Crise alarga brecha de avanço popular

                                                                

Hamilton Octavio de Souza

A crise do go­verno Temer e do pro­jeto das classes do­mi­nantes se apro­fundou com as de­la­ções do Grupo JBS, está em mo­mento de­li­cado de de­fi­nição sobre o que fazer para as­se­gurar a es­ta­bi­li­dade ins­ti­tu­ci­onal, dar sequência às re­formas an­ti­po­pu­lares de aus­te­ri­dade fiscal e re­tomar o do­mínio po­lí­tico no Con­gresso Na­ci­onal, na mídia e nas ruas. 

Na con­fusão ge­ne­ra­li­zada é pre­ciso ve­ri­ficar o que a crise abre de es­paço para o avanço das forças po­pu­lares, pro­gres­sistas e de es­querda, e o que não passa de ma­nobra das forças eli­tistas, con­ser­va­doras e da di­reita para con­ti­nuar firme no con­trole do país, com Temer ou sem Temer.

Vale lem­brar que o go­verno Temer nasceu da crise que causou o co­lapso do go­verno Dilma, o qual, mesmo en­tregue para a gestão di­reta do ca­pital ren­tista (Jo­a­quim Levy), perdeu o res­paldo da base aliada no Con­gresso Na­ci­onal e caiu em total des­cré­dito nas classes mé­dias e se­tores po­pu­lares. 

Temer passou um ano sem se li­vrar da crise, não re­verteu o de­sem­prego, go­vernou com bai­xís­sima po­pu­la­ri­dade, con­se­guiu ar­ti­cular mai­oria no Con­gresso Na­ci­onal para aprovar al­gumas me­didas, mas não todas, e, assim mesmo, foi muito fus­ti­gado por pro­testos e des­gaste cons­tante do en­vol­vi­mento de sua equipe nos crimes apu­rados pela Ope­ração Lava Jato.

Ex­pressei um pouco dessa si­tu­ação no ar­tigo pu­bli­cado pelo Cor­reio da Ci­da­dania em 27.01.2017, quando afirmo o se­guinte: “Não faz o menor sen­tido a es­querda em­barcar na ale­a­tória dis­puta entre fac­ções da bur­guesia, di­vi­didas entre o apoio ao Temer e a busca de uma al­ter­na­tiva ao Temer. 

Também não faz o menor sen­tido en­trar no jogo do lu­lismo, que en­cena agora o papel de opo­sição, faz su­posta cam­panha para an­te­cipar as elei­ções tão so­mente para di­fi­cultar even­tual con­de­nação de Lula nos vá­rios pro­cessos em que é réu”. O ce­nário já es­tava des­cor­ti­nado em ja­neiro. O que marca o mo­mento atual é que a crise foi agu­di­zada pelas fac­ções do­mi­nantes e ficou mais acir­rada na luta aberta das ins­ti­tui­ções.

A bur­guesia só dis­pensou Dilma no final de 2015 quando per­cebeu que ela não reunia mais as mí­nimas con­di­ções de fazer as re­formas exi­gidas. A si­tu­ação de Temer, agora, é quase a mesma. Sua per­ma­nência vai de­pender se con­segue manter a ne­ces­sária go­ver­na­bi­li­dade para tocar as re­formas, se con­segue evitar os vá­rios pe­didos de im­pe­a­ch­ment e se con­segue es­tancar seu des­mo­ro­na­mento junto à Pro­cu­ra­doria Geral da Re­pú­blica e ao Su­premo Tri­bunal Fe­deral. 

Até hoje, dias após a de­lação da JBS, perdeu o apoio de al­guns poucos de­pu­tados, de parte da mídia em­pre­sa­rial, do que res­tava de apro­vação na opi­nião pú­blica e de al­gumas en­ti­dades sig­ni­fi­ca­tivas como a OAB. Mas mantém uma ampla base no Con­gresso Na­ci­onal.

Au­to­fla­ge­lação

O agra­va­mento da crise se deu de forma ines­pe­rada e ex­plo­siva. Não teve nada a ver com a pressão das ruas contra os pro­jetos das re­formas Tra­ba­lhista e da Pre­vi­dência; nem por causa da opo­sição de cen­trais sin­di­cais, dos mo­vi­mentos so­ciais e dos par­tidos que deram sus­ten­tação aos go­vernos an­te­ri­ores. 

