Habeas Corpus pro Temer

maio 20, 2017

Habeas Corpus pro Temer

Reprodução

Excelentíssimo Senhor Ministro(a) Presidente do Supremo Tribunal

Federal

URGENTE

Ref. Inquérito por eventual Obstrução da Justiça

Paciente - Michel Miguel Elias Temer Lulia

Tese – Ilegalidade por violação do art. 4º e ss da Lei 12850/13

SAMUEL JOSÉ ORRO SILVA, brasileiro, casado,

portador da OABSP nº 247.269, com endereço à Rua João Francisco da Gama,

90, Taubaté, SP, CEP 12070-120, em nome próprio, vem, perante esta Excelsa

Corte, com fundamento nos artigos 5º., inciso LXVIII, da Constituição Federal e

648, inciso I e VI, do Código de Processo Penal, impetrar o presente

HABEAS CORPUS, com pedido de liminar,

Contra ato do Douto e Culto Ministro do Supremo

Tribunal Federal Doutor LUIZ EDSON FACHIN que admitiu a abertura e

processamento de inquérito contra o atual Presidente da República Doutor

MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, brasileiro, casado, advogado,

idoso com 76 anos de idade, residente e domiciliado no Palácio do Jaburu, por

conta de aparente obstrução da justiça abstraída de gravações de conversas

ocorridas entre o paciente e o mandatário do conglomerado econômico JBS S.A.

difundidas pela mídia em geral na data de 19/05/2.017, impetração esta que se

assenta nos fundamentos de fato e de direito adiante expendidos:

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Em: 19/05/2017 - 18:25:43

DO OBJETO DO PRESENTE HABEAS CORPUS

O presente habeas corpus tem por escopo Ato Coator que

determinou a instauração de Inquérito contra o Paciente por Suposta obstrução da

Justiça e o presente wirt visa o trancamento/arquivamento do inquérito mencionado

cujo número não foi possível localizar no site do Supremo Tribunal Federal,

motivo pelo qual postula mui respeitosamente que a serventia realize a respectiva

distribuição vinculada o número do inquérito e que originou o Ato Coator

(Inquérito por eventual obstrução da justiça) juntado aos autos cópia da decisão

(ato coator) combatido.

O Impetrante, de Taubaté-SP, volve-se para a Capital Federal

para dizer que, no assunto em destaque, está havendo uma ilegalidade,

açodamento e parcialidade por parte da Autoridade Coatora e Acusadores na

aplicação da lei e interpretação dos fatos no presente caso. Acrescente-se também o

viés de “ingenuidade” das autoridades. Explicaremos.

Buscaremos a absoluta síntese no presente mandamus.

É que escutando a gravação entre o Paciente e o Mandatário da

JBS S.A. – cujos trechos serão a seguir transcritos e que seguem em anexo – é

possível tirar várias conclusões diretas e contextuais que aparentemente passaram

incólumes tanto pelos investigadores como pela Autoridade Coatora, constatações

essas que levam a ilegalidade da abertura do famigerado inquérito contra o

Paciente.

Primeiramente é necessário se destacar que se trata de um

diálogo entre um homem de negócios muito experimentado, chamado pelo

mercado como “muito esperto” de 45 anos de idade e que em sua carreira

profissional sempre buscou atingir seus objetivos a todo custo (motivo das

investigações que corriam contra si) e um idoso (o Paciente) de 76 anos de idade,

que não é acostumado à uma rotina empresarial.

Prova do poderio da JBS SA e do seu ímpeto em alcançar seus

objetivos é que ela foi/é uma das maiores doadoras de recursos para todos os

partidos políticos (R$387 milhões de reais), independentemente de ideologia ou

posição política (veja-se doc2, trecho no rodapé1

). Qual político não receberia

tais doadores?

1 As empresas J&F, lideradas pela JBS, financiaram quase um terço dos parlamentares da Câmara dos

Deputados e distribuíram recordes R$ 387 milhões em ações nas eleições de 2014, segundo o Tribunal

Superior Eleitoral.

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Em: 19/05/2017 - 18:25:43

O ora Impetrante é advogado e possui 39 anos de idade

possuindo um genitor de 80 anos de idade. É óbvio que com um pouco de

esperteza seria possível tentar induzir uma conversa usando palavras com o viés

que o mais jovem quisesse.

O interessante é que na conversa é possível abstrair várias

informações que desconfiguram por completo uma eventual obstrução da justiça.

Por primeiro é importante repisar que se trata de um diálogo

entre um homem de negócios esperto com 45 anos de idade e um idoso com 76

anos de idade. Não se quer dizer que o Paciente não seja pessoa esperta, habilidosa,

mas convenhamos que existe um desequilíbrio, smj.

