Cuba nas urnas, um acontecimento popular

                                    

  

 Havana (Prensa Latina) - Em 5 de julho, o Conselho de Estado de Cuba convocou às eleições gerais 2012-2013, encontro nas urnas que autoridades eleitorais consideram um acontecimento do povo na ilha.

  Segundo a convocação realizada ao amparo da Constituição, os eleitores escolherão os delegados às assembleias municipais e provinciais do Poder Popular, bem como os deputados à Assembleia Nacional.

A Carta Magna vigente no país caribenho estabelece em seu artigo 131 que todos os cidadãos, com capacidade legal para isso, têm direito a intervir na direção do Estado, bem diretamente ou por intermédio de seus representantes, e a participar, com este fim, em eleições periódicas e referendos populares.

Ampara também que o voto é livre, igual e secreto, elemento detalhado na Lei Eleitoral de 1992.

A propósito do chamado às urnas, que terá no próximo 21 de outubro sua primeira etapa com a eleição dos delegados às assembleias municipais, a presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), Alina Balseiro, respondeu perguntas da Prensa Latina.

De acordo com a servidora pública, espera-se a tradicional participação popular no processo, começando por sua base, as assembleias de escolha de candidatos nas circunscrições, ao redor de 51 mil reuniões no nível de bairro, nas quais a comunidade escolherá a seus representantes.

São muito boas as expectativas, trata-se de um acontecimento do povo, apontou.

Balseiro comentou que esse palco se percebe pelas autoridades eleitorais em seu contato com a cidadania na cada território, como parte dos preparativos em curso de cara às eleições.

Eles nos manifestam a segurança de uma participação em massa das assembleias de nominação, precisou na sede da CEN.

A presidente do ente eleitoral considerou entre os fatores para adiantar a ampla assistência, o comportamento tradicional dos eleitores na ilha e seu compromisso com o projeto político e social existente.

Consideramos que ao igual que em outros processos, há nos eleitores entendimento da importância destas eleições e do que representam na defesa da Revolução, afirmou.

Para Balseiro, a resposta popular à convocação será uma prova mais da identificação com o sistema socialista.

Segundo dados da CEN, em todas as eleições celebradas desde 1976, quando entrou em vigor a atual Constituição, têm participado mais do 95 por cento dos inscritos no padrão.

Nas últimas eleições para deputados, votaram uns oito milhões de cubanos, cifra que superou 98 por cento de assistência às urnas, com um muito baixo índice de votos anuladas ou em branco.

UNS 8,5 MILHÕES DE CUBANOS NO PADRÃO 

O registro de eleitores para as eleições gerais 2012-2013 em Cuba conta com ao redor de oito milhões 500 mil pessoas, informou Julio Torres, um dos porta-vozes da CEN.

A cifra de eleitores é parecida à dos últimos votos, em sintonia com o comportamento demográfico no país caribenho, disse Torres aos jornalistas sobre os preparativos para a convocação às urnas no país de 11 milhões de habitantes.

De acordo com o servidor público, uns 200 mil adolescentes se incorporarão ao registro para o atual processo.

A Lei Eleitoral permite o exercício do direito ao voto aos que completaram 16 anos e residem de maneira permanente no país por um período não menor de 24 meses antes das eleições.

Na própria norma impede-se o sufrágio aos incapacitados mentais e os sancionados, entre outras categorias bem definidas.

Com respeito ao registro -esclareceu Torres- o próximo passo será sua verificação pela cidadania.

No dia 22 de setembro devem ser divulgadas as listas de candidatos, para que a população as revise e sugira ou solicite adequações ou emendas através das autoridades eleitorais do território em questão, informou a Prensa Latina.

Na primeira dezena de outubro está prevista a conclusão das verificações, em função da etapa inicial da cita nas urnas, no próprio mês para escolher aos delegados às assembleias municipais.

A seleção de delegados às assembleias provinciais do Poder Popular e deputados à Assembleia Nacional será disposta posteriormente, segundo a convocação do Conselho de Estado.

O representante da CEN destacou que o padrão eleitoral da ilha tem como características principais seu caráter público, de oficio e permanente, qualidades estabelecidas pelo regulamento vigente no tema.

Torres explicou nesse sentido que a atualização sistemática das listas dos eleitores se nutre de informações relacionadas com as mudanças de domicílios, os falecimentos e os emigrantes, entre outros parâmetros.

O registro também se ajusta a partir de mudanças nas circunscrições ou na divisão político-administrativa de Cuba, como o surgimento em 2010 de duas novas províncias, Artemisa e Mayabeque, expôs.

Segundo a presidente da CEN, para as eleições já foram designadas as autoridades nacionais, provinciais, municipais e de circunscrição, enquanto restam as encarregadas dos colégios e as mesas eleitorais.

Foram aprovadas ademais 14 mil 500 circunscrições, e dentro delas umas 50 mil 900 áreas que acolherão assembleias de nominação, disse.

Balseiro também comentou o desenvolvimento da capacitação para as autoridades envolvidas no processo, bem como a posta a ponto do equipamento necessário.

Temos assegurado o equipamento (computadores e impressoras, entre outros meios) para o encontro nas urnas, na que estrearemos um sistema automatizado desenhado para seu gerenciamento, asseverou.

Ao abordar as peculiaridades das eleições em Cuba, a servidora pública ressaltou a ampla participação popular, a tranquilidade cidadã durante as votações e a inexistência de campanhas difamatórias e denigrantes pelos candidatos.

Mencionou ademais a limpeza e transparência das eleições, cujas urnas são custodiadas de maneira simbólica por pioneiros (estudantes do nível primário), bem como a possibilidade de renovar e revogar as pessoas eleitas, quem têm o dever de prestar conta de sua atuação.