Burguesia ou pequena burguesia? Voto Nulo! É a Posição do MM5 - Movimento Marxista 5 de maio

                                                                          

A realização do segundo turno das eleições municipais fornece um dado singularmente útil à compreensão da conjuntura e à fixação de caminhos táticos em favor do objetivo maior da revolução socialista proletária em direção à sociedade sem classes, à conquista da liberdade, ao comunismo. Com a polarização em torno de duas candidaturas, desaparecem as zonas cinzentas que poderiam dificultar a análise àqueles que, não marxistas, não dispõem de instrumentos analíticos materialistas. 

Nas cidades em que os candidatos são abertamente da extrema direita e da direita, nada temos aqui a acrescentar em relação à nossa argumentação em defesa do voto nulo no primeiro turno. Mas naquelas em que um candidato de um partido de esquerda, no caso o PSOL, se encontra na disputa, tal polarização poderia abrir um espaço de diálogo crítico no campo da esquerda. Das capitais do país, a cidade do Rio de Janeiro é o cenário que oferece com maior clareza esta oportunidade de uma discussão absolutamente essencial, dada a presença de forças que reivindicam o marxismo na candidatura Marcelo Freixo (PSOL).

Mas nenhuma discussão séria acontece. Por quê?

Em primeiro e fundamental lugar, o debate já de saída é bloqueado pelo fato de que as forças que reivindicam o marxismo como que se esquecem de colocar no campo de reflexão o objetivo da revolução socialista de destruição do estado burguês, a democracia incluída, como ponto de partida da construção do socialismo em direção ao comunismo, como propôs Marx. Se esquecem de submeter o objetivo menor (a tática) à lógica do objetivo maior (a estratégia). 

Não fosse este o princípio maior da teoria e da prática revolucionárias marxista, como deixou mil vezes claro Lênin, se não fosse assim, sequer existiria razão para a existência do marxismo. O socialismo científico não passaria de um pretexto para as especulações nebulosas de intelectuais academicistas – desculpem a redundância. Bastaria então a argúcia esperta dos ‘dirigentes’ para a fixação da tática política, do caminho imediato a seguir.

Marx? Que descanse em paz no Museu de Londres. Lênin? Que durma tranquilo em seu mausoléu na Praça Vermelha. “O que nos orienta é o ‘chão da fábrica’”, vocifera a ala grotesca destes que reivindicam o marxismo – e apenas o reivindicam. É neste lodaçal ideológico que surge e se reproduz todo um ideário movimentista – imediatista por natureza – que acaba erguendo os MSTs e MTSTs em oráculos sagrados a lhes indicar o caminho da vida e da política. E não tem nada de novo nisso. Quem mais bem sintetizou toda esta receita de inversão da determinação estratégia-tática foi o social-democrata alemão Eduard Bernstein que, no início do século XX, bradou do alto de sua ignorância e sua subserviência à lógica burguesa: “O movimento é tudo, os princípios nada.”

Nós do MM5 temos sido repetidamente acusados de ‘principistas’, quadro em que teríamos como método dar as costas para o movimento. Por favor, senhores, anotem aí: temos pleno e perfeito conhecimento de que a luta política revolucionária passa centralmente pela intervenção no movimento vivo do proletariado. Nossa diferença para os não marxistas – e para aqueles que apenas reivindicam o marxismo – é que somos marxistas (e leninistas), que atuamos no movimento para dirigir este movimento, e não para sermos dirigidos por este movimento.

Não se esqueçam, senhores, de que Lênin já observara que todo movimento espontâneo do proletariado em torno de suas reivindicações imediatas – não comunista, portanto – é essencialmente burguês, cabendo a nós comunistas marxistas as tarefas de buscar transformar este movimento, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONJUNTURAIS OBJETIVAS E SUBJETIVAS, em um movimento revolucionário comunista – de acumulação de forças ou de assalto ao poder burguês.

