MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

                                                                        

Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem audiência pública em Brasília, no dia 10 de novembro, às 13h.

O evento reunirá indígenas, órgãos públicos e organizações não governamentais com atuação na área para discutir, de forma democrática e participativa, meios para viabilizar o cumprimento das orientações feitas pela ONU ao Brasil. Os participantes do debate terão espaço para apresentar as ações realizadas pelas instituições que representam e deverão assumir compromissos sobre o que poderá ser feito no curto, médio e longo prazos para atender integralmente as recomendações das Nações Unidas.

Divulgado em setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relatório trouxe conclusões preocupantes sobre a atual situação das populações indígenas no Brasil. O documento destaca que esses povos estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição em 1988.

O trabalho foi resultado da missão ao Brasil da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no país em março deste ano para fazer um diagnóstico da situação indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em 2009, por meio de seu antecessor, James Anaya. Durante a missão, Victoria visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos públicos que atuam na temática.

Recomendações - Com base nas observações feitas durante a missão no país, a relatora especial sugeriu uma série de recomendações ao governo brasileiro, como a adoção de medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra os povos indígenas; o fortalecimento de instituições públicas como a Funai; a capacitação de autoridades públicas, inclusive altas autoridades do poder Executivo e juízes de primeiro grau, considerando sua inapropriada aplicação de doutrinas que negam direitos.

A ONU também recomendou ao Estado brasileiro redobrar esforços na demarcação e proteção de terras; alocar recursos para melhorar o acesso à justiça; garantir significativa participação e consulta prévia, livre, informada e de boa-fé dos povos indígenas com relação a grandes ou impactantes projetos de desenvolvimento e respeitar protocolos indígenas próprios para consulta e consentimento com relação a assuntos de desenvolvimento; e assegurar, de maneira participativa, estudos de impacto e compensações para os danos causados.

Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no Brasil: recomendações da ONU

Data: 10/11/2016, 13h

Local: Auditório JK – Procuradoria Geral da República