FARC-EP chega a cordo com governo colombiano sobre reforma agrária .Veja a íntegra do acordo
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| Reunião especial para o comunicado conjunto em Havana |
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| Liderança da FARC-EP anuncia acordo em torno da reforma agrária |
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) e o Governo anunciaram hoje acordos sobre o tema agrário, dirigidos a impulsionar uma nova configuração do campo nesse país, mediante uma reforma rural integral.
Os acordos alcançados pelas partes depois de seis meses de conversações, estão pautados em seis pontos e se apresentam no comunicado conjunto número 16, intitulado "Para um novo campo colombiano: reforma rural integral", o qual foi lido diante da imprensa por representantes de Cuba e da Noruega, países garantidores do processo de paz.
Segundo os pronunciamentos realizados no Palácio de Convenções de Havana, os acordos se centram de maneira geral no povo, no pequeno produtor, em garantir o acesso e a distribuição de terras, na luta contra a pobreza e na reativação da economia no campo.
No mesmo documento, propõe-se que uma maior quantidade de habitantes, sem terras ou com terras insuficientes, possa dispor das terras mediante a criação de um Fundo de terras para a paz.
O primeiro ponto do programa conciliado se refere em específico ao acesso e uso da terra, o que inclui os terrenos improdutivos, a formalização da propriedade, a fronteira agrícola e a proteção das zonas de reserva.
Em segundo lugar, se formulam programas de desenvolvimento com enfoque territorial e, depois, se aborda a questão da infraestrutura e a adequação de terras.
O quarto ponto é o do desenvolvimento social, com ênfase na educação, saúde, habitação e erradicação da pobreza, enquanto o quinto compreende o estímulo à produção agropecuária com a facilitação de assistência técnica, subsídios e créditos.
Por último, os acordos incluem as políticas alimentícias e nutricionais.
Além dos temas do acordo, as partes anunciaram que o governo nacional formalizará progressivamente as propriedades que ocupem ou possuam camponeses colombianos. Também serão criados mecanismos para solucionar possíveis conflitos de uso.
Trata-se de transformações que objetivam reverter os efeitos do conflito e restituir as vítimas do despojo e do deslocamento forçado, assinalaram.
Afirmaram que o anunciado hoje é parte de um acordo geral. A meta que o mesmo seja conquistado nos próximos meses, contendo os seis pontos da agenda do diálogo.
Além do assunto agrário, os outros cinco temas se referem às garantias para a participação política, o fim do conflito armado, a solução ao problema das drogas ilícitas, os direitos das vítimas e os mecanismos de verificação e referendo do acordado na mesa.
A guerrilha e o Governo apontaram que os acordos obtidos no primeiro ponto permitirão passar ao segundo, sobre participação política, quando se reiniciarem as negociações no dia 11 de junho próximo.
Por outro lado, agradeceram de maneira especial o apoio oferecido pelos países garantidores (Cuba e Noruega) por seu permanente apoio e o ambiente de confiança que propiciam.
A presença na mesa de representantes das duas nações vem sendo fator fundamental para o avanço das conversações, destacaram.
Também agradeceram aos países acompanhantes, Chile e Venezuela.
Íntegra do acordo conjunto sobre reforma agrária
COMUNICADO CONJUNTO N º 16
- 27/05/2013
POSTED IN: MÍDIA , PROCESSO DE PAZ
Os delegados do governo e as FARC-EP, relatam que:
Nós concordamos com o primeiro ponto da agenda contida no "Acordo Geral acabar com o conflito e construir uma paz estável e duradoura".
Concordamos em chamá-lo de "Rumo a um novo campo colombiano:. Ampla reforma rural"
Na próxima rodada de negociações, apresentamos o primeiro relatório periódico da Mesa.
Nós construímos os seguintes acordos:
O acesso e uso da terra. Terras improdutivas. Formalização da propriedade. Áreas de fronteira agrícola e proteção das reservas.
Programas de desenvolvimento com enfoque territorial.
Infra-estrutura e melhoria das terras.
Desenvolvimento social: saúde, educação, habitação, erradicação da pobreza.
Estimular a produção agrícola ea economia de solidariedade e cooperação. Suporte. Subsídios. Créditos. Geração de renda. Marketing. Formalização do trabalho.
Alimentação e nutrição políticas.
