Parou por quê? Por que parou?

                                                             

INTRANSIGÊNCIA PETISTA, PELEGUISMO SINDICALISTA: CRÔNICAS DE UM FIM DE GREVE ANUNCIADO

Às 16h da terça-feira, 14 de Abril, foi decretado o fim da greve dos trabalhadores e trabalhadoras da educação municipal de João Pessoa. Que fique registrado desde já: essa não foi uma decisão da categoria.

O teatro estava impecavelmente bem armado: havia seguranças engravatados nos corredores da Federação Espírita Paraibana (FEPB), onde se encontra o auditório no qual ocorreu a maior parte das assembleias. 

Foi uma reunião de “primeiras vezes”: pela primeira vez desde o início da greve, dia 16/03, tal aparato de segurança foi ostensivamente utilizado (financiado, é bom lembrar, com o dinheiro dos próprios trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados), assim como pela primeira vez a FEPB dedicou suas atividades exclusivamente ao movimento grevista.

A tensão rondava o ar junto com a pergunta nas mentes e bocas dos presentes: por que o sindicato (SINTEM-JP)precisa se armar até os dentes contra a própria categoria que representa?

Analisando os fatos passados, é possível captar vários prenúncios do que iria ocorrer na fatídica terça-feira das ratazanas:

·         O articulador político da prefeitura, sr.Adalberto Fulgêncio, “deixa escapar”, de maneira muito bem calculada, que o instrumento de defesa apresentado pelo advogado do sindicato contra a declaração de ilegalidade da greve, um embargo declatório, seria o mais inadequado possível, e que a vitória da prefeitura estava garantida (o que se confirmou na segunda-feira, 13/04, com a negação, por parte da desembargadora Maria Guedes, do recurso apresentado);

·         Sofrendo ataques periódicos e truculentos por parte da prefeitura, capitaneada pelo Prefeito Luciano Cartaxo (PT), decidiu-se em assembleia pela ação urgente de publicar uma nota de resposta nos principais meios de comunicação do município, nota esta que o sindicato não bancou apesar de ter sido concluída pelo Comando de Greve,e mesmo após ter garantido publicamente que a mesma seria veiculada na sexta-feira, 10/04, e no sábado, 11/04;

·         Na mídia, as notas oficiais da prefeitura, bem como a maior parte das entrevistas do secretariado, cuidadosamente blindam a direção do sindicato enquanto, ao mesmo tempo, voltam toda a artilharia contra o Comando de Greve, alçando-o à condição de responsável exclusivo pelo movimento;

·         Diretores de escola que compõem a própria direção do SINTEM iniciaram os processo de furar a greve, alguns inclusive pressionando grevistas a abandonar o movimento;

Seguindo: aassembleia da terça 14/04 abre com discursos dos representantes da CUT e da CNTE, às quais o SINTEM é filiado (ressalta-se que foram convidados sem consulta ao Comando de Greve), ambos lançando falas inflamadas a respeito das manobras da Câmara dos Deputados para aprovar a PL4330, que regulamenta a terceirização em todas as atividades fins.

Em um momento de sublime contradição com o que viria a ocorrer, o representante da CUT chega a chamar a atenção da mesa para a valorização do dito projeto“democrático e popular”. Logo após, a assessoria jurídica teceu loas e mais loas à postura “combativa” da direção, listando as “conquistas históricas” das greves passadas, e finaliza argutamente jogando a responsabilidade pela escolha do instrumento legal inadequado no colo do Comando de Greve (que deixou de ter sua legitimidade reconhecida pelo “articulador” político da prefeitura na última sexta-feira, 10/04, e por tabela pela direção do sindicato, que desde então não apoiou nova reunião do comando).

Eis que o Sr. Daniel de Assis, presidente do SINTEM-JP, começa seu monólogo.Sobraram pedras para o Comando de Greve, cuja idoneidade foi posta em dúvida quando o mesmo acusou a presença de grupos partidários, nomeadamente PSOL e PSTU (embora não tenha mencionado sua própria filiação e a de outros membros da diretoria ao PT), acusando os mesmos de tentar dividir o movimento e “inflexibilizar” as negociações junto à prefeitura.

Ecos do discurso oficial do governo, diga-se de passagem. Seguindo roteiro cuidadosamente planejado,o Sr. Presidente anuncia que não abriria o microfone para os informes e necessárias reflexões acerca dos próximos passos a serem seguidos, contrariando a prática de todas as assembleias até então. 

Aproveitando-se da confusão armada, ele então sacou uma súbita “votação” para o acato ao mando do judiciário, sem o debate de microfone aberto com a categoria, deixando os presentes atordoados (com exceção da claque, claro).

Com quase 1000 participantes, menos de 5%dos presentes manifestou-se favoravelmente à decisão, enquanto que a esmagadora maioria recusou-se a votar, exigindo esclarecimentos. Com punho em riste, o Sr. Daniel de Assis anuncia triunfantemente o encerramento da greve, e a mesa se desfaz entre sorrisos e abraços vitoriosos.Logo em seguida, bate em retirada pela direita do palco aos camarins, cercado pelos seguranças. “Traíra!”, “pelego!”, “ditador!”, são os gritos que se ouvem da base da categoria.

Mas a assembleia, felizmente, não acabou aí. Esta mesma base, em uma exemplar demonstração de auto-organização, se transformou em um megafone humano, reproduzindo o chamado de porta-vozesa permanência no recinto para que ali fosse feito o debate e os encaminhamentos que a direção do sindicato, de maneira extremamente desrespeitosa, autoritária e antidemocrática, negou-se a fazer. E da auto-organização da base, sem qualquer participação da direção do SINTEM-JP, surgiram os futuros encaminhamentos, a saber:

1-      Continuar recorrendo na Justiça pela legalidade da greve;

2-      Buscar na justiça o direito ao reajuste, ou seja, judicializar o reajuste de 13,01%, conforme lei do piso salarial;

3-      Compor dossiê apresentando as dificuldades e problemas enfrentados/encontrados nas escolas (falta de estrutura e de infraestrutura, falta de materiais didáticos, falta de merenda) e entregar ao Ministério Público estadual até 30 de abril do corrente ano;

4-      Mobilização e participação na audiência pública que será realizada na câmara dos vereadores com a presença da secretária de educação no dia 23/04;

5-      Realização de seminário para debater e formular propostas para a constituição do Plano Municipal de Educação imediatamente;

6-      Realização de seminário para debater a reformulação e unificação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), proposta de realização até final do primeiro semestre do corrente ano;

7-      Realização de seminário sobre financiamento da educação, proposta de realização até final do primeiro semestre do corrente ano;

8-      Dar entrada em ação por assédio moral no Ministério Público. (Com a Unidade Sindical)