O Congresso Nacional do Partido Comunista da China

                                                                   

                                                                         

David Child 

O Partido Comunista dominante da China iniciará seu 19º Congresso Nacional em 18 de outubro. 

O presidente da China e o secretário-geral do partido, Xi Jinping , deverão usar o evento duas vezes por década para consolidar seu poder sobre a segunda maior economia do mundo.

Uma maior agitação do governo também poderia estar na agenda, já que a maioria do órgão decisório do Partido Comunista, o Comitê Permanente do Politburo de sete membros, deverá se aposentar durante a reunião.

Aqui estão algumas das questões-chave sobre o Congresso, a quem envolve e por que isso importa:

O que é o Congresso Nacional?

Realizada a cada cinco anos desde o 11º Congresso do Partido Comunista da China (CCP) em 1977 - ano após a morte do presidente Mao Zedong - o Congresso Nacional reúne delegados selecionados da base de participação do CCP.

Os participantes são obrigados a eleger os candidatos a cargos de alto partido, considerar o relatório do secretário geral e decidir sobre as emendas à constituição da CCP.

Enquanto a reunião é o destaque do calendário político chinês, no qual a linha geral para o CCP é estabelecida e celebrada, os resultados já foram decididos antes do evento, de acordo com Roderic Wye, membro associado do programa Ásia na Chatham House.

"O Congresso é uma celebração de decisões que já foram tomadas que não sabemos do exterior [do partido]", disse Wye à Al Jazeera.

A reunião de uma semana é realizada em Pequim.

Os novos líderes da China serão revelados na sua conclusão, que se acredita ser em 25 de outubro.

Como funciona?

O Congresso reunirá 2.287 delegados da CCP para moldar a política e decidir sobre o posicionamento político.

Somente aqueles que mostram "crença inabalável" e a "posição política correta" são convidados a participar, de acordo com o jornal estatal China Daily.

Xi iniciará o processo com o seu relatório no Grande Salão do Povo de Pequim e usará o endereço para delinear as prioridades do partido nos próximos cinco anos.

O relatório será então estudado durante o Congresso, embora seja amplamente esperado que seja aceito e implementado por delegados sem desafio.

Os delegados, que representam cerca de 90 milhões de membros do partido em todo o país, também escolherão cerca de 200 membros para o Comitê Central do PCC.

O comitê é então encarregado de nomear membros para o Politburo de 25 membros, o que, por sua vez, decide sobre a adesão ao Comitê Permanente do Politburo de sete membros que fica no ápice da política chinesa. 

Os participantes da CCP também são encarregados de decidir sobre as emendas à constituição do partido. Desde a sua criação em 1922, a constituição foi alterada em todos os congressos.

O que procurar?

A política chinesa e o funcionamento do Congresso do PCC estão em segredo.

No entanto, esse evento provavelmente revelará até que ponto Xi consolidou o poder desde que subiu ao papel de secretário geral em novembro de 2012.

As eleições e as emendas constitucionais decididas nesta cúpula estão sendo vigiadas de perto pelos analistas por sinais de que o líder chinês apertou seu controle no comando de seu partido.

Xi quase certamente tentará exercer sua influência sobre o processo de renovação, disse Hongyi Lai, professor associado de estudos chineses contemporâneos na Universidade de Nottingham, a Al Jazeera.

" É amplamente esperado que ele tente colocar novos líderes, os que o apoiaram ou que ele preparou nos últimos anos", disse Lai. "[E] também é provável que ele colocará" Xi Jinping pensou "na constituição".

As nomeações para o poderoso Comitê Permanente do Politburo serão de particular importância, significando potencialmente os planos da Xi para um sucessor ou sua intenção de permanecer no poder além do atual limite constitucional constitucional da China.

Até cinco de seus sete membros - dos quais Xi é um - são esperados para se aposentar, tendo atingido a idade de 68 anos.

Wang Qishan, 69, é um membro atual do comitê e um aliado político próximo da Xi. Caso ele continue em seu papel, como chefe da corrupção do país, pode sinalizar que o líder da China está considerando estender sua própria vida política ao comando do PCC após o próximo Congresso, em 2022.

O movimento esperado de Xi para escrever sua própria filosofia política na constituição do PCC pode também indicar a intenção de prolongar seu período no poder. A alteração elevaria Xi a um status constitucional semelhante a Mao Zedong, membro fundador da CCP e da República Popular da China, e Deng Xiaoping.

"Isso significa a extensão de sua influência no sistema político chinês, nenhum dos dois predecessores imediatos teria conseguido fazer isso no final de seus primeiros termos", afirmou Lai.

"Pelo menos na superfície, Xi se sembrou de forma mais agressiva e obviamente no sistema político chinês".

O que isso significa para a China e para o mundo?

Os primeiros cinco anos de Xi no topo da política chinesa caracterizaram-se pela consolidação do poder ao invés de entregar seus planos de reforma revelados no 18º Congresso do PCC.

Ao assumir o cargo em 2012, ele prometeu prosseguir novas políticas sociais e econômicas, incluindo uma repressão à corrupção e uma redução da burocracia.

Se ele for bem sucedido ao ampliar seu controle sobre o PCCh na semana que vem, Xi estará sob pressão para finalmente implementar esses planos durante seu segundo mandato, disse Lai.

"O fardo é sobre ele [Xi] buscar uma nova política, e ele pode querer introduzir reformas em relação à economia, à sociedade e à governança", afirmou. "No segundo mandato, o fardo é sobre ele para entregar".

No cenário internacional, no entanto, é improvável que este Congresso altere a abordagem do país sob Xi, que viu a China se afirmar cada vez mais na política global, de acordo com Wye. 

"Eu não acho que estamos esperando um desvio brusco na política chinesa, mas haverá muita atenção dada à iniciativa One Belt and One Road do país", disse ele.

(Com a Al Jazeera)