as pessoas espirrando devido às alergias que aumentam nesta época do ano. A vegetação começa a sentir a falta da chuva e já podemos imaginar o início das queimadas para breve, suscetíveis nesses capins secos que restaram após tanta devastação ambiental no campo e nas cidades. Todos os anos esses pavios prestes a explodir nos mantêm alerta ao menor descuido.

Costumo levantar cedo todos os dias. Abro a janela, contemplo o céu azul emoldurado, típico nos meses de inverno. Procuro pelos primeiros raios de sol que, a despeito da friagem da atmosfera, sinalizam o aumento de temperatura ainda pela manhã. Como primeiro ato consciente, agradeço à vida, ao cosmos, aos meus companheiros de jornada neste mundo - pessoas, bichos e plantas -, por me fazerem sentir a vida como um rio. Ela vai seguindo o seu curso contornando obstáculos, mas sempre encontrando pedras e superando-as.

Sinto que devemos agradecer por essas coisas boas e singelas que a vida nos dá todos os dias. Nessa postura positiva acredito ser mais fácil a nossa existência. A duras penas tenho procurado resmungar menos e deixar de lado o medo de enfrentar os desafios. Guardar mágoa e rancor só faz mal para a nossa saúde física, mental e espiritual. Precisamos olhar com mais atenção o que está acontecendo debaixo do nosso nariz.

Todas as quintas-feiras vou pela manhã dar aulas na Escola Superior Dom Helder Câmara. Lá leciono Direito Agrário. Aproveito o percurso de casa até a faculdade para reordenar as ideias, planejar as coisas que tenho de fazer durante o dia, pensar sobre tantos desafios que vão dando significação para a minha vida. Eu estava ainda bastante pensativa com a última notícia de violência contra as pessoas que dormiam na rua, na Pampulha, e que foram envenenados com chumbinho adicionado a cachaça no dia 15 de maio último. Tentava encontrar nos meus pensamentos meios de combater de vez esse tipo de violência brutal contra as pessoas mais marginalizadas na nossa sociedade. Contudo, ao passar de carro pela Savassi, onde está o coração (rico) de Belo Horizonte, um gesto desviou o meu olhar do azul intenso do céu. Perdi o interesse nos agasalhos coloridos das pessoas que atravessavam apressadas as avenidas rumo ao trabalho.

Um senhor, de aproximadamente uns 70 anos, arrumava cuidadosamente o roto cobertor com o qual havia passado a noite. O esmero com o qual fazia as dobras despertou em mim o mais puro sentimento de compaixão ao lembrar que naquela madrugada fria aquele senhor passara ao relento, protegido apenas por um cobertor velho que agora dobrava, com o carinho de um pai que põe o filho no berço. Por baixo do cobertor havia uma colcha dobrada também várias vezes, transformando-se em um fardo possível de ser levado. (Diria o Drumond: Você marcha, José? José, para onde?) O cuidado com a arrumação matinal daquela “casa”, com todos os seus pertences me fez pensar em muitas coisas. O que leva uma pessoa, mesmo vivendo na rua, a ter tanto cuidado com objetos sem valor para nós? Acostumamos a sentir enorme aversão à sujeira das calçadas, a maioria imprópria para pousar o nosso corpo desprotegido, devido ao nosso descuido e à poluição de todo dia. Fico certa que muitos de nós, acostumados com os nossos excessos de limpeza corporal, e dos ambientes domésticos e do trabalho, rejeitaríamos gastar tanto tempo, dispensar tanto cuidado àquela tralha que é usada para se dormir nas calçadas. Até mesmo guardar os panos encardidos que protegeram aquele corpo aviltado pelo sofrimento da vida pelas ruas.

Não vou me esquecer do cuidado daquele senhor ao dobrar o pouco que a sociedade - dita moderna - permitiu que tivesse. O insignificante para nós talvez seja o cordão umbilical que liga aquele idoso à sociedade que o rejeita. Sendo uma amostra dessa sociedade mesma, imagino que não vamos deixar uma boa herança para as próximas gerações. Quando me lembro do olhar ausente daquele senhor de 70 anos - abandonado à própria sorte nas noites frias de inverno em calçadas da grande cidade - penso no quanto temos de agir e fazer para sermos minimamente coerentes com o nosso discurso jurídico e cristão.

Penso que antes de cobrarmos tantas obrigações legais e morais, conforme ensinamos nos nossos cursos de Direito (e pregando mundo afora contra os que bebem cachaça ou que se perdem nas drogas ou na prostituição por absoluta falta de lugar para eles neste nosso mundo), temos o papel de mostrar que o Direito tem sido uma via de mão única. Privilégios para os ricos e rigor desmedido e injusto - com polícia - para os pobres. Olhando apenas para Belo Horizonte podemos citar as diversas injustiças que estão em curso contra as pessoas que não aceitam passivamente a exclusão desmedida: as ameaças de despejo contra as ocupações urbanas, a pressão sobre os trabalhadores que sobrevivem na informalidade; hippies, lavadores de carros, profissionais do sexo, catadores de materiais recicláveis. A violência ronda nas ruas e principalmente nos escritórios onde é negociado o direito à cidade, seja nas disputas pela indústria do lixo, seja nos contratos que favorecem o lucro fácil dos oportunistas que não têm compromisso com a vida em sociedade, daqueles que só pensam na próxima Copa do Mundo. Todos esses que nutrem ódio pelos pobres, considerando-os simplesmente seres inferiores.

Bem nos alerta o grande mestre, Boaventura de Souza Santos, “...os tribunais não foram feitos para julgar para cima, isto é, para julgar os poderosos. Eles foram feitos para julgar os de baixo. As classes populares, durante muito tempo, só tiveram contato com o sistema judicial pela via repressiva, como seus utilizadores forçados.” Assim, para muita gente, a cada manhã, só resta mesmo esse direito fundamental: dobrar o mínimo disponível para permanecer vivo e “ir circulando”...

Nova Lima, MG, 20 de maio de 2011.

(*) Advogada, professora universitária de Direito Agrário, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG, doutoranda em Direito Público Internacional pela PUC/Minas. E-mail: delzesantos@hotmail.com