O que nós concordamos a este acordo vai inaugurar transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia com equidade e democracia. Incide sobre as pessoas, o pequeno produtor, acesso e distribuição da terra, o combate à pobreza, estimulando a produção agrícola e recuperação econômica do país.
Olhando para o maior número de pessoas rurais sem terra ou com terra insuficiente, pode acessá-lo através da criação de um Fundo de terra por paz.
O Governo Nacional progressivamente formalizado, mediante a constituição e as leis, todas as terras ocupadas ou possuído pelos agricultores na Colômbia.
Mecanismos para resolver os conflitos de uso da terra jurisdição e da protecção dos direitos de propriedade, com prevalência do bem comum.
É acompanhada por planos de habitação, água, assistência técnica, formação, educação, adequação da terra, infra-estrutura e recuperação de terras.
O acordo visa a reverter os efeitos do conflito e à restituição das vítimas de deslocamentos forçados e expropriação.
Inclui formação e actualização da informação rural para a atualização do respectivo terreno, à procura de segurança jurídica e de informação melhor e mais eficiente.
Pensar sobre as futuras gerações de colombianos, o acordo define a fronteira agrícola, proteção de áreas de interesse ambiental especial.
Buscando um campo com proteção social, erradicação da fome através de um sistema de alimentação e nutrição.
Concordei até agora é parte de um acordo mais amplo que esperamos alcançar nos próximos meses, que contém seis pontos. A partir do próximo ciclo de negociações que começaram em 11 de junho, vamos começar a discussão do segundo ponto da ordem do dia incluído no "Acordo Geral" de Havana, chamado de participação política.
Um dos princípios que norteiam essas discussões é que "nada está acordado até que tudo esteja acordado". Isso significa que temos vindo a construir acordos são condicionados para chegar a um acordo sobre tudo da agenda e também que à medida que o progresso é feito na discussão pode ser ajustado e acordos complementam dos sub pontos.
Ressaltamos que nestes seis meses de conversas, discutimos apenas questões agrícolas. Durante esse tempo, ele deu vida ao processo de negociações, foi acordado que o caminho para o trabalho em plenário, comissões ou separadamente e foram postas em prática diversos mecanismos de participação cidadã e consulta à apresentação de propostas e opiniões dos cidadãos e das organizações sociais. Estes mecanismos e procedimentos de trabalho e de participação estão em andamento, e esperamos avançar mais rapidamente na busca de acordos.
Enfatizar a contribuição do Escritório das Nações Unidas na Colômbia e no Center For Universidade Nacional da Paz Pensamento na organização de fóruns que foram realizados em Bogotá sobre temas agrários e participação política. Também incorporar as contribuições de mesas redondas regionais organizadas pelas Comissões de Paz do Senado e da Câmara dos Representantes da Colômbia.
Agradecemos aos milhares de colombianos e organizações sociais que nos enviaram as suas propostas e pontos de vista sobre os temas da agenda através dos fóruns, o site ou os formulários que estão disponíveis para prefeitos e governadores. Cada um e cada uma destas propostas foram recebidas pelas delegações em Havana. Conversas na tabela foi acordado e lançou um processo ordenado para receber, classificar e tê-los disponíveis eletronicamente.
Queremos dar um agradecimento especial a Cuba e Noruega, fiadores deste processo, por seu apoio contínuo e para o ambiente de confiança propício. A presença dos seus representantes na mesa de fala é um factor fundamental para o desenvolvimento da mesma. Também grato ao Chile e Venezuela, países que acompanham as delegações que se reportam regularmente sobre o andamento das negociações.
Estes quatro países são um grupo de nações amigas que valorizam o processo em particular, bem como apreciar as manifestações de apoio de outros países, organizações internacionais e líderes construir a confiança na estrada estamos viajando.
Havana, 26 de maio de 2013
COMUNICADO CONJUNTO N º 16
- 27/05/2013
POSTED IN: MÍDIA , PROCESSO DE PAZ
Os delegados do governo e as FARC-EP, relatam que:
Nós concordamos com o primeiro ponto da agenda contida no "Acordo Geral acabar com o conflito e construir uma paz estável e duradoura".
Concordamos em chamá-lo de "Rumo a um novo campo colombiano:. Ampla reforma rural"
Na próxima rodada de negociações, apresentamos o primeiro relatório periódico da Mesa.