DD Julgador, em segundo é inafastável aduzir que o

diálogo é entre o Presidente da República empossado em 13/05/2016

e talvez o seu maior inimigo (e pensamos que ele em sua ingenuidade

- compartilhada pela acusação - talvez não saiba disso)!

Explicaremos suscintamente.

Independentemente do viés partidário é importante aduzir que,

segundo informações da imprensa, a JBS SA foi amplamente beneficiada pelo

governo anterior, nunca recebendo uma negativa em qualquer área e recebeu

aproximadamente R$8 bilhões de reais em empréstimos do BNDES supostamente

sem respeitar condições de garantia etc. Este assunto está sendo tratado em outra

investigação dentre as inúmeras que correm contra a empresa e seus mandatários

(docs.1 e 2).

O Paciente foi nomeado interinamente Presidente da República

em 13/05/16.

Em 11/05/16 (isso mesmo, apenas dois dias antes da nomeação

interina do paciente) a JBS SA anunciou um plano de reorganização que incluía a

sua internacionalização (deixar o Brasil), transferindo sua sede para a Irlanda

(doc.3), centralizando seus recursos naquele país e nos Estados Unidos. Nada mais

vantajoso, cômodo e fácil, já que aparentemente sua abertura para obter

financiamentos e facilidades no Brasil estariam com os dias contados com uma

eventual troca de governo.

O alcance de seu financiamento de campanha, que visa a apoiar o “debate democrático”, reflete seu

tamanho como a maior empresa do Brasil, disse a JBS. “Todas as doações da empresa seguem

rigorosamente as leis eleitorais do Brasil”, disse a JBS em uma resposta por e-mail.

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Em: 19/05/2017 - 18:25:43

No dia 17/05/16 (pura coincidência ser no mesmo dia da

divulgação das gravações) o Paciente nomeou a Sra. Maria Silvia Bastos Marques

para a presidência do BNDES (doc.4).

Em 26/10/2016 essa senhora nomeada pelo Paciente vetou a

mencionada internacionalização da JBS SA causando um prejuízo ao

conglomerado de nada menos do que R$4 bilhões de reais em

um só dia por conta da queda das ações (doc.5). Transcrevemos

trecho da reportagem:

RENATA AGOSTINI

DE SÃO PAULO

26/10/2016 16h03 Atualizado

às 22h47

O BNDES barrou a reestruturação da JBS, operação que a empresa

vinha dando como certa. Com a notícia, as ações da empresa caíram

11,45% nesta quartafeira (26), fazendo ela perder, em um só dia,

quase R$ 4 bilhões do seu valor de mercado.

(...)

O BNDES, que desde junho é comandado por Maria Silvia

Marques, pouco explicou.

Limitou-se a divulgar uma nota no início da noite em que dizia que

a proposta implicaria na "desnacionalização da empresa" ao

transferir para o exterior ativos que representam 85% de sua

geração de caixa operacional

(g.n.)

É óbvio DD. Julgador que esses R$4 bilhões de prejuízos (o

maior da história da empresa) causados pela decisão de alguém nomeado pelo

Paciente – e que aparentemente este não fez nada para dissuadi-la – não passariam

despercebidos por alguns dos mais espertos, habilidosos e vorazes empresários do

país (no bom sentido)!

E para que não paire dúvida da inimizade velada e do cunho

vingativo da decisão, o mandatário da JBS em sua fala embolada e tendo isso no

seu íntimo sequer consegue controlar seu ímpeto ao mencionar na conversa

divulgada suposto diálogo como Ministro da Economia Sr. Henrique Meireles e a

dificuldade com a senhora nomeada pelo Paciente para o BNDES, veja-se

(obtivemos a transcrição conforme doc.6):

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Em: 19/05/2017 - 18:25:43

Joesley Batista: E ele gosta. Ele gosta de trabalhar. Se chamar pra ir

para a praia, se você for pra praia e chamar ele (sic), ih…. agora se

chamar ‘vamos trabalhar’... Ele é muito disciplinado, tem uma

relação ótima comigo.

Eu não sei… assim, eu já andei falando com ele alguns assuntos

[...] falou ‘ah, lá o Nilo (?) faz as coisas, eu tiro fora. Você que

manda nessa merda? Não, Nilo lá’ Um dia eu cheguei assim: ‘Nilo,

você tem que chegar na Receita Federal, po. [...] Tem um monte de

coisa pra fazer’. ‘Ixi, não posso mexer’. BNDES? BNDES é o

Planejamento, mas foi você quem botou a Maria Sílvia [Bastos

Marques] lá...

(...)

Joesley Batista: Esse negócio do BNDES é outra [...] Influencia e

tal. Hoje, quem assumir vai estar falando com quem? É um negócio

que vai estar problemático.

Michel Temer: [...] Tem uns servidores lá que estão com os bens

indisponíveis. [...] Não se pode mexer. Então, eles estão com medo

de mexer em qualquer coisa. [...] Isso ai do Meirelles.

(g.n.)

Então aparentemente resta comprovada uma insatisfação do

mandatário da JBS com a posição do BNDES cuja presidente é pessoa nomeada

pelo Paciente. Existindo a menção para supostamente removê-la do cargo,

inclusive.

Ademais durante toda a conversa (doc6) vê-se que o Paciente

emite respostas evasivas e genéricas, nunca desautorizando os poderes delegados a

membros do governo ou indicando qualquer pedido de vantagem ou autorização de

vantagem indevida.

Sobre os juízes e procuradores mencionados não existe menção

clara pelo mandatário da JBS do que estaria fazendo, o que significaria “segurar”,

por exemplo. Ele menciona troca de procuradores, o que sabemos não ser algo tão

simples (pelos princípios que protegem a atuação desses servidores).

A primeira constatação é que o mandatário da JBS S.A. não

fala coisa com coisa. Por vezes resmunga, outras vezes usa códigos ou expressões

que imparcialmente ouvidas não significam nada.

DD. Julgador, o ato do BNDES cuja mandatária foi nomeada

pelo Paciente e que causou R$4 bilhões de prejuízos e impediu os planos da JBS, o

Impresso por: 563.798.380-15 HC 144072

Em: 19/05/2017 - 18:25:43

ímpeto da JBS de obter o que deseja (internacionalização) o que seria mais possível

com a caída do Presidente da República e por consequência da mandatária do

BNDES, as investigações que correm contra a JBS pelo favorecimento da antiga

gestão do BNDES nos levam a concluir que o acordo de delação se revela mais

uma premiação para a JBS (soma do útil ao agradável) do que uma efetiva

colaboração premiada.

Ora DD. Julgador, a Lei 12850/13 que trata da colaboração

premiada indica em seu art. 4º e incisos indica que a delação deverá servir em

primeiro plano para (inciso I) “a identificação dos demais coautores e partícipes da

organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas”.

Ora, se menciona “demais” o bom intérprete do texto

compreende que o delator é um dentre os demais.

O ensejo da lei é que membros de uma organização criminosa,

hierarquia, atos criminosos sejam identificados a partir da delação de um de seus

componentes, concluindo-se pela atuação conjunta de um grupo ou organização

para a prática de delitos.

Primeiramente é preciso aduzir que na própria conversa é

possível constatar que o Paciente não tinha contato ou encontros com o mandatário

da JBS há vários meses (quase um ano já que o Paciente assumiu o encargo em

maio de 2016), indicando qualquer falta de proximidade ou “organização”, verbis:

Joesley Batista: Cê sempre tem que deixar o mercado com a

sensação de que foi pouco, o mercado tem que ficar na sensação de

que [...], aí você pode tomar a

dianteira. O Banco Central baixou 25, depois 25. Aí o mercado

pôôô. Aí quando ele deu aquele 75 o mercado deu uma animada, só

que aí já esperava. Aí ele deu 75,que é muito. 75 é muito. Aí ele

deu 1, o mercado ohhhh, agora vai dar 1 o mercado vai achar

pouco. ‘Pô, mas só 1, tinha que ser 1,5’

Não tá bom, presidente, a tarde. Primeiro eu vim aqui por dois, três

motivos, assim, assim, assado. Primeiro que eu não tinha te visto,

né? Desde quando você assumiu.

Michel Temer: [...]

Joesley Batista: Não, não desde que você assumiu

Michel Temer: Não quando eu assumi?

Joesley Batista: Não, não. Antes de assumir.

Eu tive motivo no teu escritório dez dias antes ali, quando tava

ali naquela briga ainda, naquela guerra pela rede social.

Impresso por: 563.798.380-15 HC 144072

Em: 19/05/2017 - 18:25:43

Michel Temer: Você tem razão.

(g.n.)

Assim só por essa fala é possível concluir de que o Paciente

não integra qualquer organização criminosa, muito menos a qualquer grupo que

pertença o mandatário da JBS ou a que esse pudesse delatar.

Veja-se DD. Julgador, se o mandatário da JBS gravador da

conversa não é do círculo do Paciente, não consegue minimamente comprovar que

o Paciente é de seu grupo de ações, como poderia se enquadrar como colaborador

para trazer à tona eventuais ilícitos do Paciente que o próprio delator desconhece?

Impossível e ilegal.