O es­topim dessa vez foi a de­lação de me­ga­em­pre­sá­rios do grupo JBS ao Mi­nis­tério Pú­blico Fe­deral, ne­go­ciada di­re­ta­mente com a Pro­cu­ra­doria Geral da Re­pú­blica e com o mi­nistro re­lator da Ope­ração Lava Jato no STF. É gente da bur­guesia na­ci­onal ati­rando no pro­jeto da bur­guesia no salve-se quem puder criado pela Ope­ração Lava Jato.

Quem al­vejou o pre­si­dente da Re­pú­blica com tiro de ba­zuca, e de quebra levou junto o se­nador Aécio Neves (até então pre­si­dente do PSDB, se­gundo maior par­tido da base aliada) e mais uma cen­tena de po­lí­ticos de 28 par­tidos, in­clu­sive os ex-pre­si­dentes Lula e Dilma, do PT, foi nada menos do que um quadro re­fe­ren­cial da mais pro­mis­sora bur­guesia na­ci­onal. 

Foi jus­ta­mente a dupla em­pre­sa­rial que mais mamou em di­nheiro ba­rato do BNDES, fa­ci­li­tado pelos úl­timos go­vernos, e que se tornou po­tência in­ter­na­ci­onal de ma­neira inu­si­tada, em poucos anos, em di­versas áreas de ati­vi­dades econô­micas desde ge­ração de energia elé­trica, papel e ce­lu­lose, até banco de ne­gó­cios.

Essa é uma questão chave no atual pro­cesso: um ca­chorro grande do ca­pital na­ci­onal atinge em cheio um go­verno que está to­cando o pro­grama de­se­jado pela bur­guesia na­ci­onal com a ajuda da mais po­de­rosa mídia em­pre­sa­rial (Globo) e de ins­ti­tui­ções tra­di­ci­o­nal­mente afi­nadas com as classes do­mi­nantes (PGR e STF). 

A agu­di­zação da crise ba­gunça a pla­ne­jada tran­sição do go­verno Temer de chegar até 2018 com as re­formas apro­vadas e a eco­nomia fora da re­cessão. A nova es­ca­lada da crise in­troduz novos ele­mentos de fra­gi­li­zação do go­verno, como a vir­tu­a­li­dade da re­núncia, do im­pe­a­ch­ment ou da cas­sação pelo TSE. E co­loca também no de­bate a vi­a­bi­li­dade de novo go­verno de tran­sição, seja pela eleição in­di­reta no Con­gresso Na­ci­onal e, se for o caso, até mesmo pela re­a­li­zação de eleição di­reta me­di­ante mu­dança da Cons­ti­tuição Fe­deral e do ca­len­dário elei­toral.

Con­trole

É claro que a bur­guesia atua ra­pi­da­mente para ma­no­brar todas as si­tu­a­ções, já que im­porta para ela ga­rantir que o pro­grama ne­o­li­beral e as re­formas sejam im­postos à so­ci­e­dade, não im­porta se pelo go­verno Temer ou por qual­quer outro go­verno saído dessa crise. 

No caso de va­cância da pre­si­dência (re­núncia, im­pe­a­ch­ment ou cas­sação), a es­colha de novo go­verno via Con­gresso Na­ci­onal, com ri­tual de­fi­nido pelo STF, con­forme a pre­visão cons­ti­tu­ci­onal, pode ser uma ma­nobra ra­zo­a­vel­mente con­tro­lada pelas classes do­mi­nantes, tendo em vista que a base par­la­mentar fecha com o pro­grama re­tró­gado e an­ti­po­pular sem maior di­fi­cul­dade, desde que tenha al­guma ga­rantia de chegar às elei­ções ge­rais de 2018 sem mai­ores im­pe­di­mentos.

Se Temer não es­ta­bi­lizar a si­tu­ação nas pró­ximas se­manas e se vier a ser cas­sado pelo TSE no mês de junho, o ca­minho da eleição in­di­reta tende a contar com a grande mai­oria do Con­gresso Na­ci­onal e com res­paldo ins­ti­tu­ci­onal do STF. 

