Venezuela: o processo da Assembleia Constituinte

                                                                         

 Gilberto López y Rivas (*)   

Está convocada para este ano uma Assembleia Nacional Constituinte na Venezuela. É uma opção para recompor a situação do país e reverter o golpe-de-estado que o imperialismo e o grande capital venezuelano têm em marcha. Esta Constituinte será eleita por voto universal, directo e secreto, e deseja-se que abra o caminho da paz em que o soberano seja o povo da Venezuela. Que constitua a grande convocatória para um diálogo nacional com o objectivo de conter a escalada da violência política. O poder aposta na intervenção do povo. Sem ele o processo bolivariano não tem defesa.

No passado dia 12 de Maio, com a presença do presidente Nicolás Maduro e a participação de 74 convidados de 36 países, na sua maioria procedentes da América Latina, teve lugar em Caracas, República Bolivariana da Venezuela, uma importante reunião onde se deram informações sobre o processo da Assembleia Nacional Constituinte, no contexto da guerra de amplo espectro contra o governo e o povo dessa nação irmã.

A reunião foi coordenada pela chancelaria e a Comissão Presidencial para a Convocatória da Assembleia Nacional Constituinte, criada pelo Decreto do presidente Maduro, no primeiro de Maio deste ano, no uso das faculdades que lhe são conferidas pela Constituição vigente, com o propósito de preservar a paz, a independência, a integridade e a soberania da República, e para que seja o povo venezuelano com o seu poder originário quem, com a sua voz suprema, dirima o destino que, como Pátria soberana e independente, marque o rumo da nossa história no caminho herdado pelos nossos Libertadores.

As temáticas expostas são cruciais para entender a complexa realidade venezuelana, tão distorcida pelos grandes meios de comunicação mundial, e por articulistas que se baseiam em fontes secundárias não corroboradas com o obrigatório trabalho de campo. 

Entre os problemas analisados, a doutora Pasqualina Curcio, professora da Universidade Simón Bolívar, descreveu a guerra económica contra a Venezuela e apontou as cinco armas da estratégia do imperialismo, das corporações capitalistas e dos grupos oligárquicos locais: a inflação induzida, o boicote ao fornecimento de bens de primeira necessidade, o embargo comercial encoberto e o bloqueio financeiro internacional.

Apesar desta guerra económica o produto interno bruto (PIB) e a produção cresceram visivelmente nos últimos anos de governos chavistas, enquanto em Dezembro do ano passado a taxa de desemprego era de 6%, o consumo de alimentos está em alta e as taxas de desnutrição e pobreza decrescem sustentadamente desde 1999. Considera que a manipulação real e mediática da economia tem o propósito de incidir na desestabilização social e nas preferências políticas. 

Reiterou-se que enquanto a produção se mantém, a distribuição é alterada com objectivos políticos. Assim, o problema mais que económico é político. São os grandes capitais que, ao verem-se ameaçados, recorrem a mecanismos de ataque ao modelo socialista.

Samuel Moncada, vice-ministro da chancelaria para a América, defende que o ataque do império contra a Venezuela segue os padrões postos em prática noutras regiões do mundo para produzir golpes-de-estado e mudanças de regime. No caso da Venezuela, um grupo de países, entre eles o México e o Canadá, prestaram-se com subserviência à conspiração na reunião da OEA do passado 3 de Abril, para efectuar uma sessão ilegal e uma ruptura do ordenamento normativo, ao dar um golpe institucional para aplicar a carta democrática contra a Venezuela.

O plano do governo dos Estados Unidos contra a Venezuela consistiu em usar a OEA como arma de agressão, transformando-a de facto no comando que ordena aos terroristas venezuelanos, aos opositores apátridas, que peçam a intervenção dos Estados Unidos contra o seu próprio país. O governo estado-unidense está a coordenar todas as acções e quer incrementar ainda mais violência, a estratégia golpista em que o povo venezuelano fornece as vítimas. Por isso é do interesse nacional fazer fracassar esta estratégia fascista, e daí a iniciativa política da Assembleia Nacional Constituinte.

A participação do presidente Nicolás Maduro no encerramento do encontro centra-se nas razões da Assembleia Nacional Constituinte. O processo da sua realização em 2017 terá um peso histórico, será consolidação de uma revolução assediada, agredida. É o caminho, a opção para recompor a situação do país e reverter o golpe-de-estado. Esta Constituinte será eleita por voto universal, directo e secreto, e será uma Constituinte cidadã, popular, cultural, económica, sectorial e territorial. 

Além dos eleitos por circunscrição territorial serão convocados oito sectores: classe operária, camponeses, membros de comunas, estudantes, pensionistas, empresários patriotas, povos indígenas e pessoas com deficiência. A Constituinte é o caminho da paz em que o soberano é o povo da Venezuela. A iniciativa fortalecerá a Constituição de Hugo Chávez. É a grande convocatória para um diálogo nacional com o objectivo de conter a escalada da violência política.

Procura-se a constitucionalização das novas formas da democracia participativa e protagonista, a partir dos novos sujeitos do Poder Popular, tais como as comunas e os conselhos comunais, os conselhos de trabalhadores, entre outras formas de organização de base territorial e social da população. Procura-se a defesa da soberania e da integridade da nação contra o intervencionismo estrangeiro, a reivindicação do carácter pluricultural da Pátria, a consagração dos direitos da juventude e a protecção da biodiversidade. Será uma revolução dentro da revolução

(*) Antropólogo, articulista do diário mexicano La Jornada

Este texto foi publicado em:

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Tradução de José Paulo Gascão