Animais em condomínio: Questão de bom senso
Kênio Pereira em setembro 3, 2012.
É cada dia mais comum nos edifícios a existência de cães em apartamentos e casas. É uma tendência cultural comportamental o aumento de cães em apartamentos e casas, seja por questão de companhia ou segurança. Pelo fato de cachorros de pequeno porte, em sua maioria (não totalidade!), não causarem incômodo, os Tribunais têm decidido favoravelmente pela manutenção da presença dos animais nos edifícios, ainda quando a convenção e o regimento interno do condomínio contenha proibição.
Bom senso e respeito
É preciso, contudo, bom senso por parte daqueles que resolvem “adotar” um animal de estimação. Uma coisa são pequenos animais dóceis e silenciosos, outra coisa é criar pit-bulls,rot valleye outros cachorros de grande porte, agressivos ou ainda cachorros de raças menores que causem barulhos excessivos, mau cheiro, incômodos ou coloquem em risco a segurança dos outros moradores do edifício e da própria vizinhança da rua e do bairro.
Além disso, a lei e a convenção podem impor limites quanto ao uso das áreas comuns para se passear com os animais, como corredores, áreas de lazer, elevadores, escadas, portarias e jardins pertencentes a todos, sendo impossível alguém utilizar essas áreas de forma exclusiva ou de forma a gerar transtornos aos demais usuários.
Kênio de Souza Pereira
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