Na verdade o que aconteceu – e aqui se insere a pecha de

ilegalidade, açodamento e ingenuidade dos investigadores e da Autoridade Coatora

– é que a proposta de oportunidade de gravação e indução do Paciente

dada ao mandatário da JBS-Delator na verdade era-lhe um presente!

A JBS quer sair do país e o BNDES lhe impede. O Paciente e

seus interlocutores nada fazem para colaborar nesse sentido. A JBS perdeu em um

só dia perde R$4 bilhões de reais por “culpa” do atual governo e passa meses

depois a sofrer inúmeras investigações por conta de seu passado com o antigo

governo, tudo sem qualquer ingerência do atual governo.

Estamos falando do maior grupo privado do país, com a

assessoria dos melhores e irretocáveis estrategistas e juristas do planeta. Um enredo

e atuação da envergadura apresentadas que culminou no inquérito contra o paciente

não seria algo fora de seu cotidiano. E aqui não se quer dizer que atuam

ilicitamente cotidianamente, mas sim que são exímios estrategistas.

Apresentar uma proposta para a JBS de gravar (e induzir) o

atual Presidente do País e chefe do atual governo de maneira a eventualmente

incriminá-lo não é uma delação premiada, mas sim um PRESENTE para a JBS, já

que resolveria todos os seus problemas de uma só vez.

Incriminando o Paciente e tirando-o do poder, por

consequência altera-se (em um novo governo) a presidência do BNDES, sendo

passível uma nova proposta de internacionalização da empresa.

Como bônus, os mandatários da JBS obteriam uma anistia

relativa a eventuais crimes praticados no governo anterior (o que ocorreu) e ainda –

sob a alegação de que sofrem ameaças de morte e sendo bilionários não conseguem

Impresso por: 563.798.380-15 HC 144072

Em: 19/05/2017 - 18:25:43

se proteger, embora um Ministro do Supremo relator na Lava-Jato consiga – se

mudam com a família inteira livremente para o exterior (doc.7).

Que empresa e mandatário não aceitaria tão maravilhosa

proposta!!

Ora DD. Julgador, tais acontecimentos são de causar espécie e

violam frontalmente os artigos da Lei 12850/13 que combate o crime organizado e

a colaboração premiada e tendo sido o presente inquérito contra o Paciente

instaurado com base nas informações obtidas no contexto acima exposto merece

ser arquivado o inquérito vergastado.

Não é compreensível que alguém sem qualquer proximidade

passe a tratar sobre propinas e crimes da noite para o dia com liberdade.

Apenas esclareça-se que o Impetrante não imputa qualquer

crime aos mandatários ou a empresa JBS, apenas faz constar em sua peça o que a

imprensa livre do país divulgou recentemente. Apenas faz a soma dos fatos e do

contexto para opor contra a prova produzida em delação premiada contra o

Paciente, esta que não guardou as características legais impostas no regramento da

relação premiada, sendo notadamente ilegal.

Não se observa nas gravações informação com a clareza

necessária à persecução criminal indicando a participação do Paciente em crimes.

Por fim, quer-se o arquivamento/trancamento do inquérito pois

a prova que o baseia além de muito frágil e tendenciosa, pois produzida

forçadamente e com viés (não existe clareza de compra de silêncio etc) foi

produzida de maneira ilegal.

Diante do exposto respeitosamente requer:

a) Tendo-se em vista que a instauração do inquérito contra o

Paciente causa-lhe prejuízo irreparável e por consequência

ao andamento dos trabalhos em prol do país pelo cargo que

ocupa, requer respeitosamente a concessão de ordem

liminar para suspender o andamento do Inquérito por

eventual obstrução da justiça (pelos fatos acima narrados)

contra o Paciente;

b) A intimação do órgão ministerial para opinar no feito;

Impresso por: 563.798.380-15 HC 144072

Em: 19/05/2017 - 18:25:43

c) A tramitação prioritária por ser o paciente idoso;

d) A vinda das informações do Inquérito instaurado e a

notificação da Autoridade Coatora;

e) A procedência final deste remédio heroico visando o

arquivamento/trancamento do Inquérito instaurado contra o

Paciente por violação frontal à Lei 12850/13, notadamente

o art. 4º e ss.

Termos em que pede deferimento.

De Taubaté/SP para Brasília/DF, 19/05/2017.

Samuel J. Orro Silva – OABSP 247269

Rodolfo Alex Sander Amaral – OABSP 244236

Isabella Mendes Garcia – OABSP 220727-E

Impresso por: 563.798.380-15 HC 144072

Em: 19/05/2017 - 18:25:431

Excelentíssimo Senhor Ministro(a) Presidente do Supremo Tribunal

Federal

URGENTE

Ref. Inquérito por eventual Obstrução da Justiça

Paciente - Michel Miguel Elias Temer Lulia