Desrespeito à liberdade de expressão no Brasil

                                                                 

Estudo divulgado pela ONG internacional Artigo 19 aponta São Paulo e Mato Grosso do Sul como os Estados que mais registraram casos de violações à liberdade de expressão em 2012. A publicação "Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas e defensores dos direitos humanos" traz o resultado das investigações realizadas pela ONG com relação aos crimes de homicídios, tentativas de assassinato, ameaças de morte, sequestros e desaparecimentos em todo o País.

Ao todo, a organização investigou 82 possíveis violações graves à liberdade de expressão, das quais apenas em 52 casos foi possível identificar a relação. Destes, oito foram registrados em São Paulo e outros oito no Mato Grosso do Sul. O Maranhão, com sete ocorrências, aparece em seguida.

O relatório aponta que “embora exista um imaginário de que a baixa institucionalização do Estado nas áreas mais remotas do país seria a causa das graves violações à liberdade de expressão, em 2012 nota-se o fenômeno contrário".

O estudo conclui que o Estado (seja na figura de um político, agente público ou da polícia) reage violentamente contra as denúncias que são divulgadas, publicadas, registradas ou discursadas --principalmente na internet.

"Com relação aos mandantes, nota-se um grande número de casos envolvendo o Estado seja na figura da polícia, dos políticos e agentes públicos. Do lado da organização da civil e privada, nota-se a atuação do crime organizado, dos produtores rurais/extrativistas e empresários."

Em grande parte dos Estados do Nordeste não houve ocorrências registradas: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Ceará. A ONG também chama a atenção para um grande número de crimes em cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes. "Locais onde há mais proximidade entre Estado e população."

Em relação ao tipo de violação, os homicídios representaram 30% das graves violações de 2012, tentativas de assassinato 15%, ameaças de morte 51% e sequestros e desaparecimentos apenas 4%.

 "No Brasil e em outros países da América do Sul, jornalistas, radialistas, editores, defensores dos direitos humanos, ativistas ambientais ou sociais, lideranças rurais e blogueiros estão sendo mortos e constantemente intimidados. Eles são assassinados ou ameaçados, porque têm um ponto de vista específico sobre os assuntos públicos, porque têm uma opinião, fazem denúncias e defendem seus juízos de valores."

Uma das conclusões do relatório da Artigo 19 diz respeito ao crescimento de casos de ameaças relacionados à internet. Entre jornalistas, este tipo de caso representa quase a metade (40%).

Segundo o estudo, conteúdos publicados em blogs pessoas, mídias sociais e sites tornam os jornalistas muito mais expostos.

"Tal fenômeno contradiz a aparente liberdade de expressão total na rede que muitos defendem como existente no Brasil. Também demonstra que os desafios da liberdade de expressão online não são somente virtuais e nem apenas legislativos."  Com informações do jornal Folha de S. Paulo.  (Com a Associação Brasileira de Imprensa)