Nada im­pede in­clu­sive a re­a­li­zação de um acordo mais amplo com a par­ti­ci­pação de parte da opo­sição (por exemplo, com PT, PDT, PSB e PCdoB) se con­tiver even­tual anistia para que pro­ces­sados na Ope­ração Lava Jato possam par­ti­cipar do pleito de 2018 sem res­tri­ções. Tal en­ca­mi­nha­mento, evi­den­te­mente, não eli­mina a de­fesa pú­blica e a luta real pelas elei­ções (Di­retas Já). Mas, com cer­teza, essa ma­nobra pode ser um fator de di­visão e de en­fra­que­ci­mento das forças po­pu­lares e de es­querda que apostam nessa ban­deira, seja pra valer ou tão so­mente para acú­mulo de forças.

As forças po­pu­lares, pro­gres­sistas e de es­querda pre­cisam ter claro que a maior pos­si­bi­li­dade de avanço na atual crise está em não abrir mão de se opor ao que é mesmo o ob­jeto de de­sejo das classes do­mi­nantes e de seu pro­jeto ne­o­li­beral: re­tirar dos tra­ba­lha­dores con­quistas e di­reitos con­so­li­dados nas leis tra­ba­lhistas e da Pre­vi­dência So­cial. A de­fesa dessas ban­deiras deve ser a linha mestra de con­duta dos tra­ba­lha­dores e do povo di­ante de qual­quer go­verno de plantão, não im­porta que venha a ser eleito in­di­reta ou di­re­ta­mente. 

A forma de eleição não muda a questão cen­tral do con­flito co­lo­cado hoje na so­ci­e­dade bra­si­leira, que é de­cidir quem vai pagar pela crise ge­rada pelo ca­pi­ta­lismo, se são os ricos e donos do ca­pital ou se são os tra­ba­lha­dores e os po­bres. A prova disso é que a Dilma fez um dis­curso na cam­panha de 2014 to­tal­mente con­trário ao pro­grama que tentou im­plantar de­pois de re­e­leita.

Está na cara que as ma­no­bras da bur­guesia di­ante da crise estão em dispor para a so­ci­e­dade falsas dis­putas e falsos con­flitos, en­tor­pecer a visão e em­ba­ra­lhar as op­ções. Está claro que tal es­tra­tégia visa não apenas re­ar­ranjar as forças da ordem, que apoi­aram Lula e Dilma, apoi­aram Temer e podem apoiar um even­tual novo go­verno como se fosse algo re­al­mente novo, quando na ver­dade é algo re­cau­chu­tado para tocar o mesmo pro­grama de sempre. 

Visa também abrir a porta para grupos, par­tidos e forças po­lí­ticas que ca­mi­nharam para a opo­sição, mas que podem voltar ao leito da con­ci­li­ação do qual já fi­zeram parte, desde que se sintam no­va­mente co­par­ti­ci­pantes do go­verno. En­quanto a grande mídia de­bate o que fazer com Temer, cas­sação ou não, di­reta ou in­di­reta, o go­verno e o Con­gresso tratam de manter a agenda das re­formas. Isso é o que vale para a bur­guesia.

A ma­nobra dos grupos do­mi­nantes visa também do­mes­ticar os mo­vi­mentos so­ciais or­ga­ni­zados e isolar os grupos e se­tores ra­di­ca­li­zados das forças po­pu­lares, pro­gres­sistas e de es­querda, jus­ta­mente aquelas que fazem o en­fren­ta­mento aberto contra o pro­jeto ne­o­li­beral e que podem ga­nhar força agora com ma­ni­fes­ta­ções em todo o país. 

Isso pode acon­tecer, por exemplo, se a opo­sição atual con­ti­nuar com apenas as ban­deiras do “Fora Temer” e das “Elei­ções Di­retas Já”. No caso do “Fora Temer”, a re­núncia, o im­pe­a­ch­ment ou a cas­sação já eli­minam essa ban­deira. E o que muda com Ro­drigo Maia na pre­si­dência ou com a eleição in­di­reta de um pre­si­dente da con­fi­ança do atual Con­gresso Na­ci­onal? Pra­ti­ca­mente nada. 