E é exatamente por isso, e por tudo isso, que somos defensores e propagadores do VOTO NULO também no segundo turno das atuais eleições municipais no Brasil. Votar hoje significa objetivamente, independente das boas intenções – e sabemos que a maioria dos militantes e simpatizantes do PSOL e de seus apoiadores é composta por gente séria, comprometida com o proletariado –, fortalecer e legitimar na consciência do proletariado a ideologia política burguesa, a ilusão de que nas instituições estaria a solução para o seu sofrimento cotidiano.

Precisamos ter absolutamente ter claro que o voto no PSOL é um voto pequeno-burguês e, enquanto pequeno-burguês, igualmente burguês, de reforço à ideologia burguesa, no interior da lógica institucional burguesa.

É importante e decisiva a constatação de que, ao contrário de uma eleição que ocorresse, por exemplo, na Venezuela, não se encontram hoje no Brasil em disputa os interesses próprios do proletariado frente à burguesia, ou seja, não está ao alcance da consciência atual do proletariado a percepção e introjeção de uma eventual propaganda da destruição do estado burguês e estatização da economia. 

Ou se entende isso ou não se entende nada. Como dissemos em texto anterior em nosso site, se um candidato fosse à praça pública defender a ditadura do proletariado e a estatização da economia, ele seria ou ignorado ou apedrejado, com possibilidade maior para a primeira hipótese. É melancolicamente inócua, pois, a proposição de uma candidatura comunista que se apresenta sob esta denominação formal, sem contudo poder levar a verdadeira mensagem revolucionária comunista.

É por esta inescapável razão de natureza conjuntural que os candidatos do PSOL legitimam a propriedade privada dos meios de produção, afirmando solenemente que vão trabalhar em conjunto com os burgueses. E o mais grave: se afirmam democratas, fieis apóstolos da democracia e dos princípios soberanos – e celestes? – do estado democrático de direito.

Pergunta-se: é aceitável de um marxista fazer a defesa da mais eficiente forma de organização do estado burguês? De um estado que existe exatamente para garantir a exploração que vitima os trabalhadores? De um estado destinado a oprimir e massacrar trabalhadores? Ou alguém, no gozo de sua consciência adulta, acha que o estado democrático não mata, não tortura, não oprime os trabalhadores? Não reprime o movimento dos trabalhadores? Não prende os trabalhadores combativos? Ou será que alguém ainda acredita na conversa da democracia como valor universal? Por favor.

Então, vale a pena sacrificar nos princípios e os interesses estratégicos do proletariado em troca de votos burgueses, no interior da institucionalidade burguesa, da ideologia burguesa? A ridícula e absurda alegação de que o voto em Marcelo Freixo ajudaria a barrar o avanço da extrema direita no país não passa disso mesmo, uma ridícula alegação. Isto porque este voto é por natureza desclassificado, ou seja, não tem nenhum conteúdo de classe proletário. Só poderemos combater o avanço da extrema direita através do fortalecimento de uma opção proletária. No limite, a grande maioria desta pequena burguesia apoia esta extrema direita. Que ninguém se iluda, somente um voto proletário poderia sinalizar contra o avanço da extrema direita. E o voto em Freixo, repetimos, não é um voto proletário. É um voto pequeno-burguês.

A tarefa que a conjuntura nacional e mundial impõem aos marxistas é árdua. Contra o avanço da extrema direita, do fascismo e da própria direita no Brasil, não nos resta outro caminho que não o de trabalhar duro junto aos movimentos dos trabalhadores buscando fortalece-los política, organizatória e ideologicamente. Desenvolvendo e radicalizando as lutas próprias do proletariado. E isso passa agora neste segundo turno pela defesa do voto nulo e pela denúncia da institucionalidade burguesa como caminho da revolução.

Marchemos pois em direção às fábricas, às escolas, aos bairros proletários, aos sindicatos. Não nos rendamos às falsas facilidades do imediatismo. A luta é dura e árdua. Mas temos a história conosco. Venceremos! 

Abaixo o voto burguês! Abaixo o voto pequeno burguês!

Voto Nulo!

Venceremos!