Comissão Interamericana de Direitos Humanos defende a erradicação da discriminação racial

Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial em 21 de Março, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) insta os Estados a tomar medidas especiais de ação afirmativa e políticas estaduais abrangentes, a fim de erradicar a discriminação racial estrutural. 

Neste sentido, insta os Estados a responder em particular a situação das mulheres de ascendência africana, dada a discriminação múltipla que sofreram historicamente por causa de seu sexo, raça e outros fatores.~

A Inter - Comissão Interamericana expressa a sua preocupação com a situação de desigualdades estruturais que enfrentam as pessoas de ascendência africana na região, devido à persistência de normas e práticas institucionais que impedem o pleno exercício dos seus direitos económicos, sociais e culturais básicos. 

A Comissão sublinhou que a concentração de  grupos etnicos e raciais dentro da população mais afetada pela pobreza na maioria dos países da região.

Os indicadores de precariedade em matéria de condições básicas de vida decente como maiores taxas de mortalidade infantil, menor expectativa de vida, baixa renda e nível ocupacional em comparação com o resto da população revela uma situação de discriminação sistemática. 

Neste quadro, a situação das mulheres, adolescentes e meninas de ascendência africana no hemisfério é urgente. Mulheres de ascendência africana estão entre os grupos sociais mais marginalizados da região, seu acesso à educação, emprego e saúde são limitados, e enfrentam múltiplas barreiras ao acesso a serviços necessários no campo da saúde sexual e reprodutiva.

A maioria das mulheres negras trabalham em tarefas domésticas,submetidas a baixos salários e más condições de trabalho, sem benefícios de segurança social, e têm dificuldade de acesso a autorizações de trabalho, especialmente as mulheres migrantes. 

Da mesma forma, a Comissão concluiu que as mulheres de ascendência africana, em comparação com outras mulheres, são notoriamente sub - representadas na tomada de decisão e participação política. 

A Comissão salienta que um dos principais desafios enfrentados pelas mulheres de ascendência africana é a violência institucional sofreu nas as mãos de autoridades públicas e judiciais que não entendem sua visão de mundo, tradições e cultura.