No caso das “Elei­ções Di­retas Já”, su­pondo-se que acon­teça um grande acordo para a apro­vação de uma Emenda Cons­ti­tu­ci­onal in­tro­du­zindo a con­vo­cação de “Elei­ções Di­retas Já”, quais as chances de uma vi­tória das forças po­pu­lares, pro­gres­sistas e de es­querda? Nas duas si­tu­a­ções pos­sí­veis, tudo in­dica que os go­vernos eleitos di­reta ou in­di­re­ta­mente con­ti­nu­arão ex­pres­sando o pro­grama atual das classes do­mi­nantes, talvez com a le­gi­ti­mi­dade que falta ao go­verno Temer. 

O PT aprovou a ban­deira das “Elei­ções Di­retas Já” não porque acre­dita e queira que as elei­ções sejam mesmo re­a­li­zadas ime­di­a­ta­mente, mas porque per­mite ao par­tido surfar nas ma­ni­fes­ta­ções po­pu­lares e nos pro­testos de ruas, acu­mular forças para as elei­ções ge­rais de 2018 e tentar re­cu­perar parte do elei­to­rado per­dido di­ante das de­nún­cias de cor­rupção. 

Ao mesmo tempo, o par­tido quer usar a ban­deira das “Elei­ções Di­retas Já” para criar uma es­pécie de salvo-con­duto ao can­di­dato Lula, co­e­rente com o dis­curso de que ele é per­se­guido po­lí­tico, quando todo mundo sabe que os crimes de Lula são crimes co­muns, estão no Có­digo Penal, tratam de cor­rupção, ocul­tação de pa­trimônio, la­vagem de di­nheiro e for­mação de qua­drilha. Até mesmo os úl­timos vas­salos do lu­lismo sabem que o ex-pre­si­dente é capaz de levar o PT à des­truição total para não ter de as­sumir a res­pon­sa­bi­li­dade por seus erros e prestar contas à Jus­tiça.

En­fren­ta­mento

Assim, para as opo­si­ções po­pu­lares, pro­gres­sistas e de es­querda, as lutas do “Fora Temer” e das “Elei­ções Di­retas Já” não podem ser as prin­ci­pais ban­deiras de acu­mu­lação e de en­fren­ta­mento, pois não são também as prin­ci­pais ban­deiras que as­sustam a bur­guesia. As ban­deiras que re­al­mente con­frontam as classes do­mi­nantes têm a ver com a de­fesa in­tran­si­gente dos tra­ba­lha­dores e do povo, contra a de­si­gual­dade, contra essa ten­ta­tiva de jogar nas costas dos mais po­bres o pa­ga­mento da crise ge­rada pelo ca­pital. 

Tais ban­deiras só podem ser aquelas que pre­servam di­reitos e con­quistas, que não deixam que o tra­balho seja pre­ca­ri­zado, que não re­duza sa­lá­rios e nem piore as con­di­ções de vida e de tra­balho das classes tra­ba­lha­doras. “Ne­nhum Di­reito a Menos”, “Fora Re­forma Tra­ba­lhista”, “Fora Re­forma da Pre­vi­dência” – essas sim são as ban­deiras que aglu­tinam os tra­ba­lha­dores e os mo­vi­mentos po­pu­lares e não serão en­go­lidas nas ma­ni­pu­la­ções da bur­guesia di­ante da crise atual.

Para as forças po­pu­lares e de es­querda, essa crise é mesmo uma rara opor­tu­ni­dade de des­gastar ao má­ximo os go­vernos da bur­guesia, fus­tigar ao má­ximo o seu pro­grama ne­o­li­beral, des­mas­carar todos os seus mé­todos de fazer po­lí­tica, tanto de ma­ni­pu­lação pela mídia quanto da cor­rupção des­la­vada nas re­la­ções entre o pú­blico e o pri­vado. É sim a opor­tu­ni­dade de acu­mular forças, co­locar a luta nas ruas e nos lo­cais de tra­balho, mudar a atual cor­re­lação e der­rubar o go­verno de plantão, seja com Temer, Maia ou quem mais es­tiver a ser­viço do jogo do­mi­nante. 

O Brasil pre­cisa de um go­verno que não tenha nada a ver com os go­vernos do pas­sado, um go­verno que inau­gure uma nova era de pros­pe­ri­dade para o povo bra­si­leiro.

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(*) Ha­milton Oc­tavio de Souza é jor­na­lista e pro­fessor.

(Com o Correio da Cidadania)