Atingidos por barragens fazem encontro histórico

                                                   

De 2 a 5 de setembro acontece na cidade de Cotia, na Grande São Paulo, o Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que contará com a participação de mais de três mil pessoas de todo o Brasil e representantes de cerca de 20 países. O objetivo do evento é fazer uma grande mobilização para que o governo federal institua uma Política Nacional de Direitos para essas populações, além de discutir a política energética nacional e denunciar as violações de direitos humanos que acontecem sistematicamente nas barragens em todo o país.

Há décadas o Estado brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção das hidrelétricas em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e liberação da obra, até a liberação de recursos financeiros necessários. Entretanto, não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar ao lago. Por isso, os atingidos por barragens fazem lutas desde os anos 70 para defender e garantir seus direitos.

A única garantia jurídica existente é o Decreto-lei nº 3.356 de 1941, que reconhece como atingidos apenas os proprietários de terra com escritura que forem desapropriados pela obra e estabelece a indenização em dinheiro como única compensação. Esse é um dos principais fatores para que apenas 30% dos atingidos recebam algum tipo de indenização no país.

Dados indicam que no Brasil já foram construídas mais de duas mil barragens, que deslocaram em torno de um milhão de pessoas. Atualmente 45 grandes e pequenas barragens para geração de eletricidade estão em construção, e até 2021 a previsão é de mais 99 obras, com despejo de milhares de famílias.

Hidrelétricas na Amazônia e transnacionais

Além disso, outro tema de destaque do encontro será a construção de grandes barragens no Brasil, e em especial na Amazônia, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e do complexo hidrelétrico do rio Tapajós, ambos no Pará. Atualmente, esses são grandes focos de violação dos direitos dos povos da região, indígenas e ribeirinhos.

Os atingidos por barragens também vão problematizar o papel das transnacionais no setor. A Siemens e a Alstom, por exemplo, focos de denúncias por formação de cartel para atuação em obras do metrô e trens de São Paulo, fornecem também equipamentos para as hidrelétricas no Brasil, e estão presentes inclusive em Belo Monte.

Com relação à política energética nacional, os debates serão para reafirmar a postura do Movimento contra os leilões do petróleo e a privatização das barragens. Também será discutido o alto preço pago pela população brasileira para as tarifas de energia. Mesmo com a matriz de custo mais baixo, através de hidrelétricas, pagamos a sexta tarifa mais cara do mundo, equivalente às tarifas pagas pelos europeus, por exemplo, que tem sua principal matriz de energia elétrica baseada na geração térmica.

Serviço:

O que: Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Quando: 2 a 5 de setembro de 2013

Onde: CEMUCAM, Rua Mesopotâmia 900, Jd. Passárgada, Cotia/SP