Aladim e o gênio da garrafa

                               

Luiz Werneck Vianna (*)

Sobre as jornadas de junho rios de tinta já foram derramados e outros tantos ainda vêm por aí, na busca de explicações para o levante popular de âmbito nacional que tudo e todos pôs de pernas para o ar. Nada mais justo, porque eventos dessa natureza, quando o social, desavindo com as margens institucionais que lhe conformam o hábito e orientam seu cotidiano, irrompe nas ruas com a fúria de um fenômeno natural, marcam, em geral, o fim de uma era e o começo de outra. Não se pode mais não ver: esgotou-se o ciclo da modernização "por cima" que, em ondas sempre renovadas, cada qual com um estilo adaptado às suas circunstâncias - do de Vargas dos anos 1930 ao de Lula e Dilma nos dias atuais, passando pelo de Juscelino e dos generais-presidentes do regime militar -, vem dominando a imaginação das nossas elites políticas e os objetivos que perseguem.

A longa duração de tal ciclo certamente pode ser explicada pelas características próprias da nossa formação, em que o Estado trouxe para si a tarefa de criar uma nação a partir de uma teoria política, como nas lições de Euclides da Cunha, e fez do Direito Administrativo, sob a interpretação estatólatra do influente ministro do Império visconde do Uruguai, um dos principais instrumentos para a realização dos seus propósitos. Modelar por cima uma massa tida como amorfa rumo aos ideais civilizatórios, discipliná-la e exercer sobre ela uma pedagogia cívica demandava a ação permanente do educador até que ela viesse a demonstrar estar apta a se auto-orientar.

De fato, foi sob um sistema de orientação centralizador, estatista, com o vértice do poder político dotado de um decisionismo que não conhecia freios e contrapesos, que o País transitou à sua moda para a civilização, superando as forças centrífugas que ameaçavam a sua unidade e evitando o risco maior, na avaliação de suas elites, do caudilhismo que imperava no mundo hispano-americano.

As nações, tal como os indivíduos, anotava Tocqueville nas primeiras páginas de A Democracia na América, carregam consigo as marcas de suas origens, e foram elas que ressurgiram dominantes no regime republicano, em particular na recriação do regime pela chamada Revolução de 1930, portadora do projeto de modernização do País pela indústria e pela criação de uma moderna força de trabalho. Nessa hora decisiva de mudanças sociais e econômicas, ao Estado caberia o papel estratégico de instituir as bases materiais e ideais para essa grande transformação, adotando a fórmula corporativa nas relações entre as classes sociais sob a sua tutela, ao tempo em que se instituía, como no texto da Carta de 1937, em intérprete privilegiado "do pensamento da Nação". A modernização seria filha do decisionismo político.

Mais uma vez essa modelagem, em seus traços principais, foi bem-sucedida, e seria reiterada em momentos seguintes, particularmente no regime militar, quando se completou a obra da modernização econômica com a incorporação do mundo agrário ao modo de produção especificamente capitalista. Na esteira desses processos, contudo, e a partir das profundas mudanças operadas em nossas estruturas demográficas e societais, emergiram movimentos sociais e partidos políticos que denunciaram a natureza autocrática do sistema historicamente imperante, abrindo espaço para a democratização do País.

Dentre esses novos personagens, destacaram-se o sindicalismo das fábricas metalúrgicas do ABC e o Partido dos Trabalhadores, nascido da iniciativa de suas lideranças, apresentando-se como portadores de uma nova agenda sindical e política. Partiu deles a denúncia do caráter tutelar da legislação trabalhista, que logo evoluiu para uma contundente crítica ao processo pelo qual se realizou a formação histórica brasileira, subscrevendo argumentos de pensadores como Florestan Fernandes, Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro, que, por afinidades eletivas, concederiam suporte intelectual à fundação do novo partido.

A trajetória do PT surge, então, alinhada ao tema moderno da autonomia dos seres sociais quanto ao Estado, em clara oposição à cultura heterônoma prevalecente, mas sua ênfase nos movimentos sociais, no basismo e no assembleísmo seria responsável, nos seus primeiros tempos, por uma recusa acrítica da política, assim como sua interpretação sinistra da História do País não lhe permitiria a valorização dos seus aspectos positivos.

O caminho eleitoral foi o da sua preferência, opção que conduziu à busca de alianças políticas, às quais aderiu com maior desenvoltura quando a conquista do governo se tornou uma possibilidade tangível. Nesse movimento, a expressividade do moderno, que era sua marca identitária, aos poucos se diluiu, em especial quando se tornou governo, levando-o a absolver acriticamente a História do País, antes objeto de sua feroz condenação. O passado não seria mais uma página virada, mas uma experiência a ser retomada, e, nessa toada, Lula e seu sindicalismo se reencontraram com a era Vargas, virando as costas para o moderno e tudo de novo que emergia da vida social.

Retomam-se a ideologia do nacional-desenvolvimentismo e políticas de grandeza nacional e, no pior estilo da modernização autoritária, o moderno se alia ao atraso oligárquico não para induzir sua transformação, mas para se fundir com ele. A estatalização dos movimentos sociais desertificou a sociedade civil, deixando-lhe apenas as redes sociais, por onde a juventude e seus valores por autonomia respiram.

O itinerário das jornadas de junho, das ruas aos sítios do Congresso e do Palácio do Planalto, significa um estado de rebelião contra esse retorno. Agora que o gênio saiu da garrafa, ninguém sabe o que ele pode aprontar, e não é verdade que tenhamos à mão um Aladim capaz de negociar com ele.

(*) Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio