Nota de Repúdio ao Tráfico Humano em Altamira – SDDH

                                                     

Publicado em 18 de fevereiro de 2013 

Por quase 30 anos o projeto de construção da Hidrelétrica de Belo Monte na região de Altamira, no Xingu, foi propagada pelos grandes grupos econômicos interessados no empreendimento e pelo estado brasileiro como mais um grande projeto para a Amazônia que traria o tão desejado progresso para a região.

Porém, desde o anúncio da construção da mesma, diversas organizações e movimentos sociais fizeram lutas e resistência buscando alertar a sociedade e os governos sobre os impactos e violações de direitos que poderiam ser ocasionados em virtude de tal empreendimento. Pois o mesmo segue à uma concepção de desenvolvimento que não está preocupado com o vida do povo, mas somente com os autos lucros das grandes empresas.

Com o início das obras da Usina, tais previsões passaram a ser realidade na vida do povo da Região de Altamira, seja na vida dos que lá já habitavam, seja daqueles que migraram para esta Região com a esperança de dias melhores. As condicionantes exigidas sequer foram cumpridas e os direitos dos atingidos pela obra, dos trabalhadores, dos moradores da cidade, passaram a ser violados, sem contar com os danos ambientais causados.

A denúncia de tráfico humano na Região de Altamira, que veio à tona nos grandes meios de comunicação, no último dia 13 de fevereiro de 2013, é apenas mais uma tragédia anunciada sobre as mazelas sociais produzidas em conseqüência da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo reportagem de Verena Glass, e de matéria publicada no site da revista Época no dia 14/02/2013 o dono da Boate Xingu que traficava e explorava sexualmente meninas é um ex-barrageiro e que o mesmo tinha outra Boate nas proximidades das construções da Hidrelétrica de Jirau, Rondônia. Segundo depoimento dado por uma das mulheres resgatadas os clientes da Boate eram exclusivamente trabalhadores das obras de Belo Monte. 

Vale ressaltar que os movimentos sociais tem constantemente denunciado situações que envolvem exploração sexual de mulheres nos grandes projetos implantados na Amazônia. Sequer as redes de exploração sexual contra crianças e adolescentes instaladas há anos em Altamira foram enfrentadas, antes que se desse início a esta empreitada nociva ao povo da região amazônica que é Belo Monte.

O Tráfico de pessoas sempre envolve uma rede criminosa muito bem articulada e organizada, que atua principalmente nas realidades de vulnerabilidade social devido à falta de políticas públicas, realidades propensas ao aliciamento por parte destes criminosos.

Responsabilizamos o Estado Brasileiro, e em especial o Governo Federal, nas pessoas do Ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Roussef, por esta tragédia que se abate sobre pessoas, adultas ou adolescentes, que foram traficadas e escravizadas para exploração sexual, pois estes governantes sabiam das consequências nefastas da obra e decidiram faze-la custe o que custasse. O resultado não poderia ser outro.

Entendemos que o estado, e de forma especifica o Judiciário, ainda pode e deve adotar uma postura corajosa de evitar outros tipos de violação de direitos causados nestes grandes empreendimentos. Ações, proessos e denúncias não faltam, seja no Brasil, seja no exterior.

Basta de destruição e de sofrimento. Basta de Belo Monte.

Belém-PA, 15 defevereiro de 2013.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH