Acampamento pela Reforma Agrária
Implantação da Reforma Agrária como política pública prioritária é a principal pauta do acampamento, a partir da qual surgem três importantes reivindicações: assentamento das mais de 60 mil famílias do MST acampadas em todo o Brasil; recomposição do orçamento destinado à obtenção de terras e renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras.
De acordo com o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina, José Batista de Oliveira, há famílias acampadas, ou seja, debaixo de lonas esperando o assentamento, há mais de cinco anos. Para pôr fim a essa injustiça social, a Via Campesina exige um programa de desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, além da garantia de um plano de assentamento de 100 mil famílias por ano.
A recomposição do orçamento destinado à obtenção de terras é assunto fundamental, pois, segundo o dirigente, o valor de 530 milhões de reais destinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já foi executado. Além disso, em 2012 está previsto valor ainda menor, de apenas 465 milhões de reais.
Por sua vez, o MST fez levantamento (baseado em dados do Incra) que aponta ser necessário o valor médio de 52 mil reais para assentar uma família em uma área de 15 hectares. "Com esse montante, o Estado brasileiro garantiria terra, trabalho e futuro, gerando uma média de 2,2 empregos no meio rural por família assentada. No entanto, se a mesma família for para a cidade, o Governo terá o custo de R$ 42 mil reais para uma casa popular, sem garantir ainda emprego e escola”, enfatiza.
Difícil também é a situação dos pequenos agricultores e agricultoras. Sem políticas públicas adequadas, não têm como desenvolver e escoar a produção, e ainda recebem baixos valores por ela, acabando por se endividar. José Batista cita dados do Ministério da Fazenda segundo os quais o valor em dívidas vencidas no Brasil chega a 30 bilhões de reais. Ele destaca que o quadro é preocupante, pois são justamente os agricultores familiares que abastecem 70% do mercado interno brasileiro.
"Queremos nova política de crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores, diferente do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Começando pela anistia de todos os que devem até dez mil reais por família e renegociação das dívidas”, indica.
A favor da Reforma Agrária
José Batista listou motivos que contam ponto a favor da Reforma Agrária. "A Via Campesina acredita que a Reforma Agrária é um dos principais meios de desenvolver nosso país, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos”, afirma. (Com a Adital)
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