Nós construímos os seguintes acordos:
O acesso e uso da terra. Terras improdutivas. Formalização da propriedade. Áreas de fronteira agrícola e proteção das reservas.
Programas de desenvolvimento com enfoque territorial.
Infra-estrutura e melhoria das terras.
Desenvolvimento social: saúde, educação, habitação, erradicação da pobreza.
Estimular a produção agrícola ea economia de solidariedade e cooperação. Suporte. Subsídios. Créditos. Geração de renda. Marketing. Formalização do trabalho.
Alimentação e nutrição políticas.
O que nós concordamos a este acordo vai inaugurar transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia com equidade e democracia. Incide sobre as pessoas, o pequeno produtor, acesso e distribuição da terra, o combate à pobreza, estimulando a produção agrícola e recuperação econômica do país.
Olhando para o maior número de pessoas rurais sem terra ou com terra insuficiente, pode acessá-lo através da criação de um Fundo de terra por paz.
O Governo Nacional progressivamente formalizado, mediante a constituição e as leis, todas as terras ocupadas ou possuído pelos agricultores na Colômbia.
Mecanismos para resolver os conflitos de uso da terra jurisdição e da protecção dos direitos de propriedade, com prevalência do bem comum.
É acompanhada por planos de habitação, água, assistência técnica, formação, educação, adequação da terra, infra-estrutura e recuperação de terras.
O acordo visa a reverter os efeitos do conflito e à restituição das vítimas de deslocamentos forçados e expropriação.
Inclui formação e actualização da informação rural para a atualização do respectivo terreno, à procura de segurança jurídica e de informação melhor e mais eficiente.
Pensar sobre as futuras gerações de colombianos, o acordo define a fronteira agrícola, proteção de áreas de interesse ambiental especial.
Buscando um campo com proteção social, erradicação da fome através de um sistema de alimentação e nutrição.
Concordei até agora é parte de um acordo mais amplo que esperamos alcançar nos próximos meses, que contém seis pontos. A partir do próximo ciclo de negociações que começaram em 11 de junho, vamos começar a discussão do segundo ponto da ordem do dia incluído no "Acordo Geral" de Havana, chamado de participação política.
Um dos princípios que norteiam essas discussões é que "nada está acordado até que tudo esteja acordado". Isso significa que temos vindo a construir acordos são condicionados para chegar a um acordo sobre tudo da agenda e também que à medida que o progresso é feito na discussão pode ser ajustado e acordos complementam dos sub pontos.
Ressaltamos que nestes seis meses de conversas, discutimos apenas questões agrícolas. Durante esse tempo, ele deu vida ao processo de negociações, foi acordado que o caminho para o trabalho em plenário, comissões ou separadamente e foram postas em prática diversos mecanismos de participação cidadã e consulta à apresentação de propostas e opiniões dos cidadãos e das organizações sociais. Estes mecanismos e procedimentos de trabalho e de participação estão em andamento, e esperamos avançar mais rapidamente na busca de acordos.
Enfatizar a contribuição do Escritório das Nações Unidas na Colômbia e no Center For Universidade Nacional da Paz Pensamento na organização de fóruns que foram realizados em Bogotá sobre temas agrários e participação política. Também incorporar as contribuições de mesas redondas regionais organizadas pelas Comissões de Paz do Senado e da Câmara dos Representantes da Colômbia.
Agradecemos aos milhares de colombianos e organizações sociais que nos enviaram as suas propostas e pontos de vista sobre os temas da agenda através dos fóruns, o site ou os formulários que estão disponíveis para prefeitos e governadores. Cada um e cada uma destas propostas foram recebidas pelas delegações em Havana. Conversas na tabela foi acordado e lançou um processo ordenado para receber, classificar e tê-los disponíveis eletronicamente.
Queremos dar um agradecimento especial a Cuba e Noruega, fiadores deste processo, por seu apoio contínuo e para o ambiente de confiança propício. A presença dos seus representantes na mesa de fala é um factor fundamental para o desenvolvimento da mesma. Também grato ao Chile e Venezuela, países que acompanham as delegações que se reportam regularmente sobre o andamento das negociações.
Estes quatro países são um grupo de nações amigas que valorizam o processo em particular, bem como apreciar as manifestações de apoio de outros países, organizações internacionais e líderes construir a confiança na estrada estamos viajando.
Havana, 26 de maio de 2013
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