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CIDH recebe pedidos de audiências para o 173º Período de Sessões

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará o 173º Período Ordinário de Sessões, de 23 de setembro a 2 de outubro de 2019, em sua sede em Washington, D.C., Estados Unidos.

A CIDH recebe a partir de hoje pedidos de audiências e reuniões de trabalho através do sistema disponível no site da CIDH. O sistema fechará em 11 de julho de 2019, às 23:59, horário local na sede da Comissão em Washington, D.C. 

Serão recebidos pedidos relativos a todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). Este sistema é o único meio para realizar esses pedidos, e está disponível nos quatro idiomas da OEA: espanhol, inglês, português e francês.

As decisões sobre os pedidos de audiências serão notificadas até um mês antes das mesmas. O calendário de audiências será publicado no site da CIDH, duas semanas antes do início do período de sessões.

A Comissão Interamericana realiza vários períodos de sessões por ano, oportunidades nas quais comparecem centenas de defensores e defensoras de direitos humanos da região, assim como delegações dos Estados constituídas por altas autoridades em matéria de direitos humanos, acadêmicos, dentre outros.

A CIDH é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato emana da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na matéria. A CIDH está integrada por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal e não representam seus países de origem